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CABO VERDE CRIA MUSEU AMÍLCAR CABRAL

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Jornal Folha 8 – Angola

Um museu em homenagem a Amílcar Cabral será fundado em Cabo Verde com o objectivo de valorizar e divulgar o legado escrito do pai da identidade cabo-verdiana.

cabral

O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Amílcar Cabral, o ex-chefe de Estado cabo-verdiano Pedro Pires, durante a apresentação pública do “Memória sem Confins – A Descoberta de Cabo Verde”, que vai ser levado a cabo pela instituição em parceria com a Fundação Lelio e Lisli Basso da Itália.

Este projeto é financiado pela União Europeia (UE) num montante de 274 mil e 500 euros no âmbito do programa temático para actores não estatais e autoridades locais no desenvolvimento (Promoção da Cultura 2013).

Pedro Pires revelou que o Museu Amílcar Cabral contribuirá para dignificar, valorizar e prestar a devida atenção à divulgação do legado escrito do fundador e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a força política que conduziu à luta de libertação dos dois países contra o colonialismo português.

Cumulativamente, pretende-se também dotar a cidade da Praia de mais um centro de atração dos seus munícipes e dos seus visitantes, disse Pedro Pires, esclarecendo que o projecto será promovido em parceria com a Câmara Municipal da Praia (CMP) com o apoio do Governo.

O antigo Presidente da República de Cabo Verde (2001-2011) esclareceu que o museu é o contributo que a Fundação Amílcar Cabral pretende dar para a “superação” dos diversos e “complexos” desafios que o desenvolvimento turístico cultural coloca e faz parte de um conjunto de ações que o projeto “Memória sem Confins – A Descoberta de Cabo Verde” pretende levar a cabo em 24 meses da sua implementação.

“Neste projeto há o lado da preservação e tratamento da documentação e, por outro lado, há o fornecimento pela Fundação Lelio e Lisli Basso da documentação adicional que não tínhamos, sem esquecer o lado formativo que é fundamental, porque ainda os nossos guias turísticos não dominam certos conhecimentos do turismo cultural em relação à própria história”, explicou.

Neste sentido, ele aponta que a criação duma seção museológica sobre a memória, formações, realização de um itinerário turístico cultural são algumas das atividades que o projeto pretende levar a cabo para preservar a memória e combater as dificuldades económicas no país, ao contribuir para o “reforço” da valorização cultural e, por outro lado, oferecendo novos recursos culturais e turísticos culturalmente “atrativos e competitivos”.

“O objectivo é agir junto dos atores na área do turismo para que o façam da melhor maneira, apresentem Cabo Verde da melhor maneira e que a identidade e a cultura cabo-verdiana sejam melhor conhecidas”, precisou o ex-Presidente cabo-verdiano.

Cabinda à Busca de si Mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006

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Mesa Redonda sobre a Situação da Paz em Angola de 14 a 15 de Janeiro de 2013 em Windhoek, na Namíbia

Orador: José Marcos Mavungo
(Activista dos Direitos Humanos e Membro da Sociedade Civil de Cabinda)

0. Introdução

Minhas Senhoras, meus senhores, amigos,

marcos mavungo quintasCom uma saudação muito cordial aos participantes desta Mesa Redonda e as maiores felicitações aos seus promotores, congratulo-me por poder estar aqui hoje, não obstante o clima de intolerância política em Angola (onde o debate sobre Cabinda continua a ser um assunto proibido em órgãos de comunicação oficial), para dissertar sobre o tema: Cabinda à Busca de si mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006.

Como tema, podemos considerá-lo no centro das preocupações dos organizadores desta Mesa Redonda, relevando de maneira particular, a afirmação do Dr Francisco Kapalu Ngongo, segundo a qual «Angola se encontra numa encruzilhada: ou aborda os actuais dilemas e conflitos latentes, do ponto de vista político, social, económico e cultural, o que poderia aprofundar e garantir uma paz duradoira e um desenvolvimento sustentável, ou ignora os indicadores de alerta de existência de conflitos, e prepara um futuro preenche de apreensões».

Assim, em confronto com a realidade do território de Cabinda, a manutenção da actual relação explosiva do Estado angolano com a população de Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir. À luz desta situação, a sociedade Civil de Cabinda sente sobre os seus ombros o peso enorme dos desafios do nosso presente. Por isso, tinha que honrar os meus compromissos, já muto antigos, de estar aqui para vos falar do processo de Paz para Cabinda.

Nesta perspectiva, o percurso desta reflexão vai começar por abordar os contornos do conflito e os esforços empreendidos até cá para sua resolução. Em seguida, passarei em revista o Memorando de Entendimento. E, por fim, examinarei as perspectivas de uma paz duradoira para Cabinda. A conclusão nos dará os resultado da reflexão e recomendações.

1. O Conflito em Cabinda: Origens e Esforços de Resolução.

A «questão de Cabinda», não surge, desde o princípio e de uma vez por todas, como um problema socioeconómico, ou como o estrénuo contraditor do Direito internacional. Ao contrário, a sua produção, no que tem de essencial, se constitui problemática em torno do direito dos Povos a dispor de si mesmos; pois se é que a “Carta Colonial” fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola, sendo aquele colocado sob o no. 39 Estado a descolonizar e este sob o no. 35, como explicar que Cabinda seja uma excepção às consequências lógicas advindas deste facto durante o processo de descolonização?

cabindapoliciaestadodesitioMais do que um problema jurídico, a tensão entre Cabindas e Angolanos se evidencia também como a resultante de uma identidade imposta pela forca das baionetas, e não a resultante do consentimento mútuo entre ambos os povos, o que levanta o problema da legitimidade da tal imposição.

A maneira de assumir esta problemática pelas partes se cristalizou em expressão eloquente de um conflito e de uma ruptura, a “questão de Cabinda”. Trata-se duma questão, como dizia Francisco Luemba, cuja génese situamos “na sua história remota, enraizando – se nela e apreendendo as metamorfoses que sofreu ao longo da sua evolução histórica “. Três factos fundamentais marcaram esta evolução:

• O Especificidade de Cabinda, que advêm da história – muito antes das invasões dos bakongo, já o território era habitado por povos banto, que, em contacto com a terra e os outros povos que afluíram a região ao longo da história, acabaram por se constituir em três reinos – Macongo, Mangoio e Maloango – com uma identidade histórica própria e uma vontade de vida em comum.

• O Tratado de Simulambuco e a colonização portuguesa: com a assinatura do tratado a 1 de Fevereiro de 1885, Cabinda torna-se Protectorado português. O tratado aparecerá aos Cabindas como garantia da sua independência, da sua soberania e identidade, e da unidade e integridade do seu território; um fundamento inequívoco para a sua autodeterminação e independência. Mas, logo após a assinatura do acordo, as expectativas dos Cabindas se traduzirão em ilusão com a implementação da política colonialista, mesmo se a Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até a descolonização, fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola .

• Os Acordos de Alvor, assinados a 15 de Janeiro de 1975 , nos quais as partes estipularam no artigo 3º. in fine que Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano, sem o prévio consentimento dos autóctones do Enclave. No dizer de Francisco Luemba, o ” pós-Alvor seria praticamente o pós-Simulambuco: esperanças frustradas e dias amargos, de tristeza, luto e dor – no mais absoluto isolamento e no mais completo abandono” .

O desastre da descolonização portuguesa, em especial a assinatura dos Acordos de Alvor, marcará a etapa dum conflito de grandes proporções, com a ofensiva de 8 de Novembro de 1975 e o eclodir de cenários de teatro estratégicos que atingiram o patamar de guerrilha, opondo as tropas governamentais de Luanda e a resistência armada de Cabinda (organizada no seio da FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda).

Com a escalada de violência, a maioria dos Cabindas refugiou-se sobretudo no Congo –Brazzaville, Congo-Kinshasa e Gabão – Libreville. A intensidade do conflito provocou a degradação da situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, destruiu o tecido social e as infra-estruturas económicas, ocasionando a pobreza generalizada e o constante clima de repressão e de terror.

Note۔se que, muitas vezes, em simulações, os actuais governantes de Cabinda têm fingido encontrar-se com a FLEC, as populações e as elites de Cabinda, e brincado de engrandecê۔los e escutá۔los com boas palavras, para depois mostrar lhes os limites da sua política para Cabinda.

Por exemplo, logo apos independência de Angola, a 16 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto assume o compromisso de solucionar o problema de Cabinda pela via do diálogo . A 28 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto e Mobuto Sese Seko reuniram-se em Brazaville, sob os auspícios de Marien Ngouabi. O primeiro, depois de coagir o segundo a renegar a FLEC e a FNLA e a reconhecer a angolanidade de Cabinda, proclamou por sua vez a especificidade de Cabinda (o particularismo de Cabinda) e prometeu solenemente encontrar para esta uma fórmula de administração. Mas nada foi feito até hoje.

Além de vamos conversar!- de Fevereiro de 1991, o presidente José Eduardo dos Santos considerou, em Fevereiro de 2002, que Cabinda seria também ” uma questão a tratar no âmbito da reforma constitucional”. Assim será possível “saber o que é que os angolanos todos querem, qual a sua opinião sobre Cabinda. “Trata-se de uma consulta popular dirigida a todos os angolanos”, afirmou o Presidente angolano. Acresce que o Presidente de Angola prometeu aos Cabindas, em Setembro de 1992, negociações destinadas a determinar se Cabinda é ou não Angola.

Passaram anos, e a realidade provou que as hipotéticas negociações prometidas a contragosto não passavam de simples oportunismo, manobra de diversão ou manipulação. Certo, a história da luta do povo de Cabinda registou canais de diálogo com o Estado angolano, mas os resultados dos encontros se revelaram pouco palpáveis, após tantos anos de “guerra-contínua” em que o Poder político dominante apenas procurou mobilizar uma grande máquina de guerra para esmagar os oponentes.

A história da luta do povo de Cabinda está cheia destes encontros desde os anos 1984: Negociações de Sáfica, entre 1984 e 1985, que culminaram com um cessar-fogo a 16 de Fevereiro de 1985 com as FAPLA, sob a mediação cubana; De Junho a Julho de 1992, O Governo angolano enceta contactos com a FLEC de Luís Ranque Franque e a UNLC de Lumimgu Gimby Carneiro, tendo chegado a um acordo de negociações que deveriam ter lugar em Genebra; a 25 de Fevereiro de 1994, Eduardo dos Santos encontra-se com Nzita Tiago, propõe um cessar-fogo «para iniciarmos negociações conducentes a uma solução do diferendo que nos opõe sobre o território de Cabinda»; Negociações entre a FLEC Renovada e o Governo Angolano, nos anos 1995 e 1996, que acabarão por estender-se à FLEC/FAC.

Em todos estes encontros, a controvérsia da paz está sempre ligada a jogos divisionistas que em todos estes anos serviram aos dirigentes de Luanda. E além de que o principio do respeito da Constituição é em todas estas negociações ilegitimamente posto como absoluto, acontece quase sempre que o governo angolano procura expedientes e pretextos tais como a falta dum interlocutor válido e a desunião dos Cabindas. Por todas estas razões, os encontros e negociações organizadas até cá não deram avanços em direcção à Paz.

