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Regime angolano quer assassinar o “Folha 8”

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Orlando Castro
Jornalista, Editor de Política do jornal “Folha 8”

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver.

folha 8

O Ministério da Comunicação Social (MCS), reflectindo desde logo pela sua própria existência a distância que nos separa de um democracia e de um Estado de Direito, entende que nós aqui no “Folha 8” devemos corrigir, imediatamente, a nossa conduta, porque, diz, apelamos desordem pública e mesmo à sublevação.

“O Ministério da Comunicação Social adverte que, em caso de não acatamento desta decisão, essas medidas de correcção podem culminar na suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar, até decisão definitiva dos órgãos judiciais, assim como do Semanário Folha 8”, lê-se num comunicado oficial hoje divulgado em Luanda.

Curiosamente, o MCS reitera o engajamento na defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, consagradas na Constituição, e incentiva todos os órgãos de comunicação  social do país a prosseguirem no cumprimento da sua linha editorial, no quadro da ética e deontologia profissionais.

Se o jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. O regime sabe que no “Folha 8” esta é uma regra de ouro. É, aliás, uma regra comum em qualquer democracia ou Estado de Direito. Se não pode ser aplicada em Angola talvez seja, salvaguardemos a impoluta e divina análise do MCS, porque o nosso país ainda não é uma democracia e um Estado de Direito.

Sabemos que o MCS advoga a liberdade de Imprensa, sendo essa tese que levou – por exemplo – a que a nossa Redacção fosse há pouco mais de um ano (12 de Março de 2012) invadida por cerca de 15 homens  da DNIC – Direcção Nacional de Investigação Criminal  sob mandato da Procuradoria Geral da Republica.

Bem vistas as coisas, ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) vão caindo, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas…) democrático gera outros e aguenta alguns que ainda não passaram de bestiais a bestas.

O  governo angolano não tem tido vontade, embora tenha os meios, para resolver os problemas de água, luz, lixo, saúde, trabalho, habitação e educação dos angolanos. A juventude não tem casa, não tem educação, emprego e não tem futuro. Os trabalhadores têm salários em atraso e não conseguem obter crédito bancário.

E quando algum jornal resolve dizer, mesmo que com alguns excessos, estas verdades entra imediatamente na linha de fogo do regime. O “Folha 8” está nessa linha há muito, muito tempo. Todos sabemos que a fase do mata primeiro e pergunta depois está para breve.

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver. É claro que dizer isto é, de acordo com a noção de liberdade de Imprensa do regime, um crime.

Todos sabem, até mesmo os mais altos dirigentes do país, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. Dizemos nós como dizem as mais sérias e credíveis organizações internacionais. No entanto,  como o regime não pode calar essas instituições, tenta calar a qualquer preço os mensageiros internos.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições (quando as há) são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para o que Angola é hoje. Uma democracia de jure que não de facto.

No nosso caso, a guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de regime.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão. E quando, como é o caso do “Folha 8”, alguém procura dar voz a quem a não tem, os arautos da liberdade de Imprensa “made in MPLA” pegam na pistola.

Não é, reconheça-se, difícil compreender a posição daqueles que consideram o nosso regime como o mais puro, vernáculo, impoluto e honorável exemplo de democracia. De facto, sendo Angola um país muito rico, é muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como agora acontece, muito mais fácil negociar com um núcleo restrito de pessoas que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

A partir  do momento em que deixou de ter Jonas Savimbi como bode expiatório para tudo, o regime arranjou outros alvos. Um deles foi a Imprensa que, apesar das dificuldades, ainda vai dizendo algumas verdades. Daí a razão pela qual, mais uma vez, os donos do país querem calar o “Folha 8”.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente quase todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

E quando aparecem pessoas como os jornalistas do “Folha 8” que não estão à venda, e que por isso incomodam e ameaçam o regime, há sempre forma de os fazer chocar com uma bala, mesmo quando está chega acompanhada com um cartão que diz “a bem da liberdade de Imprensa”.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que o regime tenha cada vez mais seguidores, sejam militares, políticos, empresários ou jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder.

Vale, ao menos, que a equipa do “Folha 8” consegue dar voz a quem a não tem. O regime sabe que a verdade dói, mas ainda não compreendeu que – apesar disso – só ela pode curar.

É verdade que o regime pode fazer quase tudo o que lhe apetece. Mas a dignidade dos jornalistas do “Folha 8” ele não pode tirar. Nem o facto, que certamente o incomoda, de o “Folha 8” fazer parte da História de Angola e da Lusofonia, seja quem for que a venha a escrever.

Não é que o regime se preocupe muito com isso. E o caso do comunicado do Ministério da Comunicação Social sobre o “Folha 8” revela que o regime ainda tem mais trunfos. A fase do mata primeiro e pergunta depois está mesmo para breve.

 

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Cabinda à Busca de si Mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006

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Mesa Redonda sobre a Situação da Paz em Angola de 14 a 15 de Janeiro de 2013 em Windhoek, na Namíbia

Orador: José Marcos Mavungo
(Activista dos Direitos Humanos e Membro da Sociedade Civil de Cabinda)

0. Introdução

Minhas Senhoras, meus senhores, amigos,

marcos mavungo quintasCom uma saudação muito cordial aos participantes desta Mesa Redonda e as maiores felicitações aos seus promotores, congratulo-me por poder estar aqui hoje, não obstante o clima de intolerância política em Angola (onde o debate sobre Cabinda continua a ser um assunto proibido em órgãos de comunicação oficial), para dissertar sobre o tema: Cabinda à Busca de si mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006.

Como tema, podemos considerá-lo no centro das preocupações dos organizadores desta Mesa Redonda, relevando de maneira particular, a afirmação do Dr Francisco Kapalu Ngongo, segundo a qual «Angola se encontra numa encruzilhada: ou aborda os actuais dilemas e conflitos latentes, do ponto de vista político, social, económico e cultural, o que poderia aprofundar e garantir uma paz duradoira e um desenvolvimento sustentável, ou ignora os indicadores de alerta de existência de conflitos, e prepara um futuro preenche de apreensões».

Assim, em confronto com a realidade do território de Cabinda, a manutenção da actual relação explosiva do Estado angolano com a população de Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir. À luz desta situação, a sociedade Civil de Cabinda sente sobre os seus ombros o peso enorme dos desafios do nosso presente. Por isso, tinha que honrar os meus compromissos, já muto antigos, de estar aqui para vos falar do processo de Paz para Cabinda.

Nesta perspectiva, o percurso desta reflexão vai começar por abordar os contornos do conflito e os esforços empreendidos até cá para sua resolução. Em seguida, passarei em revista o Memorando de Entendimento. E, por fim, examinarei as perspectivas de uma paz duradoira para Cabinda. A conclusão nos dará os resultado da reflexão e recomendações.

