Arquivo do autor:misosoafrica

Sobre misosoafrica

"Un espacio para la difusión de la cultura africana, una invitación a descubrir y desmitificar juntos su diversidad de historias y saberes"

Regime angolano quer assassinar o “Folha 8”

Padrão

Orlando Castro
Jornalista, Editor de Política do jornal “Folha 8”

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver.

folha 8

O Ministério da Comunicação Social (MCS), reflectindo desde logo pela sua própria existência a distância que nos separa de um democracia e de um Estado de Direito, entende que nós aqui no “Folha 8” devemos corrigir, imediatamente, a nossa conduta, porque, diz, apelamos desordem pública e mesmo à sublevação.

“O Ministério da Comunicação Social adverte que, em caso de não acatamento desta decisão, essas medidas de correcção podem culminar na suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar, até decisão definitiva dos órgãos judiciais, assim como do Semanário Folha 8”, lê-se num comunicado oficial hoje divulgado em Luanda.

Curiosamente, o MCS reitera o engajamento na defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, consagradas na Constituição, e incentiva todos os órgãos de comunicação  social do país a prosseguirem no cumprimento da sua linha editorial, no quadro da ética e deontologia profissionais.

Se o jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. O regime sabe que no “Folha 8” esta é uma regra de ouro. É, aliás, uma regra comum em qualquer democracia ou Estado de Direito. Se não pode ser aplicada em Angola talvez seja, salvaguardemos a impoluta e divina análise do MCS, porque o nosso país ainda não é uma democracia e um Estado de Direito.

Sabemos que o MCS advoga a liberdade de Imprensa, sendo essa tese que levou – por exemplo – a que a nossa Redacção fosse há pouco mais de um ano (12 de Março de 2012) invadida por cerca de 15 homens  da DNIC – Direcção Nacional de Investigação Criminal  sob mandato da Procuradoria Geral da Republica.

Bem vistas as coisas, ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) vão caindo, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas…) democrático gera outros e aguenta alguns que ainda não passaram de bestiais a bestas.

O  governo angolano não tem tido vontade, embora tenha os meios, para resolver os problemas de água, luz, lixo, saúde, trabalho, habitação e educação dos angolanos. A juventude não tem casa, não tem educação, emprego e não tem futuro. Os trabalhadores têm salários em atraso e não conseguem obter crédito bancário.

E quando algum jornal resolve dizer, mesmo que com alguns excessos, estas verdades entra imediatamente na linha de fogo do regime. O “Folha 8” está nessa linha há muito, muito tempo. Todos sabemos que a fase do mata primeiro e pergunta depois está para breve.

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver. É claro que dizer isto é, de acordo com a noção de liberdade de Imprensa do regime, um crime.

Todos sabem, até mesmo os mais altos dirigentes do país, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. Dizemos nós como dizem as mais sérias e credíveis organizações internacionais. No entanto,  como o regime não pode calar essas instituições, tenta calar a qualquer preço os mensageiros internos.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições (quando as há) são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para o que Angola é hoje. Uma democracia de jure que não de facto.

No nosso caso, a guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de regime.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão. E quando, como é o caso do “Folha 8”, alguém procura dar voz a quem a não tem, os arautos da liberdade de Imprensa “made in MPLA” pegam na pistola.

Não é, reconheça-se, difícil compreender a posição daqueles que consideram o nosso regime como o mais puro, vernáculo, impoluto e honorável exemplo de democracia. De facto, sendo Angola um país muito rico, é muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como agora acontece, muito mais fácil negociar com um núcleo restrito de pessoas que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

A partir  do momento em que deixou de ter Jonas Savimbi como bode expiatório para tudo, o regime arranjou outros alvos. Um deles foi a Imprensa que, apesar das dificuldades, ainda vai dizendo algumas verdades. Daí a razão pela qual, mais uma vez, os donos do país querem calar o “Folha 8”.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente quase todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

E quando aparecem pessoas como os jornalistas do “Folha 8” que não estão à venda, e que por isso incomodam e ameaçam o regime, há sempre forma de os fazer chocar com uma bala, mesmo quando está chega acompanhada com um cartão que diz “a bem da liberdade de Imprensa”.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que o regime tenha cada vez mais seguidores, sejam militares, políticos, empresários ou jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder.

Vale, ao menos, que a equipa do “Folha 8” consegue dar voz a quem a não tem. O regime sabe que a verdade dói, mas ainda não compreendeu que – apesar disso – só ela pode curar.

É verdade que o regime pode fazer quase tudo o que lhe apetece. Mas a dignidade dos jornalistas do “Folha 8” ele não pode tirar. Nem o facto, que certamente o incomoda, de o “Folha 8” fazer parte da História de Angola e da Lusofonia, seja quem for que a venha a escrever.

Não é que o regime se preocupe muito com isso. E o caso do comunicado do Ministério da Comunicação Social sobre o “Folha 8” revela que o regime ainda tem mais trunfos. A fase do mata primeiro e pergunta depois está mesmo para breve.

 

Anúncios

Cabinda à Busca de si Mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006

Padrão

Mesa Redonda sobre a Situação da Paz em Angola de 14 a 15 de Janeiro de 2013 em Windhoek, na Namíbia

Orador: José Marcos Mavungo
(Activista dos Direitos Humanos e Membro da Sociedade Civil de Cabinda)

0. Introdução

Minhas Senhoras, meus senhores, amigos,

marcos mavungo quintasCom uma saudação muito cordial aos participantes desta Mesa Redonda e as maiores felicitações aos seus promotores, congratulo-me por poder estar aqui hoje, não obstante o clima de intolerância política em Angola (onde o debate sobre Cabinda continua a ser um assunto proibido em órgãos de comunicação oficial), para dissertar sobre o tema: Cabinda à Busca de si mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006.

Como tema, podemos considerá-lo no centro das preocupações dos organizadores desta Mesa Redonda, relevando de maneira particular, a afirmação do Dr Francisco Kapalu Ngongo, segundo a qual «Angola se encontra numa encruzilhada: ou aborda os actuais dilemas e conflitos latentes, do ponto de vista político, social, económico e cultural, o que poderia aprofundar e garantir uma paz duradoira e um desenvolvimento sustentável, ou ignora os indicadores de alerta de existência de conflitos, e prepara um futuro preenche de apreensões».

Assim, em confronto com a realidade do território de Cabinda, a manutenção da actual relação explosiva do Estado angolano com a população de Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir. À luz desta situação, a sociedade Civil de Cabinda sente sobre os seus ombros o peso enorme dos desafios do nosso presente. Por isso, tinha que honrar os meus compromissos, já muto antigos, de estar aqui para vos falar do processo de Paz para Cabinda.

Nesta perspectiva, o percurso desta reflexão vai começar por abordar os contornos do conflito e os esforços empreendidos até cá para sua resolução. Em seguida, passarei em revista o Memorando de Entendimento. E, por fim, examinarei as perspectivas de uma paz duradoira para Cabinda. A conclusão nos dará os resultado da reflexão e recomendações.

