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Regime angolano quer assassinar o “Folha 8”

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Orlando Castro
Jornalista, Editor de Política do jornal “Folha 8”

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver.

folha 8

O Ministério da Comunicação Social (MCS), reflectindo desde logo pela sua própria existência a distância que nos separa de um democracia e de um Estado de Direito, entende que nós aqui no “Folha 8” devemos corrigir, imediatamente, a nossa conduta, porque, diz, apelamos desordem pública e mesmo à sublevação.

“O Ministério da Comunicação Social adverte que, em caso de não acatamento desta decisão, essas medidas de correcção podem culminar na suspensão temporária das emissões da Rádio Despertar, até decisão definitiva dos órgãos judiciais, assim como do Semanário Folha 8”, lê-se num comunicado oficial hoje divulgado em Luanda.

Curiosamente, o MCS reitera o engajamento na defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, consagradas na Constituição, e incentiva todos os órgãos de comunicação  social do país a prosseguirem no cumprimento da sua linha editorial, no quadro da ética e deontologia profissionais.

Se o jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. O regime sabe que no “Folha 8” esta é uma regra de ouro. É, aliás, uma regra comum em qualquer democracia ou Estado de Direito. Se não pode ser aplicada em Angola talvez seja, salvaguardemos a impoluta e divina análise do MCS, porque o nosso país ainda não é uma democracia e um Estado de Direito.

Sabemos que o MCS advoga a liberdade de Imprensa, sendo essa tese que levou – por exemplo – a que a nossa Redacção fosse há pouco mais de um ano (12 de Março de 2012) invadida por cerca de 15 homens  da DNIC – Direcção Nacional de Investigação Criminal  sob mandato da Procuradoria Geral da Republica.

Bem vistas as coisas, ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) vão caindo, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas…) democrático gera outros e aguenta alguns que ainda não passaram de bestiais a bestas.

O  governo angolano não tem tido vontade, embora tenha os meios, para resolver os problemas de água, luz, lixo, saúde, trabalho, habitação e educação dos angolanos. A juventude não tem casa, não tem educação, emprego e não tem futuro. Os trabalhadores têm salários em atraso e não conseguem obter crédito bancário.

E quando algum jornal resolve dizer, mesmo que com alguns excessos, estas verdades entra imediatamente na linha de fogo do regime. O “Folha 8” está nessa linha há muito, muito tempo. Todos sabemos que a fase do mata primeiro e pergunta depois está para breve.

Coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que dirigem o país. E é por isso que no nosso país há muitos que vivem para roubar e outros que roubam para viver. É claro que dizer isto é, de acordo com a noção de liberdade de Imprensa do regime, um crime.

Todos sabem, até mesmo os mais altos dirigentes do país, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. Dizemos nós como dizem as mais sérias e credíveis organizações internacionais. No entanto,  como o regime não pode calar essas instituições, tenta calar a qualquer preço os mensageiros internos.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições (quando as há) são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para o que Angola é hoje. Uma democracia de jure que não de facto.

No nosso caso, a guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de regime.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão. E quando, como é o caso do “Folha 8”, alguém procura dar voz a quem a não tem, os arautos da liberdade de Imprensa “made in MPLA” pegam na pistola.

Não é, reconheça-se, difícil compreender a posição daqueles que consideram o nosso regime como o mais puro, vernáculo, impoluto e honorável exemplo de democracia. De facto, sendo Angola um país muito rico, é muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como agora acontece, muito mais fácil negociar com um núcleo restrito de pessoas que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

A partir  do momento em que deixou de ter Jonas Savimbi como bode expiatório para tudo, o regime arranjou outros alvos. Um deles foi a Imprensa que, apesar das dificuldades, ainda vai dizendo algumas verdades. Daí a razão pela qual, mais uma vez, os donos do país querem calar o “Folha 8”.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente quase todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

E quando aparecem pessoas como os jornalistas do “Folha 8” que não estão à venda, e que por isso incomodam e ameaçam o regime, há sempre forma de os fazer chocar com uma bala, mesmo quando está chega acompanhada com um cartão que diz “a bem da liberdade de Imprensa”.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que o regime tenha cada vez mais seguidores, sejam militares, políticos, empresários ou jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois… com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder.

Vale, ao menos, que a equipa do “Folha 8” consegue dar voz a quem a não tem. O regime sabe que a verdade dói, mas ainda não compreendeu que – apesar disso – só ela pode curar.

É verdade que o regime pode fazer quase tudo o que lhe apetece. Mas a dignidade dos jornalistas do “Folha 8” ele não pode tirar. Nem o facto, que certamente o incomoda, de o “Folha 8” fazer parte da História de Angola e da Lusofonia, seja quem for que a venha a escrever.

Não é que o regime se preocupe muito com isso. E o caso do comunicado do Ministério da Comunicação Social sobre o “Folha 8” revela que o regime ainda tem mais trunfos. A fase do mata primeiro e pergunta depois está mesmo para breve.

 

Cabinda à Busca de si Mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006

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Mesa Redonda sobre a Situação da Paz em Angola de 14 a 15 de Janeiro de 2013 em Windhoek, na Namíbia

Orador: José Marcos Mavungo
(Activista dos Direitos Humanos e Membro da Sociedade Civil de Cabinda)

0. Introdução

Minhas Senhoras, meus senhores, amigos,

marcos mavungo quintasCom uma saudação muito cordial aos participantes desta Mesa Redonda e as maiores felicitações aos seus promotores, congratulo-me por poder estar aqui hoje, não obstante o clima de intolerância política em Angola (onde o debate sobre Cabinda continua a ser um assunto proibido em órgãos de comunicação oficial), para dissertar sobre o tema: Cabinda à Busca de si mesmo – Os Resultados do Memorando de Entendimento de 2006.