1. O Conflito em Cabinda: Origens e Esforços de Resolução.

A «questão de Cabinda», não surge, desde o princípio e de uma vez por todas, como um problema socioeconómico, ou como o estrénuo contraditor do Direito internacional. Ao contrário, a sua produção, no que tem de essencial, se constitui problemática em torno do direito dos Povos a dispor de si mesmos; pois se é que a “Carta Colonial” fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola, sendo aquele colocado sob o no. 39 Estado a descolonizar e este sob o no. 35, como explicar que Cabinda seja uma excepção às consequências lógicas advindas deste facto durante o processo de descolonização?

cabindapoliciaestadodesitioMais do que um problema jurídico, a tensão entre Cabindas e Angolanos se evidencia também como a resultante de uma identidade imposta pela forca das baionetas, e não a resultante do consentimento mútuo entre ambos os povos, o que levanta o problema da legitimidade da tal imposição.

A maneira de assumir esta problemática pelas partes se cristalizou em expressão eloquente de um conflito e de uma ruptura, a “questão de Cabinda”. Trata-se duma questão, como dizia Francisco Luemba, cuja génese situamos “na sua história remota, enraizando – se nela e apreendendo as metamorfoses que sofreu ao longo da sua evolução histórica “. Três factos fundamentais marcaram esta evolução:

• O Especificidade de Cabinda, que advêm da história – muito antes das invasões dos bakongo, já o território era habitado por povos banto, que, em contacto com a terra e os outros povos que afluíram a região ao longo da história, acabaram por se constituir em três reinos – Macongo, Mangoio e Maloango – com uma identidade histórica própria e uma vontade de vida em comum.

• O Tratado de Simulambuco e a colonização portuguesa: com a assinatura do tratado a 1 de Fevereiro de 1885, Cabinda torna-se Protectorado português. O tratado aparecerá aos Cabindas como garantia da sua independência, da sua soberania e identidade, e da unidade e integridade do seu território; um fundamento inequívoco para a sua autodeterminação e independência. Mas, logo após a assinatura do acordo, as expectativas dos Cabindas se traduzirão em ilusão com a implementação da política colonialista, mesmo se a Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até a descolonização, fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola .

• Os Acordos de Alvor, assinados a 15 de Janeiro de 1975 , nos quais as partes estipularam no artigo 3º. in fine que Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano, sem o prévio consentimento dos autóctones do Enclave. No dizer de Francisco Luemba, o ” pós-Alvor seria praticamente o pós-Simulambuco: esperanças frustradas e dias amargos, de tristeza, luto e dor – no mais absoluto isolamento e no mais completo abandono” .

O desastre da descolonização portuguesa, em especial a assinatura dos Acordos de Alvor, marcará a etapa dum conflito de grandes proporções, com a ofensiva de 8 de Novembro de 1975 e o eclodir de cenários de teatro estratégicos que atingiram o patamar de guerrilha, opondo as tropas governamentais de Luanda e a resistência armada de Cabinda (organizada no seio da FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda).

Com a escalada de violência, a maioria dos Cabindas refugiou-se sobretudo no Congo –Brazzaville, Congo-Kinshasa e Gabão – Libreville. A intensidade do conflito provocou a degradação da situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, destruiu o tecido social e as infra-estruturas económicas, ocasionando a pobreza generalizada e o constante clima de repressão e de terror.

Note۔se que, muitas vezes, em simulações, os actuais governantes de Cabinda têm fingido encontrar-se com a FLEC, as populações e as elites de Cabinda, e brincado de engrandecê۔los e escutá۔los com boas palavras, para depois mostrar lhes os limites da sua política para Cabinda.

Por exemplo, logo apos independência de Angola, a 16 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto assume o compromisso de solucionar o problema de Cabinda pela via do diálogo . A 28 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto e Mobuto Sese Seko reuniram-se em Brazaville, sob os auspícios de Marien Ngouabi. O primeiro, depois de coagir o segundo a renegar a FLEC e a FNLA e a reconhecer a angolanidade de Cabinda, proclamou por sua vez a especificidade de Cabinda (o particularismo de Cabinda) e prometeu solenemente encontrar para esta uma fórmula de administração. Mas nada foi feito até hoje.

Além de vamos conversar!- de Fevereiro de 1991, o presidente José Eduardo dos Santos considerou, em Fevereiro de 2002, que Cabinda seria também ” uma questão a tratar no âmbito da reforma constitucional”. Assim será possível “saber o que é que os angolanos todos querem, qual a sua opinião sobre Cabinda. “Trata-se de uma consulta popular dirigida a todos os angolanos”, afirmou o Presidente angolano. Acresce que o Presidente de Angola prometeu aos Cabindas, em Setembro de 1992, negociações destinadas a determinar se Cabinda é ou não Angola.

Passaram anos, e a realidade provou que as hipotéticas negociações prometidas a contragosto não passavam de simples oportunismo, manobra de diversão ou manipulação. Certo, a história da luta do povo de Cabinda registou canais de diálogo com o Estado angolano, mas os resultados dos encontros se revelaram pouco palpáveis, após tantos anos de “guerra-contínua” em que o Poder político dominante apenas procurou mobilizar uma grande máquina de guerra para esmagar os oponentes.

A história da luta do povo de Cabinda está cheia destes encontros desde os anos 1984: Negociações de Sáfica, entre 1984 e 1985, que culminaram com um cessar-fogo a 16 de Fevereiro de 1985 com as FAPLA, sob a mediação cubana; De Junho a Julho de 1992, O Governo angolano enceta contactos com a FLEC de Luís Ranque Franque e a UNLC de Lumimgu Gimby Carneiro, tendo chegado a um acordo de negociações que deveriam ter lugar em Genebra; a 25 de Fevereiro de 1994, Eduardo dos Santos encontra-se com Nzita Tiago, propõe um cessar-fogo «para iniciarmos negociações conducentes a uma solução do diferendo que nos opõe sobre o território de Cabinda»; Negociações entre a FLEC Renovada e o Governo Angolano, nos anos 1995 e 1996, que acabarão por estender-se à FLEC/FAC.

Em todos estes encontros, a controvérsia da paz está sempre ligada a jogos divisionistas que em todos estes anos serviram aos dirigentes de Luanda. E além de que o principio do respeito da Constituição é em todas estas negociações ilegitimamente posto como absoluto, acontece quase sempre que o governo angolano procura expedientes e pretextos tais como a falta dum interlocutor válido e a desunião dos Cabindas. Por todas estas razões, os encontros e negociações organizadas até cá não deram avanços em direcção à Paz.

Aparentemente, a sociedade civil de Cabinda acordou tarde para os esforços de pacificação de Cabinda. Pelo menos para o seu envolvimento como instituição organizada; pois só foi em 2003 que se criou uma instituição da Sociedade Civil, a Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda, cuja vocação é, entre outras, participar dos esforços tendentes à encontrar uma paz duradoira para Cabinda.