1. O Conflito em Cabinda: Origens e Esforços de Resolução.

A «questão de Cabinda», não surge, desde o princípio e de uma vez por todas, como um problema socioeconómico, ou como o estrénuo contraditor do Direito internacional. Ao contrário, a sua produção, no que tem de essencial, se constitui problemática em torno do direito dos Povos a dispor de si mesmos; pois se é que a “Carta Colonial” fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola, sendo aquele colocado sob o no. 39 Estado a descolonizar e este sob o no. 35, como explicar que Cabinda seja uma excepção às consequências lógicas advindas deste facto durante o processo de descolonização?

cabindapoliciaestadodesitioMais do que um problema jurídico, a tensão entre Cabindas e Angolanos se evidencia também como a resultante de uma identidade imposta pela forca das baionetas, e não a resultante do consentimento mútuo entre ambos os povos, o que levanta o problema da legitimidade da tal imposição.

A maneira de assumir esta problemática pelas partes se cristalizou em expressão eloquente de um conflito e de uma ruptura, a “questão de Cabinda”. Trata-se duma questão, como dizia Francisco Luemba, cuja génese situamos “na sua história remota, enraizando – se nela e apreendendo as metamorfoses que sofreu ao longo da sua evolução histórica “. Três factos fundamentais marcaram esta evolução:

• O Especificidade de Cabinda, que advêm da história – muito antes das invasões dos bakongo, já o território era habitado por povos banto, que, em contacto com a terra e os outros povos que afluíram a região ao longo da história, acabaram por se constituir em três reinos – Macongo, Mangoio e Maloango – com uma identidade histórica própria e uma vontade de vida em comum.

• O Tratado de Simulambuco e a colonização portuguesa: com a assinatura do tratado a 1 de Fevereiro de 1885, Cabinda torna-se Protectorado português. O tratado aparecerá aos Cabindas como garantia da sua independência, da sua soberania e identidade, e da unidade e integridade do seu território; um fundamento inequívoco para a sua autodeterminação e independência. Mas, logo após a assinatura do acordo, as expectativas dos Cabindas se traduzirão em ilusão com a implementação da política colonialista, mesmo se a Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até a descolonização, fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola .

• Os Acordos de Alvor, assinados a 15 de Janeiro de 1975 , nos quais as partes estipularam no artigo 3º. in fine que Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano, sem o prévio consentimento dos autóctones do Enclave. No dizer de Francisco Luemba, o ” pós-Alvor seria praticamente o pós-Simulambuco: esperanças frustradas e dias amargos, de tristeza, luto e dor – no mais absoluto isolamento e no mais completo abandono” .

O desastre da descolonização portuguesa, em especial a assinatura dos Acordos de Alvor, marcará a etapa dum conflito de grandes proporções, com a ofensiva de 8 de Novembro de 1975 e o eclodir de cenários de teatro estratégicos que atingiram o patamar de guerrilha, opondo as tropas governamentais de Luanda e a resistência armada de Cabinda (organizada no seio da FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda).

Com a escalada de violência, a maioria dos Cabindas refugiou-se sobretudo no Congo –Brazzaville, Congo-Kinshasa e Gabão – Libreville. A intensidade do conflito provocou a degradação da situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, destruiu o tecido social e as infra-estruturas económicas, ocasionando a pobreza generalizada e o constante clima de repressão e de terror.

Note۔se que, muitas vezes, em simulações, os actuais governantes de Cabinda têm fingido encontrar-se com a FLEC, as populações e as elites de Cabinda, e brincado de engrandecê۔los e escutá۔los com boas palavras, para depois mostrar lhes os limites da sua política para Cabinda.

Por exemplo, logo apos independência de Angola, a 16 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto assume o compromisso de solucionar o problema de Cabinda pela via do diálogo . A 28 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto e Mobuto Sese Seko reuniram-se em Brazaville, sob os auspícios de Marien Ngouabi. O primeiro, depois de coagir o segundo a renegar a FLEC e a FNLA e a reconhecer a angolanidade de Cabinda, proclamou por sua vez a especificidade de Cabinda (o particularismo de Cabinda) e prometeu solenemente encontrar para esta uma fórmula de administração. Mas nada foi feito até hoje.

Além de vamos conversar!- de Fevereiro de 1991, o presidente José Eduardo dos Santos considerou, em Fevereiro de 2002, que Cabinda seria também ” uma questão a tratar no âmbito da reforma constitucional”. Assim será possível “saber o que é que os angolanos todos querem, qual a sua opinião sobre Cabinda. “Trata-se de uma consulta popular dirigida a todos os angolanos”, afirmou o Presidente angolano. Acresce que o Presidente de Angola prometeu aos Cabindas, em Setembro de 1992, negociações destinadas a determinar se Cabinda é ou não Angola.

Passaram anos, e a realidade provou que as hipotéticas negociações prometidas a contragosto não passavam de simples oportunismo, manobra de diversão ou manipulação. Certo, a história da luta do povo de Cabinda registou canais de diálogo com o Estado angolano, mas os resultados dos encontros se revelaram pouco palpáveis, após tantos anos de “guerra-contínua” em que o Poder político dominante apenas procurou mobilizar uma grande máquina de guerra para esmagar os oponentes.

A história da luta do povo de Cabinda está cheia destes encontros desde os anos 1984: Negociações de Sáfica, entre 1984 e 1985, que culminaram com um cessar-fogo a 16 de Fevereiro de 1985 com as FAPLA, sob a mediação cubana; De Junho a Julho de 1992, O Governo angolano enceta contactos com a FLEC de Luís Ranque Franque e a UNLC de Lumimgu Gimby Carneiro, tendo chegado a um acordo de negociações que deveriam ter lugar em Genebra; a 25 de Fevereiro de 1994, Eduardo dos Santos encontra-se com Nzita Tiago, propõe um cessar-fogo «para iniciarmos negociações conducentes a uma solução do diferendo que nos opõe sobre o território de Cabinda»; Negociações entre a FLEC Renovada e o Governo Angolano, nos anos 1995 e 1996, que acabarão por estender-se à FLEC/FAC.

Em todos estes encontros, a controvérsia da paz está sempre ligada a jogos divisionistas que em todos estes anos serviram aos dirigentes de Luanda. E além de que o principio do respeito da Constituição é em todas estas negociações ilegitimamente posto como absoluto, acontece quase sempre que o governo angolano procura expedientes e pretextos tais como a falta dum interlocutor válido e a desunião dos Cabindas. Por todas estas razões, os encontros e negociações organizadas até cá não deram avanços em direcção à Paz.

Aparentemente, a sociedade civil de Cabinda acordou tarde para os esforços de pacificação de Cabinda. Pelo menos para o seu envolvimento como instituição organizada; pois só foi em 2003 que se criou uma instituição da Sociedade Civil, a Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda, cuja vocação é, entre outras, participar dos esforços tendentes à encontrar uma paz duradoira para Cabinda.

Nos seus compromissos, a Mpalabanda tentará responder à urgência da hora presente (do nosso «kairós»), do contexto epocal: alertará o mundo sobre a existência do conflito em Cabinda e pedirá aos beligerantes a cessarem as hostilidades e iniciarem negociações conducentes a uma solução do diferendo; esforçar-se-á por ser a ponte entre o povo e o político; tomará parte nos encontros de Helvoirt, na Holanda, em esforço de aproximação entre as forças da resistência cabindesa; marcou presença no encontro preparatório da Inter – Cabindesa (Outubro de 2009), em Paris/França, sob os auspícios do Reverendo Pastor Daniel Ntoni-Nzinga, em vista a uma plataforma negocial do conflito; e tentará monitorar os direitos humanos (o corolário da questão de Cabinda), publicando três relatórios – «Um Ano de Dor em Cabinda» (2003), «Cabinda, Reino da Impunidade » (2004) e «Cabinda, entre a Verdade e a Manipulação» (2005).