Aparentemente, a sociedade civil de Cabinda acordou tarde para os esforços de pacificação de Cabinda. Pelo menos para o seu envolvimento como instituição organizada; pois só foi em 2003 que se criou uma instituição da Sociedade Civil, a Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda, cuja vocação é, entre outras, participar dos esforços tendentes à encontrar uma paz duradoira para Cabinda.

Nos seus compromissos, a Mpalabanda tentará responder à urgência da hora presente (do nosso «kairós»), do contexto epocal: alertará o mundo sobre a existência do conflito em Cabinda e pedirá aos beligerantes a cessarem as hostilidades e iniciarem negociações conducentes a uma solução do diferendo; esforçar-se-á por ser a ponte entre o povo e o político; tomará parte nos encontros de Helvoirt, na Holanda, em esforço de aproximação entre as forças da resistência cabindesa; marcou presença no encontro preparatório da Inter – Cabindesa (Outubro de 2009), em Paris/França, sob os auspícios do Reverendo Pastor Daniel Ntoni-Nzinga, em vista a uma plataforma negocial do conflito; e tentará monitorar os direitos humanos (o corolário da questão de Cabinda), publicando três relatórios – «Um Ano de Dor em Cabinda» (2003), «Cabinda, Reino da Impunidade » (2004) e «Cabinda, entre a Verdade e a Manipulação» (2005).

Mas mesmo essa boa-vontade fracassará. A maldade em tudo isto provém dum facto radical: não haver uma vontade seria do governo de Luanda em se encaixar no próprio destino do povo de Cabinda. E o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda é um exemplo desta perversão.

2. O Memorando de Entendimento

Os princípios fundamentais do “Memorando de entendimento” consagram o respeito da lei Constitucional e as obrigações legais em vigor em Angola; afirmam a aceitação indubitável, pelas partes, pelo facto que Angola é um Estado unitário e indivisível segundo a lei; afirmam que as partes reconhecem que, no contexto nacional da República de Angola, a Província de Cabinda tem uma especificidade que obriga que, no âmbito das disposições legais sobre a administração das províncias, seja adoptado ” um estatuto especial” para a Província de Cabinda.

As partes assentaram em que se chegou à paz e à reconciliação nacional em Cabinda (a Paz veio para ficar), desenvolvendo um discurso sobre “triunfo da vitória sobre todos aqueles que ainda resistiam ao acordo de Namibe. Para o efeito, mobilizaram o apoio da massa à sua cruzada contra os espíritos reticentes e os governos liberais, com o apoio da poderosa imprensa estatal, que dota o acordo de uma natureza arquitectónica bem delineada. Mas a questão de Cabinda não é assim tão simples. O campo de batalha se prolonga até hoje, e provavelmente por um período longo e ainda sinuoso.

Reconheço o cuidado com que as partes do memorando tentaram analisar a questão de Cabinda, ao reconhecerem a especificidade do povo de Cabinda, sinal de que o tema interpela o intelecto humano, em particular aquele do político. Acho, porém estranho, que, depois de discussões sobre o assunto, tenham ignorado, entre outros, os seguintes aspectos: o objecto principal (protectorado português) da “especificidade” do território de Cabinda; o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco, o Protectorado português; e o erro dos Acordos de Alvor, o que teria permitido abordar as verdadeiras diferenças entre Angola e Cabinda.

A palavra “especificidade” de um povo está registada, em bons dicionários, como significando o mesmo que “particularidade”, “identidade” que condensa uma metafísica à altura do intangível, tendo encontrado efectivação histórica nos diversos estádios culturais vividos por esse mesmo povo. Ora, no caso de espécie, não se pode falar do povo de Cabinda sem referência à sua alma e história, em especial das condições da sua integração na nação Portuguesa e dos seus direitos como povo.

Disto segue-se que a aporia no contexto do Memorando de Entendimento é patente: a especificidade do povo de Cabinda é proposta como absoluta para a paz, mas o fundamento aduzido para a natureza do povo, que se pretende defender, é excêntrico. De recordar que, em Julho de 2003, o presidente José Eduardo dos Santos declarou-se sensível às especificidades históricas de Cabinda e às «reivindicações básicas» . Porém, a «Vox Popoli» não revela em absoluto aos caudilhos de Luanda o direito de que o povo de Cabinda é portador como povo, nem qualquer disposição geral ou particular que defina o que virá a ser a nova personalidade política, jurídica e administrativa para Cabinda.

Deste modo, ao impor o princípio de só existir um povo, o povo angolano de Cabinda ao Cunene, e de fazer do modelo de integração a única base de diálogo, o pacto firmado a 1 de Agosto no Namibe é, como dirá Carlos Pacheco, «erguido sobre as tábuas ideológicas da arrogância centralista e do desprezo pelos oponentes» .

A este respeito, importa sublinhar que o Governo angolano tomou sempre muito gosto pela lógica de esmagar os oponentes pela sua força bruta. Por esta razão, temos a incorporação das forças afectas a Bento Bembe nas Forças Armadas Angolanas (FAA), de entre as prioridades do acordo. A aspiração imediata do regime era assegurar essa força para, apoiado nela, chegar à uma vitória militar sobre aqueles que ainda se constituiriam em «estado de guerra» contra «a vontade das autoridades de Luanda».

A fragilidade do acordo reflecte-se também no ostracismo a que foi votado: a expulsão de instituições e personalidades chaves e prestigiadas ligadas ao próprio processo de paz, ou que, pelo menos se prontificaram a oferecer os seus préstimos ao processo. Mas a expressão mais eloquente deste ostracismo está sobretudo no facto de o Líder Supremo ter confiscado para si o monopólio da «questão de Cabinda» – como uma espécie de segredo de estado – e exclui a possibilidade de conferir ao povo de Cabinda de se pronunciar sobre o seu destino. Mas fá-lo como atitude de necessidade, e não com a cegueira dogmática que impele os outros. Sendo uma herança colonial a conservar, o Governo angolano considera que tudo quanto pudesse ultrapassar os impasses de um diálogo autêntico sobre Cabinda era uma afronta aos próprios deuses do actual figurino sociopolítico e jurídico herdado de uma descolonização desastrosa.

De referir a problemática relacionada com a pessoa que negociou o acordo pelo lado de Cabinda. A faceta obscura das peripécias da sua evasão da Holanda, depois que foi detido na sequência do mandato de captura internacional expedido pelas autoridades norte-americanas, teve um efeito fatal sobre o processo de paz para Cabinda. Procurando tirar vantagens da situação, como o navegante à vela, perito em ventos e suas surpresas, o Governo angolano conseguirá arrastar Bento Bembe pelas espirais do seu discurso demagógico e inevitavelmente forçado a seguir adiante, abraçando a sombra do «único interlocutor válido de Angola no dossier Cabinda».

Notemos que o Memorando de Entendimento para a paz em Cabinda sofre duma contradição interna desde o seu nascimento – dum lado o acordo se apresenta como a libertação da última escravatura, aquela do longo conflito pelo Estatuto especial; mas também em reacção contra os direitos e liberdades fundamentais a paz do Namibe estendeu-se a considerações que interditam opinar sobre ela, instaurando deste modo uma nova era de perseguições republicanas contra todos quantos ousassem questionar as suas clausulas.

O maior escândalo provocado pelo regime a este respeito é o drama dos activistas dos direitos humanos em 2010: foram presos sob pretexto de terroristas por denunciar atropelos à justiça, à liberdade e aos direitos das pessoas e por participarem no processo de Paz para Cabinda, num tempo em que o próprio conceito de denúncia das violaçõs dos direitos humanos e de defesa duma cultura de paz constituem deveres de todo o cidadão, e, por conseguinte, devem merecer o apoio e a protecção dos poderes políticos.

Por outro lado, as partes nas negociações de Namibe assumiram o compromisso de criar condições para acelerar o desenvolvimento de Cabinda, permitindo que as suas populações desfrutem de todas as suas potencialidades, tendo em conta o pressuposto da paz, estabilidade, reconciliação e democracia. Porém, nos termos do no.1, do artigo 7, da Lei n. 26/10 de 28 de Dezembro, o executivo angolano acabará por decretar a cessação da transferência mensal dos recursos financeiros ( dez porcento da receita petrolífera) a favor do Governo Provincial de Cabinda, que se vinha realizando nos termos da Resolução no. 11/92, de 21 de Outubro. Ademais, a Província de Cabinda, que ocupou o segundo lugar na atribuição do Orçamento Geral do Estado em 2007, aparece hoje no 10º. lugar.

Daqui vê-se claramente, um pseudo processo de paz que viciado por preconceitos ideológicos e interesses petrófobos, se estrutura nas busca de uma síntese em torno do status quo, deixando espaço a uma visão irrealista da “questão de Cabinda”. Donde a escassa aceitação popular do Memorando de Entendimento; a afirmação de um activismo oposicionista, que condenou e rachou o acordo como uma imposição arbitrária de Luanda; e o recrudescimento dos confrontos armados no interior de Cabinda.

Assim, Angola deixa a situação na delonga e investe na solução militarista, convencida, com razão – na sua própria lógica belicista – que o tempo trabalha a seu favor; esquecendo – se, certamente, do efeito boomerang. Aliás, a história nos ensina que a força não faz o direito, e que guerrilheiros quase nunca são derrotados, que no longo prazo esses «Davids» derrotam «Golias» pela estratégia de saturação.

Hoje, a paz em Cabinda é uma paz dos cemitérios, dos rendidos e mutilados (físicos e espirituais). O diagnóstico da violência e da cultura do medo em Cabinda se traduz numa psicose colectiva, cada um dos Cabinda tem uma história de terrorismo de Estado, particular, para contar sobre brutalidade do regime em Cabinda contra as populações indefesas: prisões, violações, espancamentos, o assassinato e a deportação de um familiar, interdições de ir às lavras e à caça, de legalizar associações de direitos humanos ou de organizar manifestações.

A sinfonização (menção ao sinfo) e militarização do espaço vital dos Cabindas continua atingindo o aparelho judiciário, estando este corroído pelo autoritarismo do poder político, donde resulta a frequência de prisões arbitrárias e assassinatos. Exemplo cabal disso: no dia 12 de Dezembro de 2011, o corpo de António Zau foi encontrado inerte na mata com sinais visíveis de tortura, pelo simples facto de ter ousado ir à lavra, desobedecendo assim as interdições das instâncias superiores; Venâncio Chicumbo e Cornélio Sambo estiveram sob detenção no Comando da Região Militar de Cabinda durante dois meses, entre Setembro e Novembro de 2012, pelo simples delito de lerem e distribuírem panfletos que condenavam as eleições em Cabinda.

Por outro lado, o salto extrajudiciário dado pelo Governo, aquele que accionou a ilegalização da Mpalabanda em Julho de 2006, inscreve-se nesta lógica do autoritarismo do poder político sobre a razão jurídica – pois o Tribunal Provincial de Cabinda não teria ousado formular a hipótese da extinção desta associação, se na consciência do Juíz não tivesse encontrado a sua realização viva como sendo uma ordem das instâncias superiores.

No plano socioeconómico, o desenvolvimento tão propalado pelo regime não passa do decalque do Plano Calabube , indevidamente gerido pelos sucessivos governos que passaram por Cabinda desde os anos noventa. Com efeito, mal um governador chega a Cabinda cai adormentado em negócios locais e aplica-se em aterrorizar pela força das baionetas os negociantes e activistas locais que se manifesta inconformados com obscenidades, torpezas e a má gestão dos planos de desenvolvimento local.