Nos seus compromissos, a Mpalabanda tentará responder à urgência da hora presente (do nosso «kairós»), do contexto epocal: alertará o mundo sobre a existência do conflito em Cabinda e pedirá aos beligerantes a cessarem as hostilidades e iniciarem negociações conducentes a uma solução do diferendo; esforçar-se-á por ser a ponte entre o povo e o político; tomará parte nos encontros de Helvoirt, na Holanda, em esforço de aproximação entre as forças da resistência cabindesa; marcou presença no encontro preparatório da Inter – Cabindesa (Outubro de 2009), em Paris/França, sob os auspícios do Reverendo Pastor Daniel Ntoni-Nzinga, em vista a uma plataforma negocial do conflito; e tentará monitorar os direitos humanos (o corolário da questão de Cabinda), publicando três relatórios – «Um Ano de Dor em Cabinda» (2003), «Cabinda, Reino da Impunidade » (2004) e «Cabinda, entre a Verdade e a Manipulação» (2005).

Mas mesmo essa boa-vontade fracassará. A maldade em tudo isto provém dum facto radical: não haver uma vontade seria do governo de Luanda em se encaixar no próprio destino do povo de Cabinda. E o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda é um exemplo desta perversão.

2. O Memorando de Entendimento

Os princípios fundamentais do “Memorando de entendimento” consagram o respeito da lei Constitucional e as obrigações legais em vigor em Angola; afirmam a aceitação indubitável, pelas partes, pelo facto que Angola é um Estado unitário e indivisível segundo a lei; afirmam que as partes reconhecem que, no contexto nacional da República de Angola, a Província de Cabinda tem uma especificidade que obriga que, no âmbito das disposições legais sobre a administração das províncias, seja adoptado ” um estatuto especial” para a Província de Cabinda.

As partes assentaram em que se chegou à paz e à reconciliação nacional em Cabinda (a Paz veio para ficar), desenvolvendo um discurso sobre “triunfo da vitória sobre todos aqueles que ainda resistiam ao acordo de Namibe. Para o efeito, mobilizaram o apoio da massa à sua cruzada contra os espíritos reticentes e os governos liberais, com o apoio da poderosa imprensa estatal, que dota o acordo de uma natureza arquitectónica bem delineada. Mas a questão de Cabinda não é assim tão simples. O campo de batalha se prolonga até hoje, e provavelmente por um período longo e ainda sinuoso.

Reconheço o cuidado com que as partes do memorando tentaram analisar a questão de Cabinda, ao reconhecerem a especificidade do povo de Cabinda, sinal de que o tema interpela o intelecto humano, em particular aquele do político. Acho, porém estranho, que, depois de discussões sobre o assunto, tenham ignorado, entre outros, os seguintes aspectos: o objecto principal (protectorado português) da “especificidade” do território de Cabinda; o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco, o Protectorado português; e o erro dos Acordos de Alvor, o que teria permitido abordar as verdadeiras diferenças entre Angola e Cabinda.

A palavra “especificidade” de um povo está registada, em bons dicionários, como significando o mesmo que “particularidade”, “identidade” que condensa uma metafísica à altura do intangível, tendo encontrado efectivação histórica nos diversos estádios culturais vividos por esse mesmo povo. Ora, no caso de espécie, não se pode falar do povo de Cabinda sem referência à sua alma e história, em especial das condições da sua integração na nação Portuguesa e dos seus direitos como povo.

Disto segue-se que a aporia no contexto do Memorando de Entendimento é patente: a especificidade do povo de Cabinda é proposta como absoluta para a paz, mas o fundamento aduzido para a natureza do povo, que se pretende defender, é excêntrico. De recordar que, em Julho de 2003, o presidente José Eduardo dos Santos declarou-se sensível às especificidades históricas de Cabinda e às «reivindicações básicas» . Porém, a «Vox Popoli» não revela em absoluto aos caudilhos de Luanda o direito de que o povo de Cabinda é portador como povo, nem qualquer disposição geral ou particular que defina o que virá a ser a nova personalidade política, jurídica e administrativa para Cabinda.

Deste modo, ao impor o princípio de só existir um povo, o povo angolano de Cabinda ao Cunene, e de fazer do modelo de integração a única base de diálogo, o pacto firmado a 1 de Agosto no Namibe é, como dirá Carlos Pacheco, «erguido sobre as tábuas ideológicas da arrogância centralista e do desprezo pelos oponentes» .

A este respeito, importa sublinhar que o Governo angolano tomou sempre muito gosto pela lógica de esmagar os oponentes pela sua força bruta. Por esta razão, temos a incorporação das forças afectas a Bento Bembe nas Forças Armadas Angolanas (FAA), de entre as prioridades do acordo. A aspiração imediata do regime era assegurar essa força para, apoiado nela, chegar à uma vitória militar sobre aqueles que ainda se constituiriam em «estado de guerra» contra «a vontade das autoridades de Luanda».

A fragilidade do acordo reflecte-se também no ostracismo a que foi votado: a expulsão de instituições e personalidades chaves e prestigiadas ligadas ao próprio processo de paz, ou que, pelo menos se prontificaram a oferecer os seus préstimos ao processo. Mas a expressão mais eloquente deste ostracismo está sobretudo no facto de o Líder Supremo ter confiscado para si o monopólio da «questão de Cabinda» – como uma espécie de segredo de estado – e exclui a possibilidade de conferir ao povo de Cabinda de se pronunciar sobre o seu destino. Mas fá-lo como atitude de necessidade, e não com a cegueira dogmática que impele os outros. Sendo uma herança colonial a conservar, o Governo angolano considera que tudo quanto pudesse ultrapassar os impasses de um diálogo autêntico sobre Cabinda era uma afronta aos próprios deuses do actual figurino sociopolítico e jurídico herdado de uma descolonização desastrosa.

De referir a problemática relacionada com a pessoa que negociou o acordo pelo lado de Cabinda. A faceta obscura das peripécias da sua evasão da Holanda, depois que foi detido na sequência do mandato de captura internacional expedido pelas autoridades norte-americanas, teve um efeito fatal sobre o processo de paz para Cabinda. Procurando tirar vantagens da situação, como o navegante à vela, perito em ventos e suas surpresas, o Governo angolano conseguirá arrastar Bento Bembe pelas espirais do seu discurso demagógico e inevitavelmente forçado a seguir adiante, abraçando a sombra do «único interlocutor válido de Angola no dossier Cabinda».

Notemos que o Memorando de Entendimento para a paz em Cabinda sofre duma contradição interna desde o seu nascimento – dum lado o acordo se apresenta como a libertação da última escravatura, aquela do longo conflito pelo Estatuto especial; mas também em reacção contra os direitos e liberdades fundamentais a paz do Namibe estendeu-se a considerações que interditam opinar sobre ela, instaurando deste modo uma nova era de perseguições republicanas contra todos quantos ousassem questionar as suas clausulas.