Mas mesmo essa boa-vontade fracassará. A maldade em tudo isto provém dum facto radical: não haver uma vontade seria do governo de Luanda em se encaixar no próprio destino do povo de Cabinda. E o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda é um exemplo desta perversão.

2. O Memorando de Entendimento

Os princípios fundamentais do “Memorando de entendimento” consagram o respeito da lei Constitucional e as obrigações legais em vigor em Angola; afirmam a aceitação indubitável, pelas partes, pelo facto que Angola é um Estado unitário e indivisível segundo a lei; afirmam que as partes reconhecem que, no contexto nacional da República de Angola, a Província de Cabinda tem uma especificidade que obriga que, no âmbito das disposições legais sobre a administração das províncias, seja adoptado ” um estatuto especial” para a Província de Cabinda.

As partes assentaram em que se chegou à paz e à reconciliação nacional em Cabinda (a Paz veio para ficar), desenvolvendo um discurso sobre “triunfo da vitória sobre todos aqueles que ainda resistiam ao acordo de Namibe. Para o efeito, mobilizaram o apoio da massa à sua cruzada contra os espíritos reticentes e os governos liberais, com o apoio da poderosa imprensa estatal, que dota o acordo de uma natureza arquitectónica bem delineada. Mas a questão de Cabinda não é assim tão simples. O campo de batalha se prolonga até hoje, e provavelmente por um período longo e ainda sinuoso.

Reconheço o cuidado com que as partes do memorando tentaram analisar a questão de Cabinda, ao reconhecerem a especificidade do povo de Cabinda, sinal de que o tema interpela o intelecto humano, em particular aquele do político. Acho, porém estranho, que, depois de discussões sobre o assunto, tenham ignorado, entre outros, os seguintes aspectos: o objecto principal (protectorado português) da “especificidade” do território de Cabinda; o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco, o Protectorado português; e o erro dos Acordos de Alvor, o que teria permitido abordar as verdadeiras diferenças entre Angola e Cabinda.

A palavra “especificidade” de um povo está registada, em bons dicionários, como significando o mesmo que “particularidade”, “identidade” que condensa uma metafísica à altura do intangível, tendo encontrado efectivação histórica nos diversos estádios culturais vividos por esse mesmo povo. Ora, no caso de espécie, não se pode falar do povo de Cabinda sem referência à sua alma e história, em especial das condições da sua integração na nação Portuguesa e dos seus direitos como povo.

Disto segue-se que a aporia no contexto do Memorando de Entendimento é patente: a especificidade do povo de Cabinda é proposta como absoluta para a paz, mas o fundamento aduzido para a natureza do povo, que se pretende defender, é excêntrico. De recordar que, em Julho de 2003, o presidente José Eduardo dos Santos declarou-se sensível às especificidades históricas de Cabinda e às «reivindicações básicas» . Porém, a «Vox Popoli» não revela em absoluto aos caudilhos de Luanda o direito de que o povo de Cabinda é portador como povo, nem qualquer disposição geral ou particular que defina o que virá a ser a nova personalidade política, jurídica e administrativa para Cabinda.

Deste modo, ao impor o princípio de só existir um povo, o povo angolano de Cabinda ao Cunene, e de fazer do modelo de integração a única base de diálogo, o pacto firmado a 1 de Agosto no Namibe é, como dirá Carlos Pacheco, «erguido sobre as tábuas ideológicas da arrogância centralista e do desprezo pelos oponentes» .

A este respeito, importa sublinhar que o Governo angolano tomou sempre muito gosto pela lógica de esmagar os oponentes pela sua força bruta. Por esta razão, temos a incorporação das forças afectas a Bento Bembe nas Forças Armadas Angolanas (FAA), de entre as prioridades do acordo. A aspiração imediata do regime era assegurar essa força para, apoiado nela, chegar à uma vitória militar sobre aqueles que ainda se constituiriam em «estado de guerra» contra «a vontade das autoridades de Luanda».

A fragilidade do acordo reflecte-se também no ostracismo a que foi votado: a expulsão de instituições e personalidades chaves e prestigiadas ligadas ao próprio processo de paz, ou que, pelo menos se prontificaram a oferecer os seus préstimos ao processo. Mas a expressão mais eloquente deste ostracismo está sobretudo no facto de o Líder Supremo ter confiscado para si o monopólio da «questão de Cabinda» – como uma espécie de segredo de estado – e exclui a possibilidade de conferir ao povo de Cabinda de se pronunciar sobre o seu destino. Mas fá-lo como atitude de necessidade, e não com a cegueira dogmática que impele os outros. Sendo uma herança colonial a conservar, o Governo angolano considera que tudo quanto pudesse ultrapassar os impasses de um diálogo autêntico sobre Cabinda era uma afronta aos próprios deuses do actual figurino sociopolítico e jurídico herdado de uma descolonização desastrosa.

De referir a problemática relacionada com a pessoa que negociou o acordo pelo lado de Cabinda. A faceta obscura das peripécias da sua evasão da Holanda, depois que foi detido na sequência do mandato de captura internacional expedido pelas autoridades norte-americanas, teve um efeito fatal sobre o processo de paz para Cabinda. Procurando tirar vantagens da situação, como o navegante à vela, perito em ventos e suas surpresas, o Governo angolano conseguirá arrastar Bento Bembe pelas espirais do seu discurso demagógico e inevitavelmente forçado a seguir adiante, abraçando a sombra do «único interlocutor válido de Angola no dossier Cabinda».

Notemos que o Memorando de Entendimento para a paz em Cabinda sofre duma contradição interna desde o seu nascimento – dum lado o acordo se apresenta como a libertação da última escravatura, aquela do longo conflito pelo Estatuto especial; mas também em reacção contra os direitos e liberdades fundamentais a paz do Namibe estendeu-se a considerações que interditam opinar sobre ela, instaurando deste modo uma nova era de perseguições republicanas contra todos quantos ousassem questionar as suas clausulas.

O maior escândalo provocado pelo regime a este respeito é o drama dos activistas dos direitos humanos em 2010: foram presos sob pretexto de terroristas por denunciar atropelos à justiça, à liberdade e aos direitos das pessoas e por participarem no processo de Paz para Cabinda, num tempo em que o próprio conceito de denúncia das violaçõs dos direitos humanos e de defesa duma cultura de paz constituem deveres de todo o cidadão, e, por conseguinte, devem merecer o apoio e a protecção dos poderes políticos.

Por outro lado, as partes nas negociações de Namibe assumiram o compromisso de criar condições para acelerar o desenvolvimento de Cabinda, permitindo que as suas populações desfrutem de todas as suas potencialidades, tendo em conta o pressuposto da paz, estabilidade, reconciliação e democracia. Porém, nos termos do no.1, do artigo 7, da Lei n. 26/10 de 28 de Dezembro, o executivo angolano acabará por decretar a cessação da transferência mensal dos recursos financeiros ( dez porcento da receita petrolífera) a favor do Governo Provincial de Cabinda, que se vinha realizando nos termos da Resolução no. 11/92, de 21 de Outubro. Ademais, a Província de Cabinda, que ocupou o segundo lugar na atribuição do Orçamento Geral do Estado em 2007, aparece hoje no 10º. lugar.