O mal-estar que provoca esta situação é enorme. A indústria petrolífera gera milhões em Cabinda; mas a maioria da população vive em pobreza abjecta. Cabinda está asfixiado, com uma rigorosa tempestade que causa muita crise; obstáculos ao seu desenvolvimento industrial e comercial; os serviços de infra-estructuras básicas de água potável, electricidade e saneamento mal funcionam; e o empobrecimento da população autóctone. O empresariado local encontra-se empobrecido pela irracionalidade duma governação que o discrimina. O sector de saúde queixa-se de quase tudo (material gastável, medicamentos para primeiros socorros, soros, etc.), para além do salário de miséria dos agentes de saúde.

A nível da comunidade internacional, como diz Orlando Castro: «”a passividade também é plena, para além de atávica, Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que ” no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que ” as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”».

Nota-se aqui a dimensão histórica e cultural da questão de Cabinda, ao seu enredamento nos interesses sociais, políticos e de poder, o possível carácter alienante da petro-cultura como sintoma da patologia das instituições sociopolíticas dos nossos estados minados pelos interesses petrolíferos. No passado, era a escravatura colonial, hoje não há mais negros para comercializar no mercado de Malembo, mas há o petróleo de alta qualidade, que jorra profusamente das plataformas de Cabinda.

É, assim, que o petróleo alimentou em Angola todos os vícios políticos possíveis: belicismo cultural, corrupção e falta de transparência na gestão da coisa pública, despotismo e estratégias escudando no simulacro do diálogo e de uma paz.

Donde, a necessidade superar os obstáculos e as contradições do memorando de Namibe.

3. Para Além do Memorando: Exigências de uma Paz Duradoira

Se é que a questão de Cabinda surgida em 1885 aquando da conferência de Berlim não encontrou solução até hoje, é porque as políticas da sua gestão ao longo destes cento e trinta e oito anos às quais ela se ataca permaneceram sempre pobres ao reprimirem o testemunho da consciência moral, revelando-se assim incapazes de cultivar a cultura da paz e, por conseguinte, de fazer justiça às populações de Cabinda.

O discurso político nunca esteve em condições de ir ao encontro das disposições legítimas das populações de Cabinda ou, pelo menos, de instaurar uma sociedade democrática e de direito, na qual se respeita o Direito e as liberdades fundamentais, se aceita opinião contrária e a identidade do povo de Cabinda.

O diálogo tão propalado pelo regime desde a acessão de Angola à independência tem sido duramente abalado pela violência política – onda de detenções, fuzilamentos, torturas e desaparecimentos com que o regime tenta combater toda a oposição à sua politica em Cabinda.

O governo angolano apresentou a sua mensagem ao mundo, parecendo de certa forma fechá۔la nos estreitos limites dos seus interesses políticos e económicos em Cabinda. É o conflito do direito com o político, num ser político sacudido entre os apetites suscitados por um labirinto rico em matérias primas, sobretudo o petróleo, e as exigências do humanismo jurídico. É por isso que no Memorando de Entendimento de 2006, assim como nos Acordos de Alvor, a sociedade cabindense, de facto, desnudou-se totalmente da «sua soberania como povo».

Hoje, o conflito é uma realidade. O presente malogro do povo de Cabinda tal como se constituiu desde a assinatura dos Acordos de Alvor – e mesmo, em certa medida, desde a colonização portuguesa – provoca a necessidade de um novo figurino socio-politico para Cabinda que todos aguardam, uns com angústia, outros cheios de esperança.

As politicas seguidas até cá não servem, é necessário outra geração de políticos e de politicas, que pensa mais no bem das populações de Cabinda do que no seu próprio bem, que abandona as políticas centralistas-estalinistas; que reconheça a legitimidade das forças da resistência de Cabinda; que abdica de restrições na mesa de negociações; e que se engaje num processo de paz para Cabinda fundada na justiça e dignidade dos povos.

O respeito por esta dignidade começa pelo reconhecimento e pela tutela do estatuto ontológico-jurídico do povo de Cabinda, do seu direito a viver como povo e de fazer escolhas sobre o futuro dos seus filhos. Pelo que não se pode continuar reprimir o testemunho da própria consciência moral, renegando a Liberdade e a Dignidade de todo um povo.

Disto segue-se, finalmente, que não se pode continuar a fazer guerra em Cabinda para ficar com o petróleo, afogando os legítimos desejos das populações deste território. O povo de Cabinda deve ser privilegiado para viver normalmente como povo.

O problema actual consiste em encontrar princípios sólidos conformes com a verdade sobre Cabinda, sobre o sentido da vida e do destino das suas populações, e adoptar consensos a partir dos quais se acabará com o conflito armado e se fará justiça ao povo de Cabinda. Daqui a necessidade para Angola de ter uma atitude de contrição perante “fraude” contida nos Acordos de Alvor que estipulou a apropriação do enclave de Cabinda e a sua integração no “espaço-território” de Angola ao arrepio da Constituição portuguesa de 1933.

Finalmente, a paz em Cabinda precisa de um fundamento estável, não relativo, não aviltado. E a única solução sensata para construir a paz autêntica para Cabinda é um diálogo franco e aberto, esse diálogo que, partindo do real subjacente à “questão de Cabinda” vai ao encontro de reconciliação, de fraternidade e de justiça, de dignidade para as populações de Cabinda.

Conclusão e Recomendações:

E, para terminar, devo dizer que a questão de Cabinda é inevitável e irreprimível; envolve cada homem em particular que não renuncie a pensar. E se é que este problema reaparece neste debate, é por que existe. «Não é por pouco se falar dele que ele deixa de existir», dizia Orlando Castro.

Enquanto não houver política que instaure uma verdadeira justiça para Cabinda, não se pode pôr fim ao conflito ainda reinante, pois a actual gestão da especificidade de Cabinda terá sempre o mesmo valor semântico que «alienação», «colonização». Neste contexto, Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora: o número daqueles que no nosso meio se chamam FLECs vai aumentar.

Diante desta situação, recomendo:

1) A auscultação das Populações de Cabinda e promover um debate franco e aberto em torno da sua causa, constituindo para o efeito, uma comissão independente integrando elementos das Nações Unidas e da União Africana para conduzir o processo de auscultação;

2) O envolvimento da ONU e da União Africana na resolução da questão de Cabinda. É necessário que a Comunidade internacional assuma as suas responsabilidades nesta questão;

3) A elaboração de uma Agenda de Paz para Cabinda, relatório produzido por uma Comissão Independente de Auscultação das Populações de Cabinda e que descreve a situação actual em Cabinda, os contornos da questão de Cabinda, a evolução das perspectivas de solução do conflito e definir procedimentos susceptíveis de estabelecer uma paz duradoira para Cabinda.

4) A instauração de um clima susceptível de pacificar as consciências, através do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da justa partilha da produção e da riqueza acumulada da comunidade e da permanente busca de consensos sobre a questão de Cabinda. Este clima permitiria a reaproximação dos beligerantes, o que por si só constituiria um sucesso de realce;

5) A organização de negociações construtivas e inclusivas sobre o futuro estatuto político e Jurídico de Cabinda.

Muito obrigado!

Windhoek, 14 de Janeiro de 2013.

PALESTRAS UNESCO/TRIANGULO KANAWA DESCENTRALIZADAS – DECENIO 2012/2022 DOS AFRODESCENDENTES

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Por Simão SOUINDOULA


O ciclo de conferências que estava a ser cumprido pelo historiador Simão Souindoula, do Comité Cientifico Internacional do Projeto onusiano da “Rota do Escravo”, na sede da União dos Escritores Angolanos, será descentralizado ao nível da cidade de Luanda.

Esta opção decorre de pedido de vários grupos de estudantes e do público que conseguiam assistir a essas preleções.

O início desta nova etapa de encontros e marcado para o dia 27 de Julho próximo, a partir das 16 horas, no Complexo Turístico Calor Tropical, sito na autoestrada da Samba.

O perito da UNESCO abordara o inédito tema:   “ A Rota ibérica da Escravatura. Portugueses leuco-dermes atestam genes bantu.”

Realçara o facto, de Portugal, nação, singularmente, expansionista, instalou, já, nos meados do século XV, contingentes de cativos negros vindos, a partir de 1441, das costas de Africa ocidental.

Esta mão-de-obra, tornada indispensável, aumentara, substancialmente, ate atingir nos meados do seculo XVI, 10% da população de Lisboa.

E, em 1700, estima-se a população escrava na aglomeração da embocadura do Tage a 30 000 indivíduos.

 Esta evolução terá efeitos antropobiológicos na população portuguesa.

Com efeito, o exame da cartografia do gene HBB  S, responsável de uma doença hematológica virtualmente ausente das populações da Europa setentrional e central, permite constatar a sua predominância ao sul de Portugal, particularmente nos vales do Sado e Sorraia.

A classificação desta componente do cromossoma, constituído de um elemento de ADN, coincida, curiosamente, com o tríptico esclavagista de Africa ocidental com, nomeadamente, a distinção bantu; este ultimo registro fazendo referencia, para o essencial, ao atual território angolano: o vasto Reino do Congo e os seus territórios aliados assim que a antiga Colónia portuguesa de Angola.

 A sessão é aberta ao público; com um convite especial aos estudantes da Universidade Independente de Angola.

 

VIVIMOS AFRICA – 1 / Entrevista com Orlando Castro

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Por Bárbara Igor (MISOSOAFRICA)

Orlando Castro, é na atualidade uma das vozes críticas mais implacáveis contra o governo de José Eduardo dos Santos.  Residindo em Portugal desde o ano 1975, seu trabalho como jornalista não tem estado livre de dificuldades, o que felizmente, não tem sido um problema para continuar com o exercício do que ele define como: “o dever sagrado de dar voz a quem não tem voz”.

Autor de livros como «Cabinda – ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação» (2011) e «Alto Hama – Crónicas (diz)traídas» (2006), livro com prefácio de Eugénio Costa Almeida, no qual da conta da sua trajetória no Portal Alto Hama, site informativo de tipo crítico, dedicado à atualidade do Conjunto de Países de Língua Portuguesa.

ORLANDO CASTRO, JORNALISTA

BI: Para muitos, Orlando Castro representa uma das caras visíveis na luta contra o governo de José Eduardo dos Santos. Para além da sua responsabilidade como jornalista, o que lhe faz insistir diariamente nesta tarefa, muitas vezes pouco reconhecida e até “ingrata”?

OC: É, de facto, uma missão muito ingrata e até perigosa. Não faltam ameaças de todo o génereno, algumas até de morte. Mas, como angolano e como jornalistas, tenho o dever (para mim sagrado) de dar voz a quem não tem voz. E 70% de angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome. E tudo isto num país muito rico. Portanto, enquanto houver um angolano com fome por culpa de um presidente e de um governo que só trabalha para os poucos que têm milhões e não para os milhões que têm pouco, a minha consciência exige que continue a lutar.

BI: Pouco se sabe no exterior sobre a situação dos opositores ao governo de José Eduardo dos Santos. Poderia nos falar um pouco da sua experiência, num país com ligações muito importantes com Angola, como é o caso de Portugal?