O maior escândalo provocado pelo regime a este respeito é o drama dos activistas dos direitos humanos em 2010: foram presos sob pretexto de terroristas por denunciar atropelos à justiça, à liberdade e aos direitos das pessoas e por participarem no processo de Paz para Cabinda, num tempo em que o próprio conceito de denúncia das violaçõs dos direitos humanos e de defesa duma cultura de paz constituem deveres de todo o cidadão, e, por conseguinte, devem merecer o apoio e a protecção dos poderes políticos.

Por outro lado, as partes nas negociações de Namibe assumiram o compromisso de criar condições para acelerar o desenvolvimento de Cabinda, permitindo que as suas populações desfrutem de todas as suas potencialidades, tendo em conta o pressuposto da paz, estabilidade, reconciliação e democracia. Porém, nos termos do no.1, do artigo 7, da Lei n. 26/10 de 28 de Dezembro, o executivo angolano acabará por decretar a cessação da transferência mensal dos recursos financeiros ( dez porcento da receita petrolífera) a favor do Governo Provincial de Cabinda, que se vinha realizando nos termos da Resolução no. 11/92, de 21 de Outubro. Ademais, a Província de Cabinda, que ocupou o segundo lugar na atribuição do Orçamento Geral do Estado em 2007, aparece hoje no 10º. lugar.

Daqui vê-se claramente, um pseudo processo de paz que viciado por preconceitos ideológicos e interesses petrófobos, se estrutura nas busca de uma síntese em torno do status quo, deixando espaço a uma visão irrealista da “questão de Cabinda”. Donde a escassa aceitação popular do Memorando de Entendimento; a afirmação de um activismo oposicionista, que condenou e rachou o acordo como uma imposição arbitrária de Luanda; e o recrudescimento dos confrontos armados no interior de Cabinda.

Assim, Angola deixa a situação na delonga e investe na solução militarista, convencida, com razão – na sua própria lógica belicista – que o tempo trabalha a seu favor; esquecendo – se, certamente, do efeito boomerang. Aliás, a história nos ensina que a força não faz o direito, e que guerrilheiros quase nunca são derrotados, que no longo prazo esses «Davids» derrotam «Golias» pela estratégia de saturação.

Hoje, a paz em Cabinda é uma paz dos cemitérios, dos rendidos e mutilados (físicos e espirituais). O diagnóstico da violência e da cultura do medo em Cabinda se traduz numa psicose colectiva, cada um dos Cabinda tem uma história de terrorismo de Estado, particular, para contar sobre brutalidade do regime em Cabinda contra as populações indefesas: prisões, violações, espancamentos, o assassinato e a deportação de um familiar, interdições de ir às lavras e à caça, de legalizar associações de direitos humanos ou de organizar manifestações.

A sinfonização (menção ao sinfo) e militarização do espaço vital dos Cabindas continua atingindo o aparelho judiciário, estando este corroído pelo autoritarismo do poder político, donde resulta a frequência de prisões arbitrárias e assassinatos. Exemplo cabal disso: no dia 12 de Dezembro de 2011, o corpo de António Zau foi encontrado inerte na mata com sinais visíveis de tortura, pelo simples facto de ter ousado ir à lavra, desobedecendo assim as interdições das instâncias superiores; Venâncio Chicumbo e Cornélio Sambo estiveram sob detenção no Comando da Região Militar de Cabinda durante dois meses, entre Setembro e Novembro de 2012, pelo simples delito de lerem e distribuírem panfletos que condenavam as eleições em Cabinda.

Por outro lado, o salto extrajudiciário dado pelo Governo, aquele que accionou a ilegalização da Mpalabanda em Julho de 2006, inscreve-se nesta lógica do autoritarismo do poder político sobre a razão jurídica – pois o Tribunal Provincial de Cabinda não teria ousado formular a hipótese da extinção desta associação, se na consciência do Juíz não tivesse encontrado a sua realização viva como sendo uma ordem das instâncias superiores.

No plano socioeconómico, o desenvolvimento tão propalado pelo regime não passa do decalque do Plano Calabube , indevidamente gerido pelos sucessivos governos que passaram por Cabinda desde os anos noventa. Com efeito, mal um governador chega a Cabinda cai adormentado em negócios locais e aplica-se em aterrorizar pela força das baionetas os negociantes e activistas locais que se manifesta inconformados com obscenidades, torpezas e a má gestão dos planos de desenvolvimento local.

O mal-estar que provoca esta situação é enorme. A indústria petrolífera gera milhões em Cabinda; mas a maioria da população vive em pobreza abjecta. Cabinda está asfixiado, com uma rigorosa tempestade que causa muita crise; obstáculos ao seu desenvolvimento industrial e comercial; os serviços de infra-estructuras básicas de água potável, electricidade e saneamento mal funcionam; e o empobrecimento da população autóctone. O empresariado local encontra-se empobrecido pela irracionalidade duma governação que o discrimina. O sector de saúde queixa-se de quase tudo (material gastável, medicamentos para primeiros socorros, soros, etc.), para além do salário de miséria dos agentes de saúde.

A nível da comunidade internacional, como diz Orlando Castro: «”a passividade também é plena, para além de atávica, Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que ” no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que ” as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”».

Nota-se aqui a dimensão histórica e cultural da questão de Cabinda, ao seu enredamento nos interesses sociais, políticos e de poder, o possível carácter alienante da petro-cultura como sintoma da patologia das instituições sociopolíticas dos nossos estados minados pelos interesses petrolíferos. No passado, era a escravatura colonial, hoje não há mais negros para comercializar no mercado de Malembo, mas há o petróleo de alta qualidade, que jorra profusamente das plataformas de Cabinda.

É, assim, que o petróleo alimentou em Angola todos os vícios políticos possíveis: belicismo cultural, corrupção e falta de transparência na gestão da coisa pública, despotismo e estratégias escudando no simulacro do diálogo e de uma paz.

Donde, a necessidade superar os obstáculos e as contradições do memorando de Namibe.

3. Para Além do Memorando: Exigências de uma Paz Duradoira

Se é que a questão de Cabinda surgida em 1885 aquando da conferência de Berlim não encontrou solução até hoje, é porque as políticas da sua gestão ao longo destes cento e trinta e oito anos às quais ela se ataca permaneceram sempre pobres ao reprimirem o testemunho da consciência moral, revelando-se assim incapazes de cultivar a cultura da paz e, por conseguinte, de fazer justiça às populações de Cabinda.

O discurso político nunca esteve em condições de ir ao encontro das disposições legítimas das populações de Cabinda ou, pelo menos, de instaurar uma sociedade democrática e de direito, na qual se respeita o Direito e as liberdades fundamentais, se aceita opinião contrária e a identidade do povo de Cabinda.

O diálogo tão propalado pelo regime desde a acessão de Angola à independência tem sido duramente abalado pela violência política – onda de detenções, fuzilamentos, torturas e desaparecimentos com que o regime tenta combater toda a oposição à sua politica em Cabinda.