Daqui vê-se claramente, um pseudo processo de paz que viciado por preconceitos ideológicos e interesses petrófobos, se estrutura nas busca de uma síntese em torno do status quo, deixando espaço a uma visão irrealista da “questão de Cabinda”. Donde a escassa aceitação popular do Memorando de Entendimento; a afirmação de um activismo oposicionista, que condenou e rachou o acordo como uma imposição arbitrária de Luanda; e o recrudescimento dos confrontos armados no interior de Cabinda.

Assim, Angola deixa a situação na delonga e investe na solução militarista, convencida, com razão – na sua própria lógica belicista – que o tempo trabalha a seu favor; esquecendo – se, certamente, do efeito boomerang. Aliás, a história nos ensina que a força não faz o direito, e que guerrilheiros quase nunca são derrotados, que no longo prazo esses «Davids» derrotam «Golias» pela estratégia de saturação.

Hoje, a paz em Cabinda é uma paz dos cemitérios, dos rendidos e mutilados (físicos e espirituais). O diagnóstico da violência e da cultura do medo em Cabinda se traduz numa psicose colectiva, cada um dos Cabinda tem uma história de terrorismo de Estado, particular, para contar sobre brutalidade do regime em Cabinda contra as populações indefesas: prisões, violações, espancamentos, o assassinato e a deportação de um familiar, interdições de ir às lavras e à caça, de legalizar associações de direitos humanos ou de organizar manifestações.

A sinfonização (menção ao sinfo) e militarização do espaço vital dos Cabindas continua atingindo o aparelho judiciário, estando este corroído pelo autoritarismo do poder político, donde resulta a frequência de prisões arbitrárias e assassinatos. Exemplo cabal disso: no dia 12 de Dezembro de 2011, o corpo de António Zau foi encontrado inerte na mata com sinais visíveis de tortura, pelo simples facto de ter ousado ir à lavra, desobedecendo assim as interdições das instâncias superiores; Venâncio Chicumbo e Cornélio Sambo estiveram sob detenção no Comando da Região Militar de Cabinda durante dois meses, entre Setembro e Novembro de 2012, pelo simples delito de lerem e distribuírem panfletos que condenavam as eleições em Cabinda.

Por outro lado, o salto extrajudiciário dado pelo Governo, aquele que accionou a ilegalização da Mpalabanda em Julho de 2006, inscreve-se nesta lógica do autoritarismo do poder político sobre a razão jurídica – pois o Tribunal Provincial de Cabinda não teria ousado formular a hipótese da extinção desta associação, se na consciência do Juíz não tivesse encontrado a sua realização viva como sendo uma ordem das instâncias superiores.

No plano socioeconómico, o desenvolvimento tão propalado pelo regime não passa do decalque do Plano Calabube , indevidamente gerido pelos sucessivos governos que passaram por Cabinda desde os anos noventa. Com efeito, mal um governador chega a Cabinda cai adormentado em negócios locais e aplica-se em aterrorizar pela força das baionetas os negociantes e activistas locais que se manifesta inconformados com obscenidades, torpezas e a má gestão dos planos de desenvolvimento local.

O mal-estar que provoca esta situação é enorme. A indústria petrolífera gera milhões em Cabinda; mas a maioria da população vive em pobreza abjecta. Cabinda está asfixiado, com uma rigorosa tempestade que causa muita crise; obstáculos ao seu desenvolvimento industrial e comercial; os serviços de infra-estructuras básicas de água potável, electricidade e saneamento mal funcionam; e o empobrecimento da população autóctone. O empresariado local encontra-se empobrecido pela irracionalidade duma governação que o discrimina. O sector de saúde queixa-se de quase tudo (material gastável, medicamentos para primeiros socorros, soros, etc.), para além do salário de miséria dos agentes de saúde.

A nível da comunidade internacional, como diz Orlando Castro: «”a passividade também é plena, para além de atávica, Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que ” no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que ” as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”».

Nota-se aqui a dimensão histórica e cultural da questão de Cabinda, ao seu enredamento nos interesses sociais, políticos e de poder, o possível carácter alienante da petro-cultura como sintoma da patologia das instituições sociopolíticas dos nossos estados minados pelos interesses petrolíferos. No passado, era a escravatura colonial, hoje não há mais negros para comercializar no mercado de Malembo, mas há o petróleo de alta qualidade, que jorra profusamente das plataformas de Cabinda.

É, assim, que o petróleo alimentou em Angola todos os vícios políticos possíveis: belicismo cultural, corrupção e falta de transparência na gestão da coisa pública, despotismo e estratégias escudando no simulacro do diálogo e de uma paz.

Donde, a necessidade superar os obstáculos e as contradições do memorando de Namibe.

3. Para Além do Memorando: Exigências de uma Paz Duradoira

Se é que a questão de Cabinda surgida em 1885 aquando da conferência de Berlim não encontrou solução até hoje, é porque as políticas da sua gestão ao longo destes cento e trinta e oito anos às quais ela se ataca permaneceram sempre pobres ao reprimirem o testemunho da consciência moral, revelando-se assim incapazes de cultivar a cultura da paz e, por conseguinte, de fazer justiça às populações de Cabinda.

O discurso político nunca esteve em condições de ir ao encontro das disposições legítimas das populações de Cabinda ou, pelo menos, de instaurar uma sociedade democrática e de direito, na qual se respeita o Direito e as liberdades fundamentais, se aceita opinião contrária e a identidade do povo de Cabinda.

O diálogo tão propalado pelo regime desde a acessão de Angola à independência tem sido duramente abalado pela violência política – onda de detenções, fuzilamentos, torturas e desaparecimentos com que o regime tenta combater toda a oposição à sua politica em Cabinda.

O governo angolano apresentou a sua mensagem ao mundo, parecendo de certa forma fechá۔la nos estreitos limites dos seus interesses políticos e económicos em Cabinda. É o conflito do direito com o político, num ser político sacudido entre os apetites suscitados por um labirinto rico em matérias primas, sobretudo o petróleo, e as exigências do humanismo jurídico. É por isso que no Memorando de Entendimento de 2006, assim como nos Acordos de Alvor, a sociedade cabindense, de facto, desnudou-se totalmente da «sua soberania como povo».

Hoje, o conflito é uma realidade. O presente malogro do povo de Cabinda tal como se constituiu desde a assinatura dos Acordos de Alvor – e mesmo, em certa medida, desde a colonização portuguesa – provoca a necessidade de um novo figurino socio-politico para Cabinda que todos aguardam, uns com angústia, outros cheios de esperança.

As politicas seguidas até cá não servem, é necessário outra geração de políticos e de politicas, que pensa mais no bem das populações de Cabinda do que no seu próprio bem, que abandona as políticas centralistas-estalinistas; que reconheça a legitimidade das forças da resistência de Cabinda; que abdica de restrições na mesa de negociações; e que se engaje num processo de paz para Cabinda fundada na justiça e dignidade dos povos.

O respeito por esta dignidade começa pelo reconhecimento e pela tutela do estatuto ontológico-jurídico do povo de Cabinda, do seu direito a viver como povo e de fazer escolhas sobre o futuro dos seus filhos. Pelo que não se pode continuar reprimir o testemunho da própria consciência moral, renegando a Liberdade e a Dignidade de todo um povo.

Disto segue-se, finalmente, que não se pode continuar a fazer guerra em Cabinda para ficar com o petróleo, afogando os legítimos desejos das populações deste território. O povo de Cabinda deve ser privilegiado para viver normalmente como povo.