OC: Sobretudo depois da morte, há dez anos, do líder da UNITA, Jonas Savimbi, terminou de facto a oposição ao regime de José Eduardo dos Santos. E se internamente, ou seja dentro de Angola, todos os que pensam de forma diferente do MPLA são culpados até prova em contrário, também no exterior (em Portugal, por exemplo) os que não são favoráveis ao regime sofrem a perseguição própria de países que não querem que o actual dono de Angola se zangue. Eduardo dos Santos, directa e indirectamente, é dono de grandes empresas portuguesas, nomeadamente de comunicação social. E por essa razão há caa vez menos jornalistas a falar do que se passa em Angola. E, também por isso, os partidos que em Angola lutam contra o regime têm pouco tempo de visibilidade no exterior e ainda menos no interior.

Saí de Angola, oficialmente, no final de 1975. Durante os anos de guerra civil voltei várias vezes,entrando no país de forma clandestina segundo o regime instaurado em Luanda, e de forma natural de acordo com o partido que lutava contra o regime, a UNITA. Hoje estou impedido, na prática, de entrar no meu país. Todas as tentativas de entrada legal são boicotadas e adiadas “sine die”.

BI: Segundo o que podermos (podemos) ler diariamente nos seus artigos, seu trabalho além de ser informativo, tenta reforçar a ética jornalística. Como é que surge este interesse por exemplificar o trabalho do jornalista?

OC: Bom! Cada vez mais, sobretudo tomando como referência Portugal e Angola, o jornalismo deixou de ter regras deontológicas e éticas, passando apenas a seguir as leis da oferta e da procura, transformando-se num mero produto comercial, numa mera mercadoria. Ora, para mim, o jornalismo deve ser uma actividade em que a verdade é o objectivo essencial e único. De facto, a verdade pode doer muito, mas só ela pode curar. É, aliás, isso que o público (que é, afinal, o nosso único patrão) exige de nós. No entanto, quando o “jornalista” escreve apenas o que lhe mandam, o que dá dinheiro, não passa de um mercenário. Aprendi que se o jornalista não procura saber o que se passa, é um imbecil. E que quando sabe o que se passa mas se cala, é um criminoso. É por isso que há cada vez mais imbecis e criminosos.

BI: Tem alguma explicação para a falta de rigor ou de ética jornalística da que faz diariamente denuncia?

OC: Os jornalistas, mais do que informar, mais do que formar, têm de vender. Vender, vender sempre mais. Os jornalistas são os montadores que, de acordo com o mercado, alinham as peças de um crime, de um comício, de um atentado ou de um buraco na rua. Se o que vende é dar uma ajuda ao partido do Governo para que este ganhe as próximas eleições, são essas as peças que têm de montar, nada contando a teoria da isenção que é tão do nosso teórico agrado. Se o que vende é divulgar os produtos da empresa «X», são essas as peças que têm de montar, passando por cima do facto de essa empresa eventualmente não pagar os salários aos seus trabalhadores, promover criminosos despedimentos ou apostar no trabalho infantil. Se o que vende é dar cobertura às ditaduras (sejam as de Robert Mugabe ou José Eduardo dos Santos), são essas peças que têm de montar, calibrando-as da forma a parecerem dos melhores exemplos democráticos.

Orlando Castro, Angola.

BI: Na minha experiência, muitos angolanos que dizem serem “apolíticos”, explicam não ter reparo nenhum contra o governo do seu país, nem muito menos ter visto repressão aos jornalistas. Como pode se explicar isto?

OC: Para ver não basta olhar. É preciso querer ver. Aliás, o pior cego é exactamente aquele que não quer ver. Tal como no tempo da União Soviética, com a qual o regime angolano aprendeu tudo o que sabe, ou no tempo da ditadura portuguesa de Salazar, existe em Angol uma cortina de ferro que separa os filhos dos enteados. E quem quiser ser filho, quem quiser ter emprego, ter casa, ter assistência médica… tem de ser “cego”. Isto é, tem de saber que o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA. Não podem, por isso, ver o que se passa. Não podem defender a igualdade de direitos e, muito menos, o direito a uma opinião diferente. A situação está a mudar, a as manifestações dos jovens são prova disso. Mas, mesmo assim, por uma questão de sobrevivência, os angolanos só conseguem ver o que o regime quer que eles vejam.

BI: Falando na sua própria linguagem, dizemos que existem ditaduras fortes e ditaduras brandas, e assim também ditaduras que representam um benefício para as potencias econômicas e culturais. Na atualidade, como é que o mundo vê o fato de ser o MPLA o único partido político no poder desde a independência angolana?

OC: O mundo, num sistema hipócrita, apenas olha para as riquezas de Angola. E enquanto o regime continuar a negociar, a vendar petróleo e a comprar armas, vai manter o estatuto de bestial. Sempre foi assim. Foi assim com a Tunísia, com a Líbia, com o Egipto. Se um dia o regime cair (e vai mesmo cair), as potências internacionais vão dizer que, afinal, Eduardo dos Santos era um terrorista e passarão a negociar com quem estiver no poder. Reconheço, contudo, que é mais fácil ao mundo negociar com ditadores do que com democracias. É mais fácil negociar com um regime que tem no comando há mais de 30 anos a mesma pessoa, do que com um que seja democrático e que por isso vá alternando os dirigentes. Por outras palavras, é mais fácil corromper sempre os mesmos.

BI: Não seria novidade uma nova vitória do MPLA nas eleições. Em sua opinião, quais deveriam ser  as novas diretrizes do governo quanto ao desenvolvimento do país em assuntos do tipo: infraestrutura, superação da pobreza, mortalidade infantil, liberdade de expressão.

OC: Não. Não é novidade que o MPLA vai ganhar. Aos anos que está no poder, vai voltar – tal como em 2008 – a pôr os mortos a votar. Será difícil acreditar que o regime alguma vez vai pôr o interesse do povo acima dos seus interesses. Como qualquer ditadura, Angola terá sempre duas faces. Uma de luxo e uma de miséria. Até por razões étnico-históricas, o MPLA nunca estará interessado em desenvolver as zonas do país onde vivem povos que historicamete pertencem a uma outra sociedade. Foi, aliás, esse elitista política de segregação em que os povos do Norte, nomeadamente da região de Luanda, apreciam como sendo de uma casta superior, que levou a que a UNITA nunca desistisse de lutar. Os povos ovimbundos e bailundos sempre foram considerados pelo regime como seres inferiores. As suaz regiões vão, por isso, continuar a ser as menos desenvolvidas. Por alguma razão, no dia 24 de Fevereiro de 2002 alguém disse: “sekulu wafa, kalye wendi k’ondalatu! v’ukanoli o café k’imbo lyamale!”. Ou seja, morreu o mais velho (Jonas Savimbi), agora ireis apanhar café em terras do norte como contratados.

BI. Qual é sua previsão para o futuro de Angola como um Estado-Diretor? E em relação ao Palop?

OC: Angola, sobretudo porque é uma potência económica e militar, acabará por ter um futuro risonho. E, creio, não demorará muito tempo. A população está cansada das más acções do regime e vai, espero que pacificamente, apostar na mudança democrática e na verdadeira criação de um Estado de Direito. E quando isso acontecer, aliando o poder económico à credibilidade democrática, Angola vai ser a locomotiva do desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Nesta altura, como se viu pela sua recente interferência na Guiné-Bissau, os resultados não doram bons porque Luanda não se apresentou como um estado democrático, facto que lhe retirou toda a margem de manobra.

BI: Continuando com Guiné-Bissau, como vê a presença da MISSANG e sua saída na altura do golpe de Estado?

OC: Como referi no final daresposta anterior, a MISSANG foi vista, e com razzão, como acto de colonialismo. Fosse Angola um regime democrático e um verdadeiro Estado de Direito, ou seja, um exemplo de boa governação (como acontece com Cabo Verde) e as autoridades guineenses não teriam problemas em aceitar a sua presença. Por alguma razão os guineenses perguntavem: quem é Angola para mandar uma missão militar para a Guiné-Bissau? E tinham razão. Ao factor militar propriamente dido de Angola faltou a legitimidade que seria total se o regime fosse democrático.

Orlando Castro, África.

BI: Poderia nos explicar como é que entende a atualidade africana, quais são seus maiores problemas a resolver, e quais deles tem alguma possibilidade real de serem resolvidos pelos próprios africanos.

OC: Todos os problemas africanos, e são muitos, devem ser resolvidos em primeiro lugar pelos africanos. África tem (quase) tudo para ser um grande continente e até, daqui a algumas gerações, uma grande espaço de desenvolvimento económico, humano e social, de harmonia mais ou menos estável. Deus, seja Ele quem for, deu a África tudo o que era preciso para ser um doas mais prósperos continentes. Infelizmente este espaço foi criminosamente dividido à régua e esquadro pelos colonizadores europeus que, por se acharem superiores, se limitarem (com poucas excepções, entre as quais – apeser de tudo – Portugal) a explorar as suas riquezas. E esta divisão que originou, e origina, as endémicas guerras. O mesmo povo foi, por exemplo, dividido por vários países e obrigado a conviver com raças totalmente diferentes. Ora isso é algo que, no contexto africano, gera guerras fronteiriças. Se a isso se juntar o facto de as grandes potências querem vender armas a troco das riquezas naturais…

BI: Para além dos problemas mais urgentes que alguns dos países da África apresentam, o problema da instabilidade política e a falta à democracia, assim como os constantes golpes de estado, parecem ser a gênese das dificuldades. Como é que este tipo de situação ainda não pode se controlar ou evitar?

OC: É preciso que a comunidade internacional tenha a coragem, que eu acho que não tem, de reequiacionar a divisão territorial de muitos países, criando novas fronteiras e procurando juntar o que é passível de se juntar. Com tempo, com a imprescindível colaboração dos africanos, será possível ver que as actuais fronteiras foram herdadas dos regimes coloniais (recentes em termos históricos) e não correspondem à verdade dos povos que ocupam essas regiões. Em muitos caso, mais do que querer instaurar a democracia é urgente reinventar a geografia de África.

BI: Muito se tem falado de um Renascimento do Continente africano, e aos poucos vemos um crescente interesse pelos assuntos relativos à África. Como é que entende esta situação?

OC: África está na moda, mas nem sempre pelas melhores razões. São poucos os que, por exemplo, se atrevem a defender a tese de que as fronteiras africanas devem ser reestruturadas se se quiser pacificar o continente. A maioria apenas pretende explorar as riquezas e, como se isso não bastasse, vender armas. Isto porque os africanos vão se matando uns aos outros… mas as riquezas continuam lá à espera de quem as vá explorar.

BI: Na época das independências, países como Angola, Serra Leoa e África do Sul pareciam ver na América Latina um exemplo a seguir. Hoje se fala de África olhando com crescente interesse para China. Qual é sua visão sobre isto?

OC: Creio que a América Latina é, do ponto de vista da concivência política e do rejuvenescimento económico, um exemplo ponderado por muitos países africanos. Pena é que sejam os chineses a tomar conta dos países africanos. É claro que a China, desde logo também pelo apoio que deu aos movimentos de libertação, está a tirar dividendos da aposta que fez em África. De qualquer modo, penso que as novas gerações de africanos querem acabar com esse domínio e virar-se para países que, apesar de tudo, são referência mais importantes. Tirando o aspecto de um enorme mercado consumidor e produtor que é a China, a América Latina pode desempenhar um papel relevante não só em África como na Europa. Não pode, contudo, perder o comboio.