O governo angolano apresentou a sua mensagem ao mundo, parecendo de certa forma fechá۔la nos estreitos limites dos seus interesses políticos e económicos em Cabinda. É o conflito do direito com o político, num ser político sacudido entre os apetites suscitados por um labirinto rico em matérias primas, sobretudo o petróleo, e as exigências do humanismo jurídico. É por isso que no Memorando de Entendimento de 2006, assim como nos Acordos de Alvor, a sociedade cabindense, de facto, desnudou-se totalmente da «sua soberania como povo».

Hoje, o conflito é uma realidade. O presente malogro do povo de Cabinda tal como se constituiu desde a assinatura dos Acordos de Alvor – e mesmo, em certa medida, desde a colonização portuguesa – provoca a necessidade de um novo figurino socio-politico para Cabinda que todos aguardam, uns com angústia, outros cheios de esperança.

As politicas seguidas até cá não servem, é necessário outra geração de políticos e de politicas, que pensa mais no bem das populações de Cabinda do que no seu próprio bem, que abandona as políticas centralistas-estalinistas; que reconheça a legitimidade das forças da resistência de Cabinda; que abdica de restrições na mesa de negociações; e que se engaje num processo de paz para Cabinda fundada na justiça e dignidade dos povos.

O respeito por esta dignidade começa pelo reconhecimento e pela tutela do estatuto ontológico-jurídico do povo de Cabinda, do seu direito a viver como povo e de fazer escolhas sobre o futuro dos seus filhos. Pelo que não se pode continuar reprimir o testemunho da própria consciência moral, renegando a Liberdade e a Dignidade de todo um povo.

Disto segue-se, finalmente, que não se pode continuar a fazer guerra em Cabinda para ficar com o petróleo, afogando os legítimos desejos das populações deste território. O povo de Cabinda deve ser privilegiado para viver normalmente como povo.

O problema actual consiste em encontrar princípios sólidos conformes com a verdade sobre Cabinda, sobre o sentido da vida e do destino das suas populações, e adoptar consensos a partir dos quais se acabará com o conflito armado e se fará justiça ao povo de Cabinda. Daqui a necessidade para Angola de ter uma atitude de contrição perante “fraude” contida nos Acordos de Alvor que estipulou a apropriação do enclave de Cabinda e a sua integração no “espaço-território” de Angola ao arrepio da Constituição portuguesa de 1933.

Finalmente, a paz em Cabinda precisa de um fundamento estável, não relativo, não aviltado. E a única solução sensata para construir a paz autêntica para Cabinda é um diálogo franco e aberto, esse diálogo que, partindo do real subjacente à “questão de Cabinda” vai ao encontro de reconciliação, de fraternidade e de justiça, de dignidade para as populações de Cabinda.

Conclusão e Recomendações:

E, para terminar, devo dizer que a questão de Cabinda é inevitável e irreprimível; envolve cada homem em particular que não renuncie a pensar. E se é que este problema reaparece neste debate, é por que existe. «Não é por pouco se falar dele que ele deixa de existir», dizia Orlando Castro.

Enquanto não houver política que instaure uma verdadeira justiça para Cabinda, não se pode pôr fim ao conflito ainda reinante, pois a actual gestão da especificidade de Cabinda terá sempre o mesmo valor semântico que «alienação», «colonização». Neste contexto, Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora: o número daqueles que no nosso meio se chamam FLECs vai aumentar.

Diante desta situação, recomendo:

1) A auscultação das Populações de Cabinda e promover um debate franco e aberto em torno da sua causa, constituindo para o efeito, uma comissão independente integrando elementos das Nações Unidas e da União Africana para conduzir o processo de auscultação;

2) O envolvimento da ONU e da União Africana na resolução da questão de Cabinda. É necessário que a Comunidade internacional assuma as suas responsabilidades nesta questão;

3) A elaboração de uma Agenda de Paz para Cabinda, relatório produzido por uma Comissão Independente de Auscultação das Populações de Cabinda e que descreve a situação actual em Cabinda, os contornos da questão de Cabinda, a evolução das perspectivas de solução do conflito e definir procedimentos susceptíveis de estabelecer uma paz duradoira para Cabinda.

4) A instauração de um clima susceptível de pacificar as consciências, através do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da justa partilha da produção e da riqueza acumulada da comunidade e da permanente busca de consensos sobre a questão de Cabinda. Este clima permitiria a reaproximação dos beligerantes, o que por si só constituiria um sucesso de realce;

5) A organização de negociações construtivas e inclusivas sobre o futuro estatuto político e Jurídico de Cabinda.

Muito obrigado!

Windhoek, 14 de Janeiro de 2013.

23 de Agosto, Dia Internacional da Comemoração do Trafico Negreiro e de sua Abolição – ¡Kalunga Eh! Los Congos de Villa Mella. Património Intangível da Humanidade”

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Este facto histórico e antropológico revalorizante sobressai claramente na leitura de “¡Kalunga Eh! Los Congos de Villa Mella”, última obra do investigador dominicano Carlos Hernandez Soto. Este livro acaba de ser publicada em Santo Domingo pela Editorial Gráfica.

Compilação de textos estendendo-se sobre 142 páginas, redigidos depois da proclamação pela UNESCO, da Confraria dos Congos de Villa Mella “ Obra Maior do Património Oral e Imaterial da Humanidade “ , esta colectânea é , visivelmente, a continuação de trabalhos anteriores que desembocaram na publicação, anos atrás, de “ Morir en Villa Mella : ritos funerários afro dominicanos “.

Nesta análise de antropologia escatológica, o autor que dirige actualmente o Museu do Homem Dominicano, realça o papel essencial desta estrutura associativa tradicional nas cerimónias funerárias em Villa Mella, região adjacente a capital da parte oriental da antiga Española.

E, Kalunga é a sua principal peça musical e coreográfica assim que o seu grito identificador.

O estudo desta pratica ritual, sobrevivência genericamente kongo, mas na realidade bantu, que integrou , numa dinâmica inevitavelmente sincrética, diversos elementos da religião católica e crenças ioruba e ewe-fon, é feito em seis capítulos.

Hernandez Soto aborde ai, entre outros aspectos, a natureza social e a função espiritual deste reagrupamento fraternal assim que os contornos da sua expressão musical ( cantos e suportes orfanológicos ) e o registro da sua coreografia.

E, num processo comparativo, pouco sistematizado nas Américas e nas Caraíbas, o autor, que é também Professor na Universidade Autónoma de Santo Domingo, atesta a existência do mesmo tipo de confrarias no território gémeo de Haiti e em Cuba, assim que no continente, no Brasil, Panamá e nos Estados Unidos de América, mais precisamente em Nova Orleans.