O problema actual consiste em encontrar princípios sólidos conformes com a verdade sobre Cabinda, sobre o sentido da vida e do destino das suas populações, e adoptar consensos a partir dos quais se acabará com o conflito armado e se fará justiça ao povo de Cabinda. Daqui a necessidade para Angola de ter uma atitude de contrição perante “fraude” contida nos Acordos de Alvor que estipulou a apropriação do enclave de Cabinda e a sua integração no “espaço-território” de Angola ao arrepio da Constituição portuguesa de 1933.

Finalmente, a paz em Cabinda precisa de um fundamento estável, não relativo, não aviltado. E a única solução sensata para construir a paz autêntica para Cabinda é um diálogo franco e aberto, esse diálogo que, partindo do real subjacente à “questão de Cabinda” vai ao encontro de reconciliação, de fraternidade e de justiça, de dignidade para as populações de Cabinda.

Conclusão e Recomendações:

E, para terminar, devo dizer que a questão de Cabinda é inevitável e irreprimível; envolve cada homem em particular que não renuncie a pensar. E se é que este problema reaparece neste debate, é por que existe. «Não é por pouco se falar dele que ele deixa de existir», dizia Orlando Castro.

Enquanto não houver política que instaure uma verdadeira justiça para Cabinda, não se pode pôr fim ao conflito ainda reinante, pois a actual gestão da especificidade de Cabinda terá sempre o mesmo valor semântico que «alienação», «colonização». Neste contexto, Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora: o número daqueles que no nosso meio se chamam FLECs vai aumentar.

Diante desta situação, recomendo:

1) A auscultação das Populações de Cabinda e promover um debate franco e aberto em torno da sua causa, constituindo para o efeito, uma comissão independente integrando elementos das Nações Unidas e da União Africana para conduzir o processo de auscultação;

2) O envolvimento da ONU e da União Africana na resolução da questão de Cabinda. É necessário que a Comunidade internacional assuma as suas responsabilidades nesta questão;

3) A elaboração de uma Agenda de Paz para Cabinda, relatório produzido por uma Comissão Independente de Auscultação das Populações de Cabinda e que descreve a situação actual em Cabinda, os contornos da questão de Cabinda, a evolução das perspectivas de solução do conflito e definir procedimentos susceptíveis de estabelecer uma paz duradoira para Cabinda.

4) A instauração de um clima susceptível de pacificar as consciências, através do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da justa partilha da produção e da riqueza acumulada da comunidade e da permanente busca de consensos sobre a questão de Cabinda. Este clima permitiria a reaproximação dos beligerantes, o que por si só constituiria um sucesso de realce;

5) A organização de negociações construtivas e inclusivas sobre o futuro estatuto político e Jurídico de Cabinda.

Muito obrigado!

Windhoek, 14 de Janeiro de 2013.

” Um filho chamado luar “

Padrão

Por Orlando Castro (*)

angola atardecer

*

*

A noite apaixonou-se pelo dia

fazendo juras de amor sem par.

E entre as brumas da nostalgia

nasceu um filho chamado luar.

 +

E é no meio de Angola que mora

a raiz de uma saudade que enleio.

Por isso é que sou branco por fora,

preto por dentro e mulato no meio.

+


Mas tudo isso são coisas do coração,

dos que  amam sem olhar a quem,

dos que dão força à força da razão

e que nos ajudam a sermos alguém.

+

+

Orlando Castro, natural de Angola.  Mora actualmente em Porto, Portugal, país onde desenvolve seu trabalho de jornalista independente e Escritor.

 

Imagem: https://barakadas.wordpress.com/

Angola – Massacre de Outubro em Angola completa 20 anos

Padrão

Por Madalena Sampaio

Há 20 anos, Angola presenciava mais um episódio sangrento. O massacre de outubro de 1992 matou milhares de apoiantes da UNITA e da FNLA. Cenário violento que jamais será esquecido por quem o presenciou.

Nesta terça feira (30.10), completam-se 20 anos sobre o massacre iniciado a 30 de outubro de 1992 na capital angolana, Luanda. No espaço de três dias, foram assassinados milhares de apoiantes da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

O massacre ocorreu depois de uma fase de paz que se seguiu aos acordos de Bicesse, celebrados em 1991. A guerra civil entra então numa nova fase e prolonga-se por mais dez anos.

A DW África recolheu algumas memórias sobre uma data que não foi esquecida, mesmo que o tema continue a ser tabu em Angola.

Filomeno Vieira Lopes descreve o massacre à DW África Filomeno Vieira Lopes descreve o massacre à DW África

Assassinato surpresa

“Foi naturalmente um dia horrível. Estava-se a discutir a paz”, começa Filomeno Vieira Lopes, atual líder do Bloco Democrático, partido da oposição angolana. Ele lembra-se bem da data que interrompeu o processo de paz em Angola.

Lopes estava fora de casa quando começaram os bombardeamentos. Foi apanhado de surpresa, sobretudo numa altura em que se tentava encontrar soluções políticas para o problema. “Matava-se tudo. Matavam-se todos os que tivessem alguma ligação com a oposição.”

Milhares de apoiantes e até dirigentes da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) são assassinados em Luanda e em outras localidades do país. Também da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) há vítimas.

“É a primeira vez, na história da guerra civil angolana, que políticos morrem em combate”, escreve o jornalista Emídio Fernando no livro Jonas Savimbi: No Lado errado da História.

José Eduardo dos Santos é presidente de Angola há 33 anos. Na foto, com a esposa
José Eduardo dos Santos é presidente de Angola há 33 anos. Na foto, com a esposa

Perguntas sem respostas

Até hoje, permanece por esclarecer quem ordenou o massacre. O número de vítimas também nunca foi confirmado, mas estima-se que tenham morrido entre 10 mil e 50 mil pessoas. Números que Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contesta:

“Acho que, às vezes, a comunidade internacional empola. Houve uma manipulação desses resultados. Eventualmente fala-se das pessoas que morreram pela UNITA, mas também morreu muita gente pelo lado do governo. A UNITA quando ocupou o Uíge matou muita gente do MPLA e quando ocupou o Huambo, fez o mesmo.”

Os assassinatos ocorreram após as eleições presidenciais e legislativas de 1992, as primeiras na história do país. Nem o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, até hoje no poder, nem o seu adversário, Jonas Savimbi, da UNITA, conseguiram maioria absoluta nas presidenciais.

Mas a segunda volta nunca se realizou. A guerra civil reacende-se com o massacre e prolonga-se até quatro de abril de 2002. O massacre também dizimou muitos membros dos grupos étnicos Ovimbundu e Bakongo, historicamente tidos como adversários do MPLA.

As últimas eleições angolanas deram novamente vitória a José Eduardo dos Santos As últimas eleições angolanas deram novamente vitória a José Eduardo dos Santos

Fato desconhecido

O jornalista e analista político Orlando Castro afirma que, nessa altura, o MPLA tentou “neutralizar todos os que pensavam de maneira diferente do regime”:

“Foi uma tentativa de decapitar a UNITA. Tanto que fala-se em milhares de mortos, eventualmente até em cerca de 50 mil. É certo que também o próprio vice-presidente da UNITA, Jeremias Chitunda, tal como Mango Alicerces [secretário-geral da UNITA] e Elias Salupeto Pena [sobrinho do líder do partido, Jonas Savimbi] foram mortos nesse massacre. Na história do MPLA, os massacres, ou as purgas, ou o que se lhe quiser chamar, são uma regra estratégica do regime, mesmo até para os próprios simpatizantes do MPLA.”