BI: Para fechar, poderia fazer uma reflexão em relação a seu trabalho como jornalista e seu interesse e/ou responsabilidade com África.

OC: Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível ser salvo pela crítica do que assassinado pelo elogio. Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível andar todos os dias, a todas as horas, com a coluna vertebral, em vez de a deixar em casa. E essas razões profundas nasceram em Angola, nasceram em África. Tem sido uma tarefa complicada? Tem sido e continuará a ser. Porquê? Por que é muito forte a pressão dos que nos querem acéfalos, autómatos e, como se isso não bastasse, invertebrados também. Foi nas ruas da cidade do Huambo que aprendi, valores que ou se têm ou não se têm. Não se compram. Aprendi que, tal como Angola, África não se define – sente-se.

 Revisão de Textos: Virgínia Gomes (BH)

HISTÓRIA DE AFRICA – MANUAL PARA ESTUDANTES BRASILEIROS, INCLUI A EVOLUÇÃO DE ANGOLA

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Por Simão Souindoula (Angola)

O facto e assentado no livro da Leila Leite Hernandez, intitulado “A Africa na sala de aula. Visita a Historia Contemporânea”, que acaba de ser republicado, em São Paulo, na sua segunda remessa, nas edições Selo Negro.

A autora recorda, naturalmente, sobre o Quadrilátero, o seu desenvolvimento proto-histórico, esclavagista e colonial, e propõe, em ultimo tratamento do tema do seu trabalho, a sua visão do período pós-independência do pais.

Selada num consistente bloco que se estala em 674 páginas, esta publicação e repartida numa quinzena de capítulos, na qual a antiga Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, analisa, entre outras circunstâncias, a repartição cartográfica do continente niger em Berlim, nos cruciais meados do seculo XIX, a gradual instalação do sistema colonial, com as suas variantes, as suicidárias tentativas de políticas de assimilação ou de indigenização e os inevitáveis movimentos de resistência politica, social e cultural.

A memorialista paulistana aborda toda esta evolução no contexto marcado pela dinâmica do perspicaz pan-africanismo, os efeitos irreversíveis das duas Grandes Guerras na formulação das revindicações autonomistas, os diferentes processos de obtenção das liberdades e a teia do tenebroso apartheid.

Fixa a síntese sobre Angola no contexto da obstinada consolidação do Ultracolonialismo português, que foi favorecida pelo contínuo enfraquecimento das formações politicas que formam, hoje, Angola.

Nota, para o efeito, a severa derrota de Ambuila, em outubro de 1665, que destabilizou, definitivamente, a Federação. A investigadora da Universidade de São Paulo comprova que tropas brasileiras contribuíram no desastre kongo.

Aponta, igualmente, o desregrado tráfico de escravos que, segundo ele, envolveu, só no ano de 1530, cerca de 4000 cativos de Pinda e Angola.

Os muleques resistiram a neoescravidão que sucedeu, nitidamente, na segunda metade do seculo XIX, ao terror esclavagista.

Serão, então, registados, centenas de revoltas como, por exemplo, no Bailundo, em 1902, contra o trabalho forcado, a oposição liderada por Tulante Buta contra a exportação de contratados para São Tome, de 1913 a 1917; e a revolta do Amboim, em 1917, quando os Seles e os Bailundos rebelaram-se contra a expropriação das suas terras e o trabalho obrigatório.

A especialista brasileira assinala outras rebeliões, as ocorridas no Huambo, Congo, Humbe, nos Ovambo e nos Dembos.

DOS JORNAIS AS ARMAS

Esta atitude geral de contraposição anticolonial teve a sua declinação, inteligente, nos meios urbanos com a criação de associações, ligas e grémios, assim como, o lançamento de vários periódicos.

E, este contexto que dará origem a dezenas estruturas politicas, independentistas, clandestinas, quase todas, logicamente, de esquerda.

Essas organizações provocarão a previsível Grande Revolta Autonomista, tríptico, ocorrida no setentrião angolano, no oportuno primeiro trimestre de 1961.

Esta servira de forte alicerce moral ao nacionalismo angolano no seu progresso político, diplomático e militar, assim como, nas suas tentativas de convergência, que desembocara na independência do pais e na sua inabalável luta contra os neo Códigos Negros, na Azania. Há uma dezena de anos, a alforria arrancada, heroicamente, foi consolidada.

A pedagoga sul-americana inclui, na sua obra, em anexos, vários documentos como mapas indicativos das resistências dos Hereros e Ovambos, no início do seculo XX.

Utilizou um conjunto de fontes bibliográficas, impressionante, dentre das quais podemos assinalar, “A campanha de cuamatos” de David Martins Lima, publicado em 1908, “Angola” por Kwame Nkrumah, no crucial ano de 1962, “Estórias de contratados” de Costa Andrade, “Dos jornais as armas: trajetórias da contestação angolana” do afro-baiano Marcelo Bittencourt.

A obra, “A Africa na sala de aula. Visita a Historia Contemporânea”, que da um previsível relevo a Angola, confirma a consistência histórica das múltiplas relações, seculares, mantidas entre os dois territórios, quase paralelos do Atlântico sul.

E, o animador episódio deste relacionamento, na história recente, foi o valente reconhecimento, primus inter …, da emancipação do Quadrilátero pelo Itamaraty.

Simão Souindoula é angolano. Historiador, atualmente faz parte do Comité Cientifico Internacional da UNESCO e do proyecto “Rota do Escravo”.

Ahmed Ben Bella – Argélia

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Posso dizê-lo agora: todos os combatentes que participavam na luta de libertação na América do Sul vieram à Argélia; foi de lá que todos os que lutavam partiram. Mandela e Amilcar Cabral também vieram à Argélia. Fui eu quem os treinou; depois partiram para conduzir a luta de libertação nos seus países.

O primeiro presidente da Argélia independente (1963-1965) Ahmed Ben Bella faleceu em 11 de abril de 2012 na idade de 96 anos. No momento da sua morte, estamos reimprimir a entrevista que nos concedeu, em Genebra em 16 de abril de 2006.

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Ahmed Ben Bella

Ahmed Ben Bella é uma das altas figuras do nacionalismo árabe. Foi um dos nove membros do Comité revolucionário argelino que deu nascimento à Frente de Libertação Nacional (FLN). Preso pelo ocupante francês em 1952, evade-se. Preso outra vez em 1956, com cinco outros companheiros, é detido na prisão de la Santé até 1962. Após a assinatura dos acordos de Évian, torna-se o primeiro presidente eleito da Argélia independente. No plano interno, conduz uma política socialista caracterizada por um vasto programa de reforma agrária.

No plano internacional, faz entrar o seu país na ONU e compromete-o no movimento dos não­‑alinhados. A sua influência crescente na luta contra o imperialismo leva as grandes potências a favorecer o seu derrube por um golpe de Estado militar. É colocado sob residência vigiada de 1965 a 1980. Desde então, manteve­‑se afastado dos assuntos internos do seu país, mas continua a desempenhar um papel internacional, nomeadamente como presidente da Campanha internacional contra a agressão no Iraque.

Enquanto na França se desenvolve um debate malsão sobre os benefícios da colonização e sobre a responsabilidade dos árabes no bloqueio das suas sociedades, o presidente Ahmed Ben Bella recorda algumas verdades históricas: a ilegitimidade da dominação de um povo sobre outro – quer seja ontem na Argélia ou hoje na Palestina –, a realidade mundial – e não árabe – da colonização e das lutas de libertação nacional, a ingerência ocidental para derrubar os governos nacionalistas e revolucionários do Sul e manter as sequelas da colonização. Sublinha que hoje, é o fundamentalismo evangélico que exporta a violência. Actor central de perturbações históricas, responde às perguntas de Silvia Cattori.

Silvia Cattori : Quando não viaja, reside na Suíça?

Ahmed Ben Bella : Não, vivo na Argélia, mas venho frequentemente à Suíça. Vivi aqui durante dez anos, após as minhas disputas com o poder dos militares argelinos. Na Argélia sou sitiado pelos jornalistas. Por conseguinte, quando tenho necessidade de tomar um pouco de descanso e de recuo em relação ao que se passa lá baixo, venho aqui onde guardei um pequeno apartamento. Sabe, tenho noventa anos!

Silvia Cattori : Tem o ar de um homem jovem! Sabe, Sr. Ben Bella, que imprimiu uma imagem muito bonita no coração das pessoas por toda a parte no mundo?

Ahmed Ben Bella : (Riso) Tive uma vida um pouco especial, é verdade. Participei na libertação do meu país. Fui um dos organizadores da sua luta de libertação. Participei igualmente de maneira activa em todas as lutas de libertação.

Silvia Cattori : É de origem arabo­‑marroquina. Que relação mantém com as suas raízes rurais?

Ahmed Ben Bella : Sim, sou argelino de origem marroquina pelos meus pais, mas toda a minha vida é a Argélia. Nasci ali. Sou um filho de camponeses pobres que vieram muito jovens viver para a Argélia. Só recentemente vi o lugar onde nasceram, nos arredores da cidade de Marraquexe.

Silvia Cattori : Vindo ter consigo, tenho a impressão de ir ao encontro dos povos e das causas pelas quais se bateu toda a vida. É muito comovente falar aqui do seu combate para criar um mundo mais humano, mais justo. Não encarna você tudo isso?

Ahmed Ben Bella : Sim, a minha vida é uma vida de combate; posso dizer que isso nunca parou um só instante. Um combate que comecei com a idade de 16 anos. Tenho 90 anos e a minha motivação não mudou: é o mesmo fervor que me anima.

Silvia Cattori : Em 1962, acede ao mais altos cargos da Argélia independente. Todas as esperanças estão abertas. Da Argélia colonizada à sua libertação, da cena política internacional ao combate altermundialista, pagou caro o preço da sua insubmissão.

Ahmed Ben Bella : Sim, paguei muito caro o meu combate pela justiça e pela liberdade dos povos. Mas aí está, fiz o que senti como um dever, uma obrigação. Por conseguinte, para mim a escolha não foi difícil. Quando me comprometi na luta pelo meu país, era muito jovem. Os meus horizontes abriram-se. Dei­‑me muito rapidamente conta de que os problemas iam para além da Argélia, que a colonização atingia variados povos, que três quartos dos países do planeta eram colonizados de uma maneira ou outra. A Argélia era então, para os franceses, um departamento ultramarino, era a França do outro lado do Mediterrâneo. A colonização da Argélia pela França durou muito tempo: 132 anos. Participei nesta luta na Argélia. Imediatamente após a independência, associei­‑me a todos os que, no mundo, se batiam eles também para libertar o seu país. Houve pois esta fase da luta de libertação nacional na qual participei de maneira total. Na Tunísia, em Marrocos, no Vietname, a Argélia tinha­‑se tornado um pouco a mãe das lutas de libertação; apoiá­‑las era pois para nós uma tarefa sagrada. Quando alguém nos vinha pedir ajuda, era sagrado. Não sequer reflectíamos. Ajudáva­mo­‑los, mesmo quando só tínhamos poucos meios; oferecíamo-lhes armas, um pouco de dinheiro e, se necessário, homens.