UNIVERSO ESCATOLOGICO

Como provas linguísticas e antropológicas, nomeadamente congo-angola, o Director do MHD apresenta, oportunamente, no fim da sua obra, um recapitulativo de termos em uso nesta estrutura de solidariedade social.

Reencontra-se, no conjunto das diversas manifestações organizadas, neste quadro, as celebrações de maní, prováveis reminiscências das cerimónias relativas à entronização dos Mani Kongo.

E, a animação de todos os ritos da Confraria é apoiada por, principalmente, instrumentos chamados, genericamente também, congos, congas ou palos. O congo é o tambor maior e o conguito designa o batuque menor.

Quanto aos membros da associação, que devem imperativamente ser músicos ou dançarinos, são naturalmente designados congueros.

Uma das canções rituais (toques), introdutórias, é chamada bembé yagua, provavelmente uma sobrevivência do kikongo bembo nengwa (canção para embalar). E, durante a cerimonia do kumba (separação), entoa-se, entre outros lamentos, o pembé chamaliné (partida pacifica).

Os outros cantos retomados, verdadeiros requiems aeternam, são o bembo koko (reconforto solidário), mamá yungué ou ñungué (berceuse), oh yacabelo (ternura), oh kikondé, (lamento), yacuacila (desamparo), ensilla mi caballo (impotência perante a morte), gayumba eh (salvação) , alé bambó (coragem), ya lo ve (coragem) antonio bangala (fim) e lambé lo deo (comida celeste).

E esta notável continuidade linguística e antropológica, que militou afim que a exigente UNESCO pudesse declarar o conjunto das práticas rituais kongo que se perpetuaram, num sincretismo vivificador, no leste da histórica Española, riqueza cultural universal.

E, o “munsi kalunga“ dominicano considera, a justo titulo, que esta declaração deste organismo da ONU deve, na realidade, alargada a todas as Américas e Caraíbas negras, com, entres outras componentes, a Sociedade Congo, na ilha das Gonaives, no vizinho Haiti; o Congo Reales em Trinidad, em Cuba ; o famoso e indestrutível Congo Square, a qual acrescentou-se, hoje, o nome do celebre jazzman Louis Armstrong ; as representações teatrais congos na sintomática localidade de Cuango, em Panamá e as inevitáveis congadas de Atibaia, no Brasil.

Uma das principais contribuições científicas do antropólogo de Santo Domingo é de ter efectivamente posto em relevo a predominância tomada no universo escatológica bantu, depois da terrível e traumatizante travessia do oceano, pelas crenças hidrogonicas. Com efeito, o ntoto ( terra firme ) e o nzulu ( céu ) , Reino de Deus, elementos fundamentais das culturas de origem, reencontraram-se no alem -Atlântico, relegados no segundo plano, a favor do insondável kalunga ( mar ).

Os africanos encadeados nas insalubres porões dos navios negreiros, ressentiram na seu corpo e na sua alma, a força e a imensidade di nlangu ya mungwa ( agua salgada ).

Com este livrinho de Carlos Hernandez Soto, a Rota do Escravo foi, na verdade, a Viagem sobre o kalunga e a transferência, numa dinâmica verdadeiramente psicoanaleptica, dos seus tenazes mistérios.

HISTÓRIA DE ANGOLA: A RAINHA NZINGA, RUMO A PATRIMONIO DA HUMANIDADE

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Por Johnny Kapela

(International Networking Bantulink)

E, a dinâmica que anuncia a publicação, há dias, em Lisboa, das atas do Coloquio Internacional sobre a Dizonda, realizado em Roma, em Marco de 2010, sinergia completada, coincidentemente, pela recente implementação pela UNESCO do seu programa Women Figures in African History: an E-learning Tool, projeto que beneficia da colaboração do perito desta organização onusiana, o memorialista angolano, Simão Souindoula.

Reagrupadas em 223 páginas e patenteada pelas edições Colibri, sob o título: “ A Rainha Nzinga Mbandi. Historia, Memoria e Mito”, a compilação reúne a quinzena de comunicações apresentadas na Cidade Eterna.

Nota-se, ai, a nota de abertura, a introdução, o depoimento e o posfácio de, respectivamente, Cornelio Caley, Inocência Mata, Ana Maria de Mascarenhas e Manuel Pedro Pacavira.

Aponta-se, no bloco das contribuições de fundo, alem das personalidades já citadas, as de Abreu Paxe, Professor de literatura africana no Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda, Américo Kwononoka, Diretor do Museu Nacional de Antropologia e do sociólogo angolano Moisés Malumbo.

Lê-se, igualmente, as comunicações do erudito, medievista, Patrick Graille, em posto na Universidade Vassor-Wesleyan de Paris, a escritora antilhana Sylvia Serbin, de Pires Laranjeira, Professor de literatura contemporânea na Universidade de Coimbra e os italianos Mário Albano, jornalista, e Mariagrazia Russo, da Universidade “La Tuscia”.

O Brasil pagou a seu tributo a Soberana de Matamba, com aportes de Selma Pantoja, da Universidade da capital federal e Solange Barbosa, Diretora do Projeto paulista “A Rota das Liberdades”.

De salientar, como ganho da reunião cientifica organizada em parceria com a Universidade de La Sapienza e a de La Tuscia, de Viterbo, no quadro da indispensável alinho heurístico, o facto de vários autores, curiosamente, europeus, apertar a “Bíblia” da historia do Quadrilátero no seculo XVII, a famosa “Descrizione de”tre Regni Congo, Matamba et Angola…” do Padre italiano Giovani António Cavazzi da Montecuccolo.

Com efeito, emitam, varias reservas, como a própria Propaganda Fide, no seu tempo, e a escola histórica africanista, sobre a Relação do confessor e testamentário da “Muene” de Santa Maria da Matamba.

Os apresentadores sublinharam, entre outros, principais eixos, numa procura, laboriosa, de novas abordagens sobre a “Rayna Singa”, a escolha desta sedutora figura como principal sujeito literário e artístico, em vários domínios, tais como os das tiradas poéticas, das aplicações narrativas passando pelas exibições teatrais, assim como, na criatividade gravurista.

WARRIOR QUEEN

Outras novas linhas heurísticas, são, as, sobre a recorrente questão da tomada do poder da “Donna de Angola”, que se explica, naturalmente, pela violenta ocupação da” Xi a Ngola” pelas tropas portuguesas, com o seu subsequente enfraquecimento politico; a inutilidade da escolha de uma grafia “correta” do nome da “Regina”, personagem de projeção internacional, cuja fixação tem uma dezena de variantes, e a certificação deste apelido no proto-bantu, com todos os seus efeitos no continuum antroponímico e na reapropriação patriótica, contemporâneos.

Este reassumere, que e notado, igualmente, no Brasil, e uma novidade contida nas atas do coloquio.

Com efeito, observa-se neste imenso território da América do Sul, uma forte sensibilidade de inculturação, linguística e antropológica, a volta da “Inkice” Feminina.