O tema ainda é tabu em Angola e desconhecido por muito jovens. Daí a importância de uma boa estratégia de reconciliação, desde que não se branqueie a verdade, defende Orlando Castro:

“Estes massacres são os mais visíveis, quer o de 27 de Maio de 1977, quer o de 1992, são os mais visíveis pelo número de vítimas, mas o MPLA tem muitas outras histórias porque ao longo da guerra – embora a UNITA obviamente também tenha cometido grandes erros – o MPLA, até pelo poder militar que tinha, massacrou muita gente inocente. Os jovens não conhecem esta história. A paz e reconciliação em Angola nunca se conseguirá com base na mentira.”

Mário Pinto de Andrade concorda: “ninguém pode negar a História, mas tem de se falar com realismo.”

Reportagem publicada na DW. Ouvir aqui.

2012 Ibrahim Index of African Governance

Padrão
Por Eugénio Costa Almeida

O relatório anual da Fundação Mo Ibrahim para a Boa Governação em África, hoje divulgado, mostra que os 5 melhores países continuam a liderar a tabela; destaque para Cabo verde que se mantém como o 2º melhor país em África, logo atrás de Maurícias e à frente de Botswana , Seychelles e África do Sul.

Angola, em 40º, Moçambique, em 21º, e São Tomé e Príncipe, em 11º, melhoraram em um ponto a sua classificação, com o caso de Angola ter abandonado as últimas 10 posições com troca – e a progredir, ponto a ponto desde 2006 –, entre outros, com Guiné-Bissau, que agora ocupa o lugar 45º, logo atrás da Guiné-Equatorial e à frente da Costa do Marfim(?)!

Em últimos estão o Chade, a República Democrática do Congo e Somália.

Poderão aceder ao relatório preliminar por: http://www.moibrahimfoundation.org/downloads/2012-IIAG-summary-report.pdf

Kony 2012: pastelão ocidental

Padrão

Por Marcio Pessoa (*)

A campanha instalada em nível global pela captura do warlord ugandês Joseph Kony cai como uma luva para política externa norte-americana na África. É legítima, a iniciativa da organização “Invisible Children” (Crianças Invisíveis) em mobilizar a opinião pública do seu país e usar os canais institucionais que a sociedade norte-americana tem para exigir e pressionar por medidas em nível de Estado contra uma causa que defende.

Pode-se até discutir se é legítimo o fato de a organização pressionar por uma intervenção militar fora de seu país, mas a ONG está no seu direito ao exigir uma medida de governo. O fato é que a campanha interna deu resultado e o Congresso Norte-americano aprovou a caçada a Kony em novembro de 2011. Discuto, entretanto, se os parlamentares realmente estavam pensando nas crianças-soldados quando aprovaram a “benfeitoria”. Afinal, se é para fazer uma ação efetiva contra as crianças-soldados, que seja uma ação global. Por que somente contra Kony?

Porque todos sabem que os Estados Unidos pretendem há algum tempo aumentar sua presença militar na África Central e estavam sofrendo a oposição de alguns “líderes” africanos, principalmente do coronel Kadafi. Torna-se evidente que a morte do ditador líbio, de influência inquestionável junto a outros governos do continente, e o apoio internacional à campanha facilitam as coisas.

O incremento do AFRICOM, Comando Militar dos EUA na África, em um cenário de comoção nacional e internacional e com eventuais opositores amaciados, ganha, portanto, sinal verde. Uma quase legitimidade necessária em tempos de fracasso no Afeganistão e crescente instabilidade no Iraque, quando Obama tem que calcular cada passo bélico por motivos eleitorais.

Visível e constrangedor

Bem visível foi o vídeo divulgado pela “Invisible Children”, cuja mensagem e formato seguem uma velha receita, aquela da canção “We Are the World”, que nos anos 1980 mobilizou Ocidente e países periféricos contra a fome na Etiópia. Agora, porém, o modelo é o audiovisual e a plataforma muito mais rápida, “pulverizante”, nas redes sociais.

Hoje se sabe que os recursos ocidentais que aliviariam a fome no país do Chifre da África foram desviados para equipar e manter a guerrilha que derrubaria a ditadura marxista de Mengistu Haile Mariam em 1991, após mais de 15 anos de guerra civil. Uma ditadura marxista substituída por governos mais alinhados com o Ocidente, mas extremamente repressores.

Não surpreende, mas assusta bastante o fato de cidadãos norte-americanos ainda pensarem que suas forças armadas podem servir como “super-heróis” em qualquer lugar do planeta. O vídeo expõe, sem qualquer cuidado, crianças vítimas de violência, como os outdoors das ONGs alemãs, que insistem em expor crianças negras em colos gordos de freiras e de belas moças loiras. Tudo isso para sensibilizar os doadores.

A imprensa britânica martelou bastante em cima da campanha pela cabeça de Kony sem maiores conteúdos críticos, apoiando a causa. Brasileiros postaram no Facebook apoio e desconfiança sobre o tema.

Enfim, a “Invisible Children” conseguiu o que queria. Fez o procurado número um da Corte Penal Internacional aparecer para todos os continentes, embora a opinião pública africana e o promotor argentino Jose Luis Moreno Ocampo saberem que Kony está em solo africano, provavelmente não no Uganda, mas na República Democrática do Congo, onde tem barbarizado com seus alegados mil homens.

O evidente

Mais interessante é a manifestação da jovem ugandesa Rosebell Kagumiri, cobrando que os organizadores da campanha esclareçam sobre a situação atual do país, segundo ela mais pacífica e sem atividade do Exército de Resistência do Senhor (LRA), uma guerrilha que mistura extremismo cristão e misticismo. “Este é outro vídeo onde eu vejo um estrangeiro tentando bancar o herói, resgatando crianças africanas. Nós já vimos isto na Etiópia. Celebridades vindo para a Somália”, diz Kagumiri.

O AFRICOM é o maior empreendimento militar norte-americano no continente. Foi instalado no Uganda por ser uma país estratégico tanto no acesso a riquezas da região central e do Chifre da África, como para conter os avanços de milícias radicais. Ou seja, faz parte de um projeto de estabilização em favor dos interesses econômicos e de segurança dos “Estados Unidos pós-Afeganistão”.

Uganda é o coração do continente africano, o novo posto de polícia da região. O emprego de qualquer ação militar no Quênia e na Somália contra piratas e Al Shabaab e as investidas já anunciadas contra os grupos armados AQMI, no Magreb Islâmico, e Boko Haram, em atividade na Nigéria, está agora bastante facilitado.

O LRA já estava com seus dias contados. Há alguns meses o exército norte-americano treina militares congoleses para ações contra o grupo armado de Kony. A única dúvida nesta história é a seguinte: já que a criação da Corte Penal Internacional basea-se em uma resolução da ONU porque os chamados “capacetes azuis” não trabalham na captura de Kony e de outros da lista de Ocampo? Por que deixar o AFRICOM tomar conta da situação? Perguntas óbvias que precisam ser feitas também em nível global.

———————————————————————————————————————————————————————

(*)Marco Pessoa natural do Brasil, é Master em Sociedade Civil e Gobernança Democrática pela Universidade de Osnabrueck, Alemanha. Divide seu tempo entre Bonn e Londres. Jornalista da Deutsche Welle, cursa seu PhD na Faculdade de Ciências Sociais da London Metropolitan University. Seu foco de pesquisa é Desenvolvimento, Democratização e Sociedade Civil na África Austral

LEER EN ESPAÑOL

Guiné-Bissau, 39 anos de independência?