Silvia Cattori : Em 1965, não são os franceses que o prendem, são os seus irmãos de armas. Que sente, hoje, em relação àqueles que lhe barraram brutalmente o caminho?

Ahmed Ben Bella : Não sinto desprezo, não sinto ódio. Penso que participaram em algo que não era muito limpo e que foi muito prejudicial, não somente para o povo argelino, mas igualmente para os outros povos que contavam então com o nosso apoio. O meu combate para trazer melhores condições de vida aos argelinos, então mergulhados numa grande miséria, e o meu combate para ajudar os outros povos ainda colonizados a recuperar a sua liberdade, incomodava extremamente certos poderes. Do seu ponto de vista ia demasiado longe. Devia desaparecer. Isto para dizer que, se o exército argelino não me tivesse derrubado, outros o teriam feito. Devia desaparecer, porque me tinha tornado demasiado incómodo. Protegia praticamente todos os movimentos de libertação, incluindo os que vinham da América Latina.

Silvia Cattori : Estava já em contacto com Fidel Castro?

Ahmed Ben Bella : Sim, o Che tinha vindo a Argel trazer-me a mensagem de Fidel Castro, que tinha encontrado duas vezes. Pedia­‑nos para apoiar as lutas que se desenvolviam na América do Sul, porque Cuba não podia fazer nada; estava sob o controlo dos Estados Unidos, que ocupavam a baía de Guantanamo. Nada podia pois sair de Cuba, nem sequer uma caixa de fósforos, sem que os Estados Unidos o soubessem. Não hesitei um segundo. Foi a partir da Argélia, e com a participação do Che, que permaneceu entre nós durante seis meses, que foi criado o Estado­‑maior do exército de libertação da América do Sul. Posso dizê-lo agora: todos os combatentes que participavam na luta de libertação na América do Sul vieram à Argélia; foi de lá que todos os que lutavam partiram. Treinámo­‑los, arranjámo­‑nos de modo que as armas chegassem a eles, criámos redes.

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Ahmed Ben Bella com Ernesto che Guevara

Silvia Cattori : Em que ano Che Guevara foi à Argélia?

Ahmed Ben Bella : O Che veio em 1963, logo depois da minha chegada ao poder. Com o meu governo, comprometemo­‑nos a prestar a nossa ajuda às lutas de libertação nacional. Nesse momento, numerosos países eram ainda colonizados ou mal saíam da colonização. Toda a África praticamente estava nessa situação. Apoiamo­‑lo. Mandela e Amilcar Cabral também vieram à Argélia. Fui eu quem os treinou; depois partiram para conduzir a luta de libertação nos seus países. Para outros movimentos, que não estavam comprometidos na luta armada ou que tinham necessidade apenas de um apoio político, como o Mali, nós ajudávamo­‑los a outros níveis.

Silvia Cattori : Quem precisamente o afastou em 1965? O exército argelino ou forças externas?

Ahmed Ben Bella : Estou certo de que, indirectamente, houve a intervenção de potências estrangeiras. Vimos noutros lugares os mesmos mecanismos. Por toda a parte onde as lutas de libertação nacional triunfaram, uma vez o poder constituído, houve golpes de Estado militares que derrubaram os seus líderes. Isso produziu­‑se repetidamente. Em dois anos, houve 22 golpes de Estado militares, essencialmente em África e no terceiro mundo. O golpe de Estado de Argel, em 1965, foi aquele que abriu o caminho. A Argélia foi pois apenas o início de algo que estava em gestação: é por isso que digo que foi o sistema capitalista mundial que finalmente reagiu contra nós.

Silvia Cattori : É marxista?

Ahmed Ben Bella : Não sou marxista, mas situo-me resolutamente à esquerda. Sou árabe muçulmano, orientado muito à esquerda na minha acção, nas minhas convicções. É por isso que, ainda que não partilhe a doutrina marxista, sempre me encontrei ao lado de todos os movimentos de esquerda no mundo e dos países socialistas que, como Cuba, a China, a URSS, conduziram o combate anti­‑colonialista e anti­‑imperialista. Foi com eles que constituímos uma frente de libertação e levámos o nosso apoio logístico aos exércitos populares para ajudar os seus países a sair do colonialismo e a instaurar um regime interno nacional. Era a fase de liquidação do colonialismo. O colonialismo é uma ideia que nasceu no Ocidente e que levou os países ocidentais – como a França, a Itália, a Bélgica, a Grã-Bretanha – a ocupar países fora do continente europeu. Um colonialismo na sua forma primitiva, ou seja pela instalação prolongada de poderes estrangeiros repressivos, com um exército, serviços, polícias. Esta fase conheceu ocupações coloniais cruéis que duraram até 300 anos na Indonésia.

Silvia Cattori : Após essa fase, não estava activo no movimento dos países não alinhados?

Ahmed Ben Bella : Já não há países não alinhados. Esse movimento foi criado por homens de muito grande qualidade como Nehru, Mao Tsé-toung, Nasser e outros grandes nomes; numa época sobretudo onde havia o risco de uma guerra atómica. Era a confrontação entre a URSS e os Estados Unidos. Estávamos à borda da guerra nuclear. Os países não alinhados desempenharam um papel importante para a impedir. Este movimento durou um certo número de anos. Mas o sistema acabou por adquirir razão dele.

Silvia Cattori : Seguidamente, não desempenhou um papel importante no desenvolvimento do movimento altermundialista?

Ahmed Ben Bella : O sistema mundial que preside a tudo aquilo de que falámos, inventou uma outra forma de dominação: a “mundialização”. “mundialização” é uma palavra muito bonita em si. Uma palavra que pode unir, trazer a fraternidade entre os povos. Ora, a palavra “mundialização” tal como foi concebida, é uma palavra que faz muito mal. Uma palavra que levou à mundialização da miséria, da morte, da fome: 35 milhões de pessoas morrem de desnutrição cada ano. Sim, seria uma palavra muito bonita, se tivéssemos mundializado o bem, levado o bem-estar a todos. Ora, é todo o contrário. É uma globalização perversa; mundializa o mal, mundializa a morte, mundializa a pobreza.

Silvia Cattori : A mundialização teve apenas efeitos perversos?

Ahmed Ben Bella : A única vantagem que retiramos é que estamos hoje melhor informados que ontem. Ninguém pode mais ignorar o facto de que este sistema conduz à extensão da fome. Riquezas foram criadas, mas são riquezas factícias. São multinacionais, como a General Motors e a Nestlé, são grandes grupos industriais que pesam, no plano monetário, muito mais que grandes países como o Egipto. Se nos basearmos nos seus lucros, a General Motors, por exemplo, é quatro vezes mais rica que o Egipto, que é um país de 70 milhões de habitantes, o país dos Faraós, um país extraordinário, o país árabe mais educado! Isso dá-vos uma imagem do que significa a palavra “mundialização”. Aí está porque combati este sistema que favorece grupos que representam, no plano monetário, muito mais do que um grande país e geram tantas desigualdades. Aí está porque devemos, nós outros, favorecer uma melhor compreensão dos problemas, que foram complicados a desejo, mas que são finalmente a expressão de uma só coisa: a instauração de um sistema inumano.

Silvia Cattori : Apesar da vontade claramente expressa, em 2003, por três quartos dos povos do planeta, os movimentos progressistas não conseguiram impedir a guerra. Não tem, às vezes, o sentimento de que aqueles que estão à frente dos movimentos, falharam um degrau; ou simplesmente deram um passo em falso por não terem sabido identificar as verdadeiras motivações do adversário?

Ahmed Ben Bella : Eu que sou um homem do Sul, constato que algo mudou no norte, que é muito importante salientar. O que mudou precisamente nesta área dita avançada do norte, que nos fez a guerra, que nos colonizou, que nos fez coisas terríveis, é que há hoje uma opinião que se exprime, que há jovens que dizem “basta”. Isto indica que este sistema mundial perverso já não golpeia só o Sul mas também o norte. No passado falava-se de pobreza, de miséria unicamente no Sul. Há agora muita miséria, muitos mais que são vítimas no norte igualmente. Isso tornou­‑se manifesto: este sistema mundial não é feito para servir o bem de todos, mas para servir sociedades multinacionais.

Assim, dentro deste norte, que combatemos tanto, há agora um movimento, há toda uma juventude que quer agir, que desce à rua, que protesta, ainda que a esquerda não tenha sabido dar, a estes jovens que querem mudanças, as chaves da solução. Isso sempre se passou assim: qualquer movimento começa desta maneira. O movimento de libertação que conduzi na Argélia, a organização que criei para combater o exército francês, era à partida um pequeno movimento de nada. Éramos apenas algumas dezenas através de toda a Argélia, um território que representa cinco vezes a França.

Silvia Cattori : O que obtiveram, estas gerações de jovens que puseram tanta esperança na ATTAC, por exemplo, que propõe “reformar a mundialização”! Mas não era necessário recusar o seu próprio princípio e adoptar medidas mais radicais, perante a radicalidade do sistema dito liberal?

Ahmed Ben Bella : As pessoas de esquerda, uma vez no poder, não são diferentes das dos outros partidos. No que diz respeito à Argélia, tentámos trabalhar com a esquerda francesa. Ora não conhecemos pior poder que o exercido pelo partido socialista francês. As piores coisas que nos aconteceram foi com os socialistas. Nenhum poder político anteriormente nos tinha combatido tão duramente como o do socialista Guy Mollet. Falo-vos de factos precisos. Falo do que conheci. Estava à cabeça da FLN quando o governo de Guy Mollet – após ter compreendido que a França não poderia manter-se na Argélia – contactou Gamal Abdel Nasser para que nos perguntasse se estávamos prontos a discutir com eles. Era o que sempre tinha previsto; que um dia ia ser necessário sentarmo­‑nos em torno de uma mesa e definir a melhor maneira de a Argélia se tornar totalmente independente. Era o objectivo que procurávamos: tornarmo‑nos livres, não mais viver sob a férula de um sistema opressivo. Disse que sim, que estava pronto para negociar, na condição de que fossem eles, os franceses, a fazerem pedido. Era importante, porque é sempre a parte mais fraca que pede para negociar. Exigi que as negociações se desenrolassem no Egipto. As negociações duraram seis meses. Chegámos a uma solução. Com este pedaço de papel no bolso, em Setembro de 1956, fui informar Mohammed V, o rei de Marrocos. Tinha-se implicado nesta luta, tinha-nos ajudado, incluindo militarmente. Depois, quando nos deslocámos à Tunísia, onde queríamos igualmente informar as autoridades, o nosso avião foi caçado pela aviação francesa. Foi o primeiro desvio de avião da história. Havia, neste avião, dois terços dos líderes da revolução argelina. Queriam liquidar-nos imediatamente. É um milagre se escapámos à morte. Tudo isto para lhe dizer o que penso dos socialistas: foi Guy Mollet que, mal tinha assinado um compromisso, o traiu. Poderia dizer a mesma coisa do governador Lacoste, era um socialista ele também. Não, os partidos de esquerda não nos apoiaram, pelo contrário. Seja como for, era a esquerda que nos interessava e é com ela que continuo a bater­‑me. Sou um homem de esquerda.