Uma das provas desta evolução e a inserção, no Carnaval de Rio, em 2010, da cancão “Suprema Jinga – Senhora do Trono Brazngola”, pelo grupo Samba – Enredo da Escola Imperio da Tijuca.

E, entre outros factos, e esta perpetuação alem – Atlântico da gesta da Ngola, que deu oportunidade a Simão Souindoula, inspirador do encontro da cidade do Coliseu, na sua comunicação, bem prospetiva, sobre a figura da Kiluanje, de defender a Nzinga –Nzinga, como Património Intangível da Humanidade.

Aquele perito da UNESCO confirmou que a Warrior Queen, uma das Soberanas que marcou, indelevelmente, a evolução de África mercantilizada, tornando-se uma personagem de referência nas letras e artes assim que nas ciências humanas e sociais da Europa ocidental, logo no século XVIII; uma tradição mítica nas comunidades afro-americanas e afro-caribenhas e centro de interesse no quadro de centenas de projetos africanistas, no mundo inteiro, e símbolo de orgulho para milhões de africanos, constitui, incontestavelmente, uma instrutiva herança para o mundo.

Prevista para 2015, em Lisboa, cidade que se inclinou perante a inteligência politica, militar e diplomática da Jaga, e que, segundo Cavazzi, dominava “in idioma Portoghese (nel quale era versatissima), a próxima Conferencia Internacional sobre a Ngana será, sem dúvida, a da consagração do seu legado, como uma das bases morais, ao nível mundial, do respeito da soberania das nações.

Não dissolvam o Kuduro

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Por Custódio Fernando (Angola)

Depois de lerem este artigo as pessoas poderão questionar quem sou eu e onde estive.

Tudo vai depender do ponto de vista. Se o seu ângulo de visão é para as estrelas e a ribalta, esquece! Você nunca vai  saber quem sou! Entretanto se assim como eu é daqueles que mesmo ao longe acompanham o desenrolar do que os  nossos ídolos andam por aí a fazer, então você sabe quem eu sou. Sou o povo! Sou você, só que num outro corpo com  uma outra mente. Mas como não podemos ser a mesma pessoa dividida em dois corpos, então… digamos que somos  duas pessoas em dois corpos, duas pessoas preocupadas com o estado de saúde da nossa sociedade.

Esta sociedade que se forma com pessoas dos mais variados estratos, com os mais diferentes gostos, e as mais esquisitas  manias. E foi nesta sociedade a que pertencemos que um dia surgiu um estilo musical que mais tarde veio a ser chamado  Kuduro. Quem criou quem desenvolveu quem animava ou quem dançava melhor, isso não interessa discutir agora!  Interessa dizer que hoje o Kuduro se tornou uma autêntica fonte de receita que vai proporcionando bem estar aos que  conseguem executá-lo no mais alto escalão, e algum desafogo aos que na base vão gravando esta ou aquela música que  cai nas graças do povo e assim consegue surgir, embora de modo descartável. Mas nem sempre foi um mar de rosas, e  isso é o que me preocupa. Já foi duro fazer o Kuduro. E ninguém, além dos “animadores” (sim eu escrevi ANIMADORES –  Só hoje é que nós os conhecemos como Kuduristas) se atrevia defender o estilo. Todos fugiam! Lançavam pedras  contra os artistas, agitavam para que as rádios não passassem porque eram considerados bandidos e vagabundos. Mas o  Kuduro prosperou. Já foi mbrututo, já foi açúcar, já foi gato preto, já meteu dibengo, se tornou mamakudi, mamadi, e  seus “criadores” apanharam pancadas depois de shows até que hoje está sair bem.

Hoje temos pessoas dizendo que se identificam com o Kuduro. Sim, vocês amam o Kuduro e nós também! Mas não  venham usar o kuduro como handicap para internacionalização de vossas carreiras. Queremos internacionalizar o  verdadeiro, o original o kuduro do Kazenga, do Rangel, do Sambila, dos Combatentes, da Viana, o Kuduro que senta na  baúca e se espalha pelos candongueiros até chegar nas 18 províncias, já que o que nasce lá, não tem kumbu para chegar  na Nguimbe, a capital desta nossa Angola! Porque o kuduro é de Angola e deve ser reconhecido como tal.

Por isso, um recado para si que não te conheço, aliás, nem tu a mim conheces. Se quisermos mostrar o kuduro na  diáspora, traga os Lambas, traga Nacobeta, traga o Xru Bantu, traga Puto Prata ou mestre Yara, Fofandó ou Noite e Dia,  traga quem você achar que é kudurista, mas não venha cantar semba dando “tokes de Kuduro” e apresentar aos “pulas”  como Kuduro. Isso não, por favor! Kuduro é outra coisa! Kuduro é nossa história, é a contemporaneidade do angolano  cujas letras ou mensagens servem só espelham o que vivemos hoje nos bairros de Luanda com uma luz que oscila, e no  escuro da periferia de Angola onde nem luz chega. Por isso cantamos, por isso fazemos “o” Kuduro para seguir em frente e continuarmos felizes. Viva o Kuduro.

 Custódio Fernando é Natural de Malange, radialista e jornalista.  Atualmente mora em São Paulo-Brasil onde estuda audiovisual e é co-produtor e apresentador do programa Zwela África.

Imagem: La gran paradoja

HISTORIA DE ANGOLA: O KIMBUNDU, UMA LINGUA EMBLEMATICA

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E o ponto de vista defendido pelo especialista do Congo da margem direita,   Jean de Dieu Nsonde,   na sua nova obra «  Falamos kimbundu. Língua de Angola » que lançara, em Paris,   em algumas semanas, na rua das Escolas, no Bairro Latino, as edições L’Harmattan.

 

Selado no bom formato de 140 paginas este estudo e o seguimento, lógico, dos  notáveis  trabalhos anteriores deste antigo estudante da rigorosa Escola Histórica de Brazzaville.

Com efeito, esse Doutor em história pré – colonial na Universidade de Paris 1, complete com esse último livro, as suas sólidas análises sobre a evolução religiosa, linguística e civilizacional do imenso conjunto federal Kongo e dos seus territórios aliados.

Nsonde, cuja tarefa foi facilita pela similaridade do kikongo e kimbundu, falares considerados, ate, recentemente, variantes de uma mesma língua, que estava, visivelmente, ainda veicular, em Loanda, no século XVI, marca o inicio da diferenciação, mais pronunciada,  entre os dois idiomas, gémeos, a partir da violente fundação da Colónia portuguesa de Angola nas terras do aliado Ndongo, território, igualmente, dos Nzinga.

E, e naturalmente que o kimbundu será arrastado pela dinâmica histórica e se apresenta, hoje, segundo o especialista congolês, actualmente Professor em função em Guadalupe, nas Antilhas francesas, como a língua angolana que, mais, fagocitou, retenções do português. E, será, também, esse idioma que, mais, dará,  à língua de Camões, os seus bantuismos.