Padrão

Por Eugénio Costa Almeida

“A Guiné-Bissau comemora – ou comemoraria – hoje [24 de Setembro] o seu 39º aniversário de independência.

Escrevo comemoraria, porque tal como o seu vizinho Mali, está sob a “protecção” de terceiros que, aproveitando um eventual Coup d’État – que muitos consideram uma oportuna e bem montada intentona – se “apoderaram” da vida política, social e, principalmente, militar do País.

De facto, tal como o Mali – com a grave particularidade de este estar já cindido sem que a UA e a CEEAO nada efectivamente façam – a Guiné-Bissau está sob domínio de pseudo-potências que só conseguem manter o seu actual status quo através de patrocínios, com maior ou menor evidência, de Golpes de Estado.

Quantas vezes o Senegal já tentou intervir, directamente, nas questões Bissau-guineenses e das anteriores vezes que isso aconteceu foi copiosamente derrotado?

Quantas vezes os vizinhos de Bissau tentaram impor as suas regras políticas e de todas elas os guineenses aplicaram o chamado “xuto no cu” aos potenciais “imperadores locais”?

Só o conseguiram agora através do patrocínio “descomplexado” dos subservientes senhores que dominam a actual CEEAO e com o pouco discreto beneplácito da União Africana.

Talvez que o 40º aniversário seja mesmo comemorado e em plena liberdade!”

A CONTRA-ROTA BRASILEIRA DA ESCRAVATURA – RETORNADOS CONGOS-ANGOLA TORNARAM-SE AGUDAS

Padrão

Por Simão SOUINDOULA

E, em filigrane, o que transparece da leitura da obra “Negros, Estrangeiros. Os escravos libertos e a sua volta a Africa”, da autoria de Manuela Carneiro Da Cunha, livro que acaba de ser reestampado, em São Paulo, na sua segunda remessa, revista e ampliada, na Editora Schwarz e inserida na sua coleção Companhia das Letras.

Estalando-se em 279 páginas, particularmente, densas, o volume e estruturado numa dezena de articulações nas quais são abordados a evolução das modalidades de alforria dos africanos escravizados no Brasil; o seu estatuto social, jurídico e político, francamente, hibrido, e a conturbada história do seu retorno para a “Costa dos Escravos”, singularmente, na cidade de Lagos.

Analisa, ai, a origem étnica dos melano – brasileiros, regressados, as suas atividades laborais, opções politicas, preferências culturais e praticas religiosas.

Replica, para o essencial, da sua tese de doutoramento, a antiga Professora nas Universidades de São Paulo e Chicago, fornece, em anexo, um quadro cronológico da temática tratada e um conjunto de referências bibliográficas, nas quais nota-se estudos de Stuart B. Schwartz, “The mocambo: Slave resistance in colonial Bahia” (1970) e “Bresil, le royaume noir des mocambos” (1982).

A autora inclui no seu trabalho um generoso desdobramento iconográfico no qual reencontramos, entre outras estampas, as, famosas, do alemão Johan Moritz Rugendas, retratos de cativos angola, benguela, cabinda, congo, monjolo e rebolla (libolo?).

Nota-se o prefácio, para esta segunda edição, redigido pelo historiador Alberto da Costa e Silva, que foi Embaixador do Brasil no Benim e na Nigéria e membro do Comité Cientifico Internacional do Projeto da UNESCO da “Rota”.

REGRESSO ERRADO

Envolvidos em circunstâncias, perfeitamente, incontroláveis, muitos “malungos” pararam, em vez, da Cote d’Angola, em Town of Lagos, como foi o caso, em 1900, da menina Romana da Conceição.

Foi, igualmente, o exemplo de António que era um cabinda; serviçal do convento do Carmo na Bahia, onde teria sido alforriado e ido para Ajuda, presumivelmente, em 1838, com seus cinquenta anos. Teria viajado para São Tome, Fernando Pó, Porto Novo e se estabelecido em Lagos, onde teria falecido por volta de 1878.

Manuela Carneiro afirma a propósito desse angolense, tornado, Padre, brasileiro de Lagos, que foi uma personagem edificante da Igreja nesta cidade, um autêntico precursor.

Ela baseou-se num artigo de J.B. Chausse, contida na revista “Les Missions Catholiques”, publicada em 1881, onde testemunha (1861), numa linguagem típica da época “António foi verdadeiramente o precursor dos missionários nestas paragens barbaras, ele próprio missionário incomparável, desempenhou um papel providencial”.

Essas anedotas são ilustrativas do regresso, visivelmente, errado de angolenses no Golfe de Benim ou de Biafra.

Coming-back desacertado mas provocado, visivelmente, pela singular frieza das relações diplomáticas entre a Inglaterra, firmemente, abolicionista, e o Brasil e Portugal, notoriamente, hesitantes.

Londres facilitou, logicamente, a instalação de descendentes de “acorrentados” embarcados na foz do Nzadi, na embocadura do Cuanza ou na pantanosa Benguela, não e para Angola, mas sim, para a Nigéria, um território sob o seu controlo, sobretudo a partir 1861.

Esta situação era previsível com vários acontecimentos a volta da espinhosa ”Questão Negra”, que eram, invariavelmente, pan – étnicas.

E assim que, houve, na revolta muçulmana de 1835, na Bahia, a participação de cabindas e congos.

E quase certo que uma grande parte dos” vutuka” eram cristãos, originários, do sul do Equador.

IRMANDADE DE ANGOLAS

Houve, no Golfe de Benim, entre outras continuidades, uma forte réplica da Igreja católica saída da Irmandade de Angolas, que era bem implantada na Bahia.

Esta replicação era imaginável se estivemos em conta o facto de várias ordens da Igreja possuir escravos.

O destino da remigração importa pouco, porque, segundo Pierre Verger, toda a Africa era considerada a pátria de um escravo, qualquer que fosse sua origem étnica.

Como não podia de ser assinalado, a investigadora brasileira, membro da Academia de Ciências, aponta a perpetuação na “Afro-Brazilian Colony” em Eko (apelação ioruba da antiga capital federal) do ritmo da samba e do prato mungunza.

Na dinâmica da sua irreversível integração na sociedade nigeriana e na perspetiva da sua participação, ativa, na luta pela emancipação política da sua nova nação, muitos “returned” mudaram, sobretudo a partir do início de seculo, seus nomes para adotar apelidos iorubas.

Foi o caso da respeitada família Assunção, oriundo da burguesia logosiana, que optara para o cognome de Alakija. O clã deu dois irmãos, brilhantes advogados, cujas fotografias foram reproduzidas na capa e contracapa da obra, mas igualmente, o honrado Plácido Assunção, o futuro Sir Adeyemo Alakija.

Em conclusão, a leitura de “Negros, Estrangeiros. Os escravos libertos e a sua volta a Africa”, deve ser feita tendo em conta todas as conexões históricas, políticas, diplomáticas e religiosas, que remontam, inevitavelmente, ao Quadrilátero, um dos marcadores da genética histórica do Recôncavo baiano.

23 de Agosto, Dia Internacional da Comemoração do Trafico Negreiro e de sua Abolição – ¡Kalunga Eh! Los Congos de Villa Mella. Património Intangível da Humanidade”

Padrão

Este facto histórico e antropológico revalorizante sobressai claramente na leitura de “¡Kalunga Eh! Los Congos de Villa Mella”, última obra do investigador dominicano Carlos Hernandez Soto. Este livro acaba de ser publicada em Santo Domingo pela Editorial Gráfica.