Silvia Cattori : Então quando está lado a lado com os representantes da internacional socialista, nos pódios dos Fóruns sociais, acontece dizer a si mesmo que estão lá antes de mais pelo seu prestígio pessoal?

Ahmed Ben Bella : Sim, acontece-me pensar que não são sérios. Eu quero realmente mudar este mundo. Quero que este mundo mude. Para mudar as coisas, temos necessidade, antes de mais, de pessoas sinceras e desinteressadas.

Silvia Cattori : Crê na necessidade de uma mudança?

Ahmed Ben Bella : Sim, desde a minha primeira juventude creio nessa necessidade. Retorno ao que lhe dizia. O que pessoalmente me leva a ter uma certa confiança no futuro. Quero falar do que observo aqui, no Ocidente. Estou convencido de que o sistema liberal não tem futuro. Estes jovens, estes estudantes que vi descer nas ruas, que nada têm a não ser o seu ideal de justiça; estes jovens que se manifestam, que estão à procura de outros valores, gostaria de lhes dizer: “Comecei dessa maneira, quando tinha a vossa idade, por pequenos passos. E pouco a pouco foi todo um povo que me seguiu”. Quando vou a manifestações, observo-os, falo com eles, vejo que são eles quem têm as cartas nas mãos.

Silvia Cattori : A questão coloca-se com insistência: os líderes dos movimentos anti­‑imperialistas não pouparam Israel, um Estado ideologicamente e legislativamente racista que conduz desde a sua criação uma política de depuração étnica na Palestina? Em consequência, orientaram mal gerações de jovens, falsearam o debate, enquanto Israel era muito activo ao lado dos Estados Unidos para combater o comunismo, combater Nasser e o nacionalismo árabe, apoiar regimes terríveis?

Ahmed Ben Bella : Estas perguntas estão hoje sobre a mesa, fazem debate. Não queremos uma solidariedade enviesada. Não queremos um Estado que, como Israel, seja o instrumento preferido deste sistema global cruel conduzido pelos Estados Unidos, que praticam uma política que já fez tanto mal. Para nós, há dupla traição. A traição, primeiro, daqueles que, no campo da esquerda, deviam ter­‑se encontrado ao nosso lado, leais à causa palestiniana e árabe, e que não estiveram. A traição, depois, de todos os judeus com quem nos sentimos próximos, com quem temos semelhanças, e com os quais vivíamos em perfeita harmonia. Os árabes e os judeus são primos. Falamos a mesma língua. São semitas como nós. Eles falam aramaico, nós falamos aramaico. O aramaico comporta vários ramos: a Etiópia fala aramaico, a Eritreia fala aramaico, as pessoas de confissão judaica falam aramaico, os árabes falam aramaico. É isso que nos faz muito mal: saber-nos traídos por aqueles que estão tão perto de nós, por pessoas que são os nossos primos, que se nos assemelham e que falam aramaico como nós. O anti-semitismo, conhecemo-lo; somos semitas. Acrescento a isso que, mesmo o seu profeta é o nosso profeta. Moisés e Jesus Cristo são nossos profetas

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Ahmed Ben Bella e Abdel Nasser

Silvia Cattori : Desde o fim do multilateralismo, a ONU é golpeada por Washington e pelos neoconservadores. Qualquer país árabe que não se submeta aos seus diktats é banido pelas nações. Como ajuíza esta situação? Como sair dela? Também, confrontado com o unilateralismo israelense, não está o Hamas condenado a encalhar, e a renunciar àquilo por que o seu povo se bate há 60 anos?

Ahmed Ben Bella : Penso que o Hamas é característico do que se passa nos nossos países, desta dimensão que agora toma uma forte cor religiosa, que endossa o Islão. Sou um árabe muçulmano, não quereria viver num país dirigido por um integrismo islâmico. Mas digo­‑lhe muito francamente: não os repreendo. Porque esta necessidade de religião foi criada pelas distorções do sistema capitalista. Foi à força de nos fazer mal que, finalmente, em vez ter face a eles um movimento, sim, que endossa o arabicidade, que endossa a cultura e continua a ser aberto, os extremistas, Israel e os Estados Unidos, se encontram face a esta dimensão. Foram eles que criaram esta situação.

Silvia Cattori : Não quer resposta religiosa?

Ahmed Ben Bella : Sou muçulmano, mas não desejo que a resposta seja religiosa. Não é o facto religioso em si que recuso, não, mas o facto de que se possa fazer uma leitura que não vai no sentido da renovação do Islão, que se possa fazer uma leitura retrógrada do Islão; enquanto no Islão temos a vantagem de crer nas duas religiões: a religião judaica e a religião cristã. Para nós Maomé é apenas a continuação de Jesus Cristo e Moisés.

Silvia Cattori : Não tomaram os muçulmanos a dianteira da resistência anticolonial hoje em dia? Não é conveniente reconhecer que não são os valores do Ocidente que os arabo­‑muçulmanos combatem, mas a sua política agressiva? O Hezbollah, por exemplo, que tem tão má imprensa entre nós, não fez recuar o imperialismo americano e israelense no Líbano? Os progressistas não deveriam superar os seus preconceitos em relação aos muçulmanos, considerá­‑los como um elemento dinâmico na luta contra a opressão e apoiá­‑los?

Ahmed Ben Bella : Sim, sim. Aí há um problema de educação. Compete aos que estão na direcção dos partidos progressistas responder de maneira correcta a situações dadas. Ora não é o caso. Temos uma bandeira, temos um hino nacional, o resto são os Ocidentais, todas as tendências confundidas, que decidem no nosso lugar. Tudo isso, revestido com bonitas palavras, a coberto da ajuda de organismos como o Banco Mundial e o FMI, que não são outro coisa que instrumentos de tortura criados pelo Ocidente para continuar a sua dominação. O que significa que saímos de um sistema de colonialismo directo em troca de algo que parece melhor, mas que não o é. No entanto, repito-lhe, tenho esta esperança que neste norte que já nos fez tanto mal, a sua juventude está prestes a tomar a medida desta lógica de dominação que cria cada vez mais pobreza tanto no norte como no sul. Mesmo que não seja a mesma dominação que se aplica no Sul, é uma situação de indigência que nenhum ser livre pode aceitar. Quantas pessoas não estão entregues ao desemprego, à pobreza, à rua? É isso, talvez, que acabará por incitar os povos do norte a mudar de óptica e a associar-se de maneira honesta connosco.

Silvia Cattori : Mas não vemos hoje muita gente, no Ocidente, protestar contra os atrocidades cometidas no Iraque, na Palestina, no Afeganistão. Não tem a impressão de que há tantos preconceitos, sabiamente mantidos, no que diz respeito aos árabes e aos muçulmanos – incluindo nas organizações anti­‑guerra – que apoiar a sua resistência, é uma ideia muito afastada deles?

Ahmed Ben Bella : É verdade, os partidos de esquerda que esperávamos não compareceram ao encontro; viraram­‑se para cima. Logo que se fala do Islão, opõem Ben Laden. Não quereria viver na sua república, mas não o critico. Quando vejo o que Bush fez, não me permito criticar Ben Laden. Digo-lhe francamente: os ataques contra as torres de Nova Iorque, não os condenei. Condeno Bush, condeno o governo americano, porque considero que Ben Laden é o fruto da sua política. Fecharam todas as portas do diálogo aos arabo­‑muçulmanos. Fizeram-lhes crer durante décadas que, se fizessem isto ou aquilo, o Ocidente traria justiça à Palestina. Ora, Israel e os seus aliados nunca quiseram a paz connosco. Israel não cessou de fazer a guerra e de aterrorizar os nossos povos. Ben Laden é indirectamente a criação de Bush e de Israel. Estes dois Estados semeiam a morte e o ódio no Médio Oriente e no mundo: não nos deixaram nenhuma outra alternativa que a da confrontação violenta. Todos estes movimentos radicais, qualificados de “terroristas”, “integristas”, nasceram para responder aos terroristas que, em Telavive e Washington, efectuam guerras de destruição dos povos árabes. Que escolhas têm, estes povos que eles bombardeiam com tal brutalidade? Face aos exércitos modernos, não têm outras armas que sacrificar a sua vida fazendo-se explodir, aí está. No Corão chama-se a isso shahâdah. É uma ideia extraordinária que se exprime nesta palavra. É um estado de desespero, onde aquele que o experimenta, chega a não mais suportar viver. Sacrifica-se, não para obter uma vida melhor para ele mesmo, mas para que os seus pelo menos possam viver melhor. É o maior sacrifício. Chama­‑lhes aqui no Ocidente “terroristas”. Ora, digo­‑lhe com sinceridade, por mim inclino-me perante alguém que faz um similar sacrifício, asseguro­‑lhe.

Silvia Cattori : Se compreendo bem, diz que tudo o que põe em revolta as pessoas no Médio Oriente foi gerado pelo Ocidente. Que aqueles que se batem devem sacrificar-se, sofrer pelos outros? Que os Árabes deram provas de tolerância no passado?

Ahmed Ben Bella : Completamente. A violência que se exprime no mundo arabo­‑muçulmano é o resultado da cultura de ódio e de violência que Israel gerou impondo-se pela força nas terras dos árabes. Foram as atrocidades deste Estado ilegal que forçaram os mais corajosos a reagir. Não penso que haja combate mais nobre do que o dos palestinianos que resistem contra o seu ocupante. Quando vejo o que este povo suportou desde há mais de um século, e que continua a encontrar a força de se bater, sou admirativo. Hoje, aqueles mesmos que massacram este povo, estão a fazer passar as pessoas do Hamas por fascistas, terroristas. Não são fascistas, não são terroristas, são resistentes!

Silvia Cattori : A Palestina é uma nação encarcerada. Como se chegou, mesmo à esquerda, a falar de “terrorismo”, em vez de falar do direito de resistir pelas armas? Vê paralelos ou diferenças essenciais entre a colonização da Argélia pela França e a colonização da Palestina por Israel?

Ahmed Ben Bella : É pior na Palestina. Com o apartheid a mais. Os franceses não podiam caçar-nos num país tão grande como cinco vezes a França. Bem tentaram criar a norte uma zona tampão, com o menor número de argelinos possível, mas isso não teve êxito. Não instauraram um verdadeiro apartheid como os israelenses na Palestina. O Estado do Israel criou a mais terrível das dominações.

Silvia Cattori : Na sua opinião, os palestinianos viverão menos tempo sob ocupação do que os argelinos?

Ahmed Ben Bella : Creio que sim. Antes de mais, o colonialismo é um fenómeno que é claramente estabelecido e sancionado pelas leis internacionais. Seguidamente, se há uma questão que faz a unanimidade no mundo árabe, é a Palestina. Enquanto os palestinianos não obtiverem justiça, o mundo árabe muçulmano também não poderá sentir­‑se livre. É como uma parte da sua carne que continua cativa.

Silvia Cattori : Noutros tempos, a política não era mais nobre, mas havia ainda um equilíbrio. Desde o fim da bipolaridade, os princípios morais mais elementares foram varridos. Por toda a parte fala-se em combater o “terrorismo”, mas mal se fala das 800 crianças mortas na Palestina pelos soldados israelenses desde 2000; dos milhões de crianças iraquianas mortas ou doentes que não têm mais direito a um desenvolvimento normal. Guantanamo, Abu Ghraïb, teriam sido possíveis se a Comunidade Internacional tivesse tido a decência de dizer não à violência de Washington? Que responsável estatal tem ainda as mãos limpas nesta pretensa guerra contra “o terrorismo”?