E, e sobre o falar dos Ngola que será produzida, mais instrumentos linguísticos : dicionários, glossários, léxicos e gramáticas.

Apreendida, portanto, na pretensiosa colónia, a língua da « Warrior Queen of Matamba » será influenciada pela consolidacao militar deste território, ocupado de forca,   com as suas capacidades de activismo esclavagista e sua imparável primeira evangelização.

A epopeia do idioma dos Mondongos, escravos,   continuara no Golfo de Guiné e no além – Atlântico, num inseparável duo, genérico, congo/angola, com a produção de mesmos suportes de aprendizagem, sobretudo, religiosos ; participando, gradual e finalmente, a formação de crioulos  à base romana ou anglo-saxã.

O dialecto dos Ambundu será convidado, em Angola, pós -Berlim, na literatura com acentos, já, autonomistas.

Os poetas – nacionalistas utilizarão, antes e depois da Segunda Grande Guerra,   a sua impenetrável carga antropológica a fim de exprimir as suas esperanças de liberdade.

INTERCOMPREENSAO

Principal língua bantu em uso na definitiva capital da Colónia e do actual Estado,  independente, a fala da Feira de Cassanje será o que terá, dentre das línguas autóctones, a expansão a mais significativa no território ; consequência do seu papel de pivô nas trocas comerciais com o hinterland.

Outro ganho desta situação administrativa, o kimbundu será a língua, por excelência, da música urbana ; em suma da principal expressão musical nacional e do português particularizado do país.

Veredicto do historiador congolês de Mfwa, instalado nas Caraíbas, o kimbundu e o primeiro idioma bantu falado, hoje, na região de Luanda e nas zonas, rurais, adjacentes.

A sua importância se manterá graças a sua difusão no pacote de Ngola Yetu, a estacão radiofónica, especializada nas línguas nacionais, que emite, em ondas curtas, quer dizer, sobre o conjunto do território nacional ; atingindo, portanto, bem, as comunidades kimbundufonas do Bandundu, no Congo-Kinshasa.

A situação do jargão dos Kisamas e  Dembos perdurara graça, igualmente, a diversos factores de carácter cultural ou politico tais como a sua inclusão no sistema de ensino geral e de formação profissional, ou na administração dos municípios e comunas, assim que a realizacao das campanhas eleitorais.

Com as suas longas bandas de intercompreensão linguística atingindo, pelo menos, seis províncias do pais, a sua persistente colagem ao kikongo, ilustrada, pela reedição do dicionário do Padre Da Silva Maia, sobre as duas línguas aparentadas de Cannecatim, o kimbundu jogara, particularmente, bem, sem dúvida, ao lado dos outros idiomas do pais, o papel de língua bantu para a consolidação da nação angolana.

Por  

Simao SOUINDOULA

Historiador. Perito da UNESCO

Carta aberta a William Tonet, jornalista angolano.

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Por Orlando Castro (Alto Hama)

Meu caro Tonet. Como sabes, ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) começam a cair, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas…) democrático começa a gerar outros e a aguentar alguns que ainda não passaram de bestiais a bestas.

No caso de Angola, José Eduardo dos Santos (no poder há 32 anos sem ter sido eleito) necessita de rever os seus ideais e princípios, apesar de estarem ainda de acordo com o barómetro internacional dos ditadores bons.

De facto, o governo angolano, no poder deste 1975, não tem tido vontade, embora tenha os meios, para resolver os problemas de água, luz, lixo, saúde, trabalho e educação. A juventude não tem casa, não tem educação, emprego e não tem futuro. Os trabalhadores têm salários em atraso e não conseguem obter crédito bancário.

Esses são, contudo, problemas internos que não alteram a posição de José Eduardo dos Santos no ranking dos ditadores amigos do Ocidente.

E não alteram o ranking porque coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que vão a Angola e, através dela, a Cabinda, sacar a única coisa que lhes interessa e que é regra de ouro para uma boa qualificação entre os ditadores bestiais, o petróleo.

Estar 32 anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos (é além de presidente da República e também líder do MPLA e chefe do Governo), faz de José Eduardo dos Santos um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

O facto de não ser caso único, nomeadamente em África, em nada abona a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola. Mas ninguém se preocupa com isso. Por enquanto, é óbvio.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Europeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível na caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santos, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

Certamente, caro Tonet, reconheces a estatura política de José Eduardo dos Santos, visível sobretudo a partir do momento em que deixou de poder contar com Jonas Savimbi como o bode expiatório para tudo o que de mal se passava em Angola.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente quase todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não creio que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhuma ditador com 32 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas como tu, caro Tonet, que não estão à venda e que por isso incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de as fazer chocar com uma bala.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha mais alguns fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 32 anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos.

Vale, ao menos, que tu e a tua equipa conseguem dar voz a quem a não tem. Eduardo dos Santos sabe que a verdade dói, mas ainda não compreendeu que – apesar disso – só ela pode curar. É verdade que Eduardo dos Santos pode fazer quase tudo o que lhe apetece. Mas, acredita meu caro Tonet, a dignidade ele não pode tirar-te. Nem o facto, que certamente o incomoda, de tu fazeres parte da História de Angola e da Lusofonia, seja quem for que a venha a escrever.

Um forte, eterno e terno abraço para ti e para todos aqueles que te ajudam a dignificar o nosso Povo, a nossa Terra.

“A Rainha Nzinga seduziu a França” (*)

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Por Simão Souindoula (Angola)


Resumo

Uma das figuras emblemáticas da historia de África e, sem duvida, a  « Dupla Soberana », que reinou no Ndongo, logo em 1623 e na  Matamba, a partir de 1630.

A reputação da tenaz « Ngola » chegara, rapidamente, a Europa ocidental, e, particularmente, no Hexágono.

Diversas iniciativas de natura científica, literária e artística serão, aí, notadas.

Essas consubstanciaram-se, do século  XVIII ate aos nossos dias,  pela edição de romances a carácter  histórico, a evocação da figura da temível “Kiluanje” em várias obras clássicas assim como a publicação de relações antigas e de crónicas biográficas.

E, e  Paris que dará, nos meados do século XIX à filha de Kenkela  – ka – Nkombe, um rosto.

Sensível a este património, o « Pais das Artes e Letras » apoiara, durante a última década, em quadros bilateral ou multilateral, diversas acções visando a um melhor conhecimento da extraordinária historia da  « Senhora de Santa Maria de Matamba »: organização de jornadas culturais,  colóquio internacional, conferências académicas, publicações, impressão de suportes têxteis, etc.

Abstract da conferencia do Historiador Simão Souindoula a ser presentada o día 13 de janeiro de 2012, em Luanda.

Simão Souindoula é angoleño. Historiador, perito da Unesco e Vice-presidente do Comité Cientifico Internacional da UNESCO, no qual desenvolve o projeto “a Rota do Escravo”