Compilação de textos estendendo-se sobre 142 páginas, redigidos depois da proclamação pela UNESCO, da Confraria dos Congos de Villa Mella “ Obra Maior do Património Oral e Imaterial da Humanidade “ , esta colectânea é , visivelmente, a continuação de trabalhos anteriores que desembocaram na publicação, anos atrás, de “ Morir en Villa Mella : ritos funerários afro dominicanos “.

Nesta análise de antropologia escatológica, o autor que dirige actualmente o Museu do Homem Dominicano, realça o papel essencial desta estrutura associativa tradicional nas cerimónias funerárias em Villa Mella, região adjacente a capital da parte oriental da antiga Española.

E, Kalunga é a sua principal peça musical e coreográfica assim que o seu grito identificador.

O estudo desta pratica ritual, sobrevivência genericamente kongo, mas na realidade bantu, que integrou , numa dinâmica inevitavelmente sincrética, diversos elementos da religião católica e crenças ioruba e ewe-fon, é feito em seis capítulos.

Hernandez Soto aborde ai, entre outros aspectos, a natureza social e a função espiritual deste reagrupamento fraternal assim que os contornos da sua expressão musical ( cantos e suportes orfanológicos ) e o registro da sua coreografia.

E, num processo comparativo, pouco sistematizado nas Américas e nas Caraíbas, o autor, que é também Professor na Universidade Autónoma de Santo Domingo, atesta a existência do mesmo tipo de confrarias no território gémeo de Haiti e em Cuba, assim que no continente, no Brasil, Panamá e nos Estados Unidos de América, mais precisamente em Nova Orleans.

UNIVERSO ESCATOLOGICO

Como provas linguísticas e antropológicas, nomeadamente congo-angola, o Director do MHD apresenta, oportunamente, no fim da sua obra, um recapitulativo de termos em uso nesta estrutura de solidariedade social.

Reencontra-se, no conjunto das diversas manifestações organizadas, neste quadro, as celebrações de maní, prováveis reminiscências das cerimónias relativas à entronização dos Mani Kongo.

E, a animação de todos os ritos da Confraria é apoiada por, principalmente, instrumentos chamados, genericamente também, congos, congas ou palos. O congo é o tambor maior e o conguito designa o batuque menor.

Quanto aos membros da associação, que devem imperativamente ser músicos ou dançarinos, são naturalmente designados congueros.

Uma das canções rituais (toques), introdutórias, é chamada bembé yagua, provavelmente uma sobrevivência do kikongo bembo nengwa (canção para embalar). E, durante a cerimonia do kumba (separação), entoa-se, entre outros lamentos, o pembé chamaliné (partida pacifica).

Os outros cantos retomados, verdadeiros requiems aeternam, são o bembo koko (reconforto solidário), mamá yungué ou ñungué (berceuse), oh yacabelo (ternura), oh kikondé, (lamento), yacuacila (desamparo), ensilla mi caballo (impotência perante a morte), gayumba eh (salvação) , alé bambó (coragem), ya lo ve (coragem) antonio bangala (fim) e lambé lo deo (comida celeste).

E esta notável continuidade linguística e antropológica, que militou afim que a exigente UNESCO pudesse declarar o conjunto das práticas rituais kongo que se perpetuaram, num sincretismo vivificador, no leste da histórica Española, riqueza cultural universal.

E, o “munsi kalunga“ dominicano considera, a justo titulo, que esta declaração deste organismo da ONU deve, na realidade, alargada a todas as Américas e Caraíbas negras, com, entres outras componentes, a Sociedade Congo, na ilha das Gonaives, no vizinho Haiti; o Congo Reales em Trinidad, em Cuba ; o famoso e indestrutível Congo Square, a qual acrescentou-se, hoje, o nome do celebre jazzman Louis Armstrong ; as representações teatrais congos na sintomática localidade de Cuango, em Panamá e as inevitáveis congadas de Atibaia, no Brasil.

Uma das principais contribuições científicas do antropólogo de Santo Domingo é de ter efectivamente posto em relevo a predominância tomada no universo escatológica bantu, depois da terrível e traumatizante travessia do oceano, pelas crenças hidrogonicas. Com efeito, o ntoto ( terra firme ) e o nzulu ( céu ) , Reino de Deus, elementos fundamentais das culturas de origem, reencontraram-se no alem -Atlântico, relegados no segundo plano, a favor do insondável kalunga ( mar ).

Os africanos encadeados nas insalubres porões dos navios negreiros, ressentiram na seu corpo e na sua alma, a força e a imensidade di nlangu ya mungwa ( agua salgada ).

Com este livrinho de Carlos Hernandez Soto, a Rota do Escravo foi, na verdade, a Viagem sobre o kalunga e a transferência, numa dinâmica verdadeiramente psicoanaleptica, dos seus tenazes mistérios.

Hoje fecha a campanha (Angola)

Padrão

Por Eugénio Costa Almeida (PULULU)

Interessante a análise que hoje passa na TPA (Internacional) sobre as eleições Gerais com a presença de Walter Filipe e Sebastião Izata.

Apesar de não concordar com uma parte substancial das suas opiniões, talvez porque elas reflitam, de certa forma, mais a linha do partido do poder, ainda assim estão muito equilibrados nas suas análises, não deixando de dizer algumas verdades.

De notar o equilíbrio – possível – nas análises aos partidos e coligações concorrentes por parte da realização do programa;

Transmissão do encerramento das duas forças políticas mais representativas (face a 2008) em Luanda (MPLA) e no Huambo (UNITA) onde se verificam evidentes disparidades organizacionais.

Enquanto em Luanda há festa e houve uma preocupação em saber coincidir os discursos com as emissões televisivas, já no Huambo e apesar de haver, tal como em Luanda, um número significativo de militantes presentes, salvo se o jornalista está num posto de reportagem externo ao comício, há um mutismo tal que mais parece um velório. Nem a chegada de Samakuva, a directoria da UNITA conseguiu saber coincidir com a transmissão televisiva, sob pena de o programa chegar ao fim e isso não ocorrer.

Os principais partidos oposicionistas já têm – ou deveriam ter – a obrigação de saberem estar, organizacionalmente, preparados para gerir tempos de antena.

Se não sabem, façam como o seu forte opositor, contratem especialistas para aprenderem a saber gerir comícios e imagem.

Não basta pedir votos se não sabem como conquistá-los.

Por isso não admira que, nestas como nas anteriores eleições, já se saiba quem, à partida, vai vencer o pleito eleitoral. Falta capacidade organizacional e marketing político às nossas forças políticas oposicionistas, nomeadamente, à UNITA.

O resultado é continuarem no limbo e verem o “vencedor” manter-se eternamente no Poder com a particularidade do “vencedor” até se dar ao luxo de se clamar de social-democrata mas ter atitudes mais próximas de democracia-cristã conservadora (como demonstraram os analistas durante o programa, principalmente nas análises económicas).

Os “vencidos” devem começar já a estudar a partir do dia 1 de Setembro como fazer para daqui a 5 anos poderem ombrear e lutar com as mesmas armas políticas com o “vencedor”.

Aproveitam, pois, o dia de amanhã de reflexão, para reflectir sobre e nos erros cometidos e depois não chorarem no leite derramado.