Ahmed Ben Bella : É tremendo o que se passou em Guantanamo, em Abu Ghraïb e noutros sítios. E todo este horror continua a propagar­‑se e a gerar grandes sofrimentos. Ficamos a saber que os Estados Unidos instalaram prisões na Europa do Leste para escapar aos órgãos jurisdicionais do seu país e que a Europa participa de tudo isso. Acusaram mesmo a Suíça de autorizar o sobrevoo do seu território por estes aviões que transportam prisioneiros fantasmas, sequestrados, sujeitos a torturas.

Silvia Cattori : Quais são, na sua opinião, os meios de contrariar a estratégia posta em prática por Bush e pelos neoconservadores?

Ahmed Ben Bella : É um movimento integrista, mas cristão esse! O problema ao qual fazemos face hoje é este: a ideologia de Bush é o pior integrismo que se possa imaginar. São os famosos evangelistas protestantes que inspiram Bush. É um integrismo terrível. Finalmente, quais são os meios que temos para combater? Falei-lhe das esperanças que ponho na juventude, sabendo bem que não tem verdadeiros meios para combater este sistema horrendo. Eu sei, não é suficiente descer à rua. É necessário passar a outra coisa, inventar outros meios de acção, mas é necessário agir e não sofrer. E quando se tem o sentimento de não avançar, é necessário dizer que se passa por fases, que é necessário certo tempo antes de atingir a compreensão do grande número. Começa-se a agir com aqueles que têm uma compreensão clara, ainda que isso não cubra a totalidade dos problemas. Mas depois, deve-se passar por cima dos obstáculos, e dizer que não é nem o partido socialista, por muito socialista que se declara, nem tal associação que vai alterar este mundo.

Silvia Cattori : Para chegar a um reequilíbrio, a solução pode vir do lado da China e da Rússia?

Ahmed Ben Bella : Penso que uma esperança pode vir da China. No passado, a Rússia ajudou-nos de maneira extraordinária. Mas de momento, infelizmente, a Rússia não está numa situação fácil. Não poria esperanças nela. Contaria muito mais com a China. Primeiro tem argumentos que a Rússia não tem. É um país que está à frente dos países em expansão. Mesmo o Ocidente vai implantar-se na China para vivificar a sua economia. Daqui a 20 anos veremos o novo mapa político.

Silvia Cattori : Enquanto se espera, o que dizer aos povos deixados ao abandono, na Palestina, no Iraque?

Ahmed Ben Bella : Não se age nunca pensando que somos nós os que vamos ser os beneficiários. Age-se porque é necessário agir. Nunca as grandes conquistas foram o fruto de uma só geração. Diz-se entre nós que o que come não é o que serve o prato. É necessário criar redes de solidariedade que apoiem sem condições a luta destes povos.

Silvia Cattori : Que dizer também a esta juventude que mencionou, testemunha de tanto abusos?

Ahmed Ben Bella : É necessário que vão além, que tomem iniciativas. Se já não é suficiente reunirem-se periodicamente em grandes ajuntamentos, se não altera nada, é necessário passar a outra coisa: inventar novas formas de luta sem esperar.

Silvia Cattori : Mas não chegou o momento de os árabes tomarem a direcção do movimento anti­‑guerra até agora entre as mãos de ocidentais?

Ahmed Ben Bella : Sim, sim. Tendo em conta a gravidade da situação no Médio Oriente, são palestinianos ou representantes dos movimentos do mundo árabe que devem mexer­‑se. Penso que este movimento árabe, o movimento palestiniano, todas estas forças, se se conjugarem e ultrapassarem os seus diferendos, são uma esperança não somente para os árabes. Podem contribuir igualmente para alterar este mundo, o sistema mundial tal como funciona.

Silvia Cattori : Parece optimista!

Ahmed Ben Bella : Oh sabe, sou apenas um optimista: passo a minha vida a agir. Não me satisfaço em fazer discursos, consagro todo o meu tempo a agir por meio da organização Norte­‑sul. Também creio que, por vezes, as forças da esperança vêm donde menos se espera.

Silvia Cattori : O primeiro congresso constitutivo da Aliança Popular Árabe de Resistência celebrou-se em fins de Março de 2006 no Cairo. Os participantes apelaram aos povos para que se pusessem «sob a bandeira do internacionalismo para apoiar o povo árabe na sua luta contra a agressão imperialista». Não será o ponto de partida de uma campanha que, se os partidos progressistas do Ocidente aderirem, poderá relançar o movimento anti­‑guerra e ir no sentido dos seus desejos?

Ahmed Ben Bella : Sim, sou pessoalmente favorável a esta iniciativa. O essencial é avançar. Não se avança se se duvida, se se pensa que acabou. Se se fica pelas dissensões. Avança-se e corrige-se os defeitos. A vida é isso. Há também, no campo árabe, muitos obstáculos a superar. Devemos fazer um esforço para superar as dissensões. Com efeito, conhecemos, no movimento árabe, as mesmas fraquezas que conhece o movimento anti­‑imperialista no Ocidente.

Silvia Cattori : Há quase dez mil palestinianos presos arbitrariamente nas prisões israelenses. Não são reconhecidos como prisioneiros políticos. Ahmed Sa’adat – raptado por Israel em Março de 2006, em Jerico, com cinco companheiros – enquanto estava sob guarda americano­‑britânica – e depois sujeito a torturas contínuas. Reafirmou a sua vontade de não ceder, dizendo: «Pouco importa o lugar onde estarei, continuarei a combater». Deve reconhecer-se nesta afirmação, você que sabe o que isso quer dizer, viver encarcerado?

Ahmed Ben Bella : Sim, vivi 24 anos e meio na prisão. Quando os franceses me fecharam na Santé, puseram-me lá com os detidos que eram guilhotinados. Via a guilhotina da minha cela. É terrível o que Israel faz sofrer como maus tratamentos aos palestinianos. Actualmente tenho apenas um só projecto: é a Palestina. Farei todo o meu melhor para os ajudar. Para chegar à paz, na Palestina e no mundo, é necessário que este sistema de mercadores se vá. Porque os problemas são imensos, os estragos são imensos. Deixar o mundo nas mãos de mercadores e de assassinos é um crime. É isso o terrorismo. Não é Ben Laden.

Silvia Cattori : Quando ouve chefes de Estado dizer que fazem a guerra no Iraque em nome da liberdade e da democracia, o que tem vontade de lhes dizer?

Ahmed Ben Bella : Digo-lhes que o direito à vida é o primeiro dos direitos humanos. Os direitos do homem é o direito de viver. Todos os nossos filósofos falam do direito à vida. Salvaguardar a vida, viver, é a primeira das coisas às quais cada um aspira. Ora o sistema mundial não se importa de garantir este direito. Explora, mata. E quando não pode matar, constrói prisões selvagens, de abusos que pretendem trazer a democracia. Os Estados Unidos puseram-se a fazer, no Afeganistão e no Iraque, o que Israel sempre fez contra os palestinianos. Fala­‑se de democracia israelense, americana. Mas que democracia trouxeram destruindo qualquer possibilidade de vida?

Silvia Cattori : Sofre pelo Iraque?

Ahmed Ben Bella : Ah sim o Iraque para mim… fui quinze vezes ao Iraque, sabe. (Um silêncio) [1]. Quase fui morto no Iraque. É insuportável ver o que fizeram no Iraque! A este país que é o berço da civilização! O Iraque, é onde se começou a cultivar a terra, é onde nasceu a humanidade, é onde se fundaram os primeiros princípios, é onde nasceu o alfabeto, o primeiro código, o de Hammourabi. Tudo isso foi destruído por dirigentes incultos, por uma nação que não tem mais de 250 anos de história, que era uma colónia da Grã­‑Bretanha. Liquidaram o colonialismo inglês e instauraram um colonialismo planetário. O que é feito dos 80 milhões de ameríndios? Nunca mais voltarei à América, é um país de salteadores.

Silvia Cattori : Sente como racistas as guerras conduzidas no Afeganistão e no Médio Oriente?

Ahmed Ben Bella : Completamente. São guerras conduzidas contra o Islão, contra a civilização árabe. Isso salta à vista. Dos países que estão fora da lei, de acordo com Bush, só um não é arabo­‑muçulmano, a Coreia do Norte. Os outros, a Síria, o Iraque, o Sudão, o Irão são todos muçulmanos. As cruzadas visavam supostamente recuperar o túmulo de Jesus Cristo. Às vezes, para importunar os ocidentais, digo-lhes: Jesus Cristo, que língua falava? Falava a minha língua, não a vossa, ele falava aramaico como eu! Quando lê a Bíblia, Jesus Cristo diz: «Eli, Eli, Lama sabakta­‑ni» [2]. E nós dizemos na Argélia: “Ilahi limada sabakta-ni”. São exactamente as mesmas palavras que Jesus pronunciou. Jesus falava como eu. O Islão tira muitas coisas do Evangelho ou da Bíblia, que veio completar.

À força de ver estes abusos, expludo. Fizeram­‑nos tanto mal. Atingiram­‑nos na nossa dignidade. Sem falar deste pequeno povo na Palestina. Quantos palestinianos são obrigados a viver sob a férula mais abjecta? A nossa reacção não é racismo, asseguro-vos. Temos mais que bastante. O Ocidente fez-nos muito mal. Não foi no Ocidente que se produziram os piores crimes contra a humanidade? O fascismo, onde nasceu? O nazismo, onde nasceu? O estalinismo, onde nasceu? A famosa inquisição, que durou 400 anos, onde se estendeu? Francamente é necessária muita, muita abnegação para dizer cada dia que passa, não quero odiar o Ocidente.

Silvia Cattori : Não será necessário incriminar os partidários do “choque das civilizações”, os pró­‑israelenses, como os principais instigadores do ódio anti­‑árabe, anti­­‑islão, que se espalha de maneira inquietante contra os vossos povos?

Ahmed Ben Bella : Completamente. O lobby israelense nos Estados Unidos é algo de terrível. Até agora era proibido falar sem ser acusado de anti­‑semitismo. Recentemente, vários estudos vieram atestar com exemplos inatacáveis o peso do lobby israelense nas opções políticas e militares tomadas contra nós [3]. Hoje já ninguém pode negar a importância, ou mesmo o perigo, deste lobby que penetra todas as esferas estratégicas. Estou pois muito preocupado por este aspecto das coisas que torna ainda mais difícil a resolução da questão palestiniana.

Digo­‑lhe, se bem que o Islão tenha conhecido muitas misérias, nunca o Islão fez mal a outros países. Na história, o Islão mostrou uma tolerância que não existe em nenhum outro lugar, enquanto o Israel teve êxito em implantar­‑se pela força num espaço e num lugar que era habitado pelos palestinianos – um dos povos árabes mais evoluídos – e a criar, privando-o da sua terra, um Estado racista. Enquanto Israel se recusar a reconhecer o direito dos palestinianos a existir e a retornar à sua terra, não haverá paz no mundo.

Tradução em português: Informação Alternativa
http://www.infoalternativa.org/mundo/mundo147.htm

Original em francês:
http://www.silviacattori.net/article28.html

Silvia Cattori