Como tema, podemos considerá-lo no centro das preocupações dos organizadores desta Mesa Redonda, relevando de maneira particular, a afirmação do Dr Francisco Kapalu Ngongo, segundo a qual «Angola se encontra numa encruzilhada: ou aborda os actuais dilemas e conflitos latentes, do ponto de vista político, social, económico e cultural, o que poderia aprofundar e garantir uma paz duradoira e um desenvolvimento sustentável, ou ignora os indicadores de alerta de existência de conflitos, e prepara um futuro preenche de apreensões».

Assim, em confronto com a realidade do território de Cabinda, a manutenção da actual relação explosiva do Estado angolano com a população de Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora, pronto a explodir. À luz desta situação, a sociedade Civil de Cabinda sente sobre os seus ombros o peso enorme dos desafios do nosso presente. Por isso, tinha que honrar os meus compromissos, já muto antigos, de estar aqui para vos falar do processo de Paz para Cabinda.

Nesta perspectiva, o percurso desta reflexão vai começar por abordar os contornos do conflito e os esforços empreendidos até cá para sua resolução. Em seguida, passarei em revista o Memorando de Entendimento. E, por fim, examinarei as perspectivas de uma paz duradoira para Cabinda. A conclusão nos dará os resultado da reflexão e recomendações.

1. O Conflito em Cabinda: Origens e Esforços de Resolução.

A «questão de Cabinda», não surge, desde o princípio e de uma vez por todas, como um problema socioeconómico, ou como o estrénuo contraditor do Direito internacional. Ao contrário, a sua produção, no que tem de essencial, se constitui problemática em torno do direito dos Povos a dispor de si mesmos; pois se é que a “Carta Colonial” fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola, sendo aquele colocado sob o no. 39 Estado a descolonizar e este sob o no. 35, como explicar que Cabinda seja uma excepção às consequências lógicas advindas deste facto durante o processo de descolonização?

cabindapoliciaestadodesitioMais do que um problema jurídico, a tensão entre Cabindas e Angolanos se evidencia também como a resultante de uma identidade imposta pela forca das baionetas, e não a resultante do consentimento mútuo entre ambos os povos, o que levanta o problema da legitimidade da tal imposição.

A maneira de assumir esta problemática pelas partes se cristalizou em expressão eloquente de um conflito e de uma ruptura, a “questão de Cabinda”. Trata-se duma questão, como dizia Francisco Luemba, cuja génese situamos “na sua história remota, enraizando – se nela e apreendendo as metamorfoses que sofreu ao longo da sua evolução histórica “. Três factos fundamentais marcaram esta evolução:

• O Especificidade de Cabinda, que advêm da história – muito antes das invasões dos bakongo, já o território era habitado por povos banto, que, em contacto com a terra e os outros povos que afluíram a região ao longo da história, acabaram por se constituir em três reinos – Macongo, Mangoio e Maloango – com uma identidade histórica própria e uma vontade de vida em comum.

• O Tratado de Simulambuco e a colonização portuguesa: com a assinatura do tratado a 1 de Fevereiro de 1885, Cabinda torna-se Protectorado português. O tratado aparecerá aos Cabindas como garantia da sua independência, da sua soberania e identidade, e da unidade e integridade do seu território; um fundamento inequívoco para a sua autodeterminação e independência. Mas, logo após a assinatura do acordo, as expectativas dos Cabindas se traduzirão em ilusão com a implementação da política colonialista, mesmo se a Constituição Portuguesa de 1933, que vigorou até a descolonização, fazia uma distinção nítida entre Cabinda e Angola .

• Os Acordos de Alvor, assinados a 15 de Janeiro de 1975 , nos quais as partes estipularam no artigo 3º. in fine que Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano, sem o prévio consentimento dos autóctones do Enclave. No dizer de Francisco Luemba, o ” pós-Alvor seria praticamente o pós-Simulambuco: esperanças frustradas e dias amargos, de tristeza, luto e dor – no mais absoluto isolamento e no mais completo abandono” .

O desastre da descolonização portuguesa, em especial a assinatura dos Acordos de Alvor, marcará a etapa dum conflito de grandes proporções, com a ofensiva de 8 de Novembro de 1975 e o eclodir de cenários de teatro estratégicos que atingiram o patamar de guerrilha, opondo as tropas governamentais de Luanda e a resistência armada de Cabinda (organizada no seio da FLEC – Frente de Libertação do Enclave de Cabinda).

Com a escalada de violência, a maioria dos Cabindas refugiou-se sobretudo no Congo –Brazzaville, Congo-Kinshasa e Gabão – Libreville. A intensidade do conflito provocou a degradação da situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, destruiu o tecido social e as infra-estruturas económicas, ocasionando a pobreza generalizada e o constante clima de repressão e de terror.

Note۔se que, muitas vezes, em simulações, os actuais governantes de Cabinda têm fingido encontrar-se com a FLEC, as populações e as elites de Cabinda, e brincado de engrandecê۔los e escutá۔los com boas palavras, para depois mostrar lhes os limites da sua política para Cabinda.

Por exemplo, logo apos independência de Angola, a 16 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto assume o compromisso de solucionar o problema de Cabinda pela via do diálogo . A 28 de Fevereiro de 1976, Agostinho Neto e Mobuto Sese Seko reuniram-se em Brazaville, sob os auspícios de Marien Ngouabi. O primeiro, depois de coagir o segundo a renegar a FLEC e a FNLA e a reconhecer a angolanidade de Cabinda, proclamou por sua vez a especificidade de Cabinda (o particularismo de Cabinda) e prometeu solenemente encontrar para esta uma fórmula de administração. Mas nada foi feito até hoje.

Além de vamos conversar!- de Fevereiro de 1991, o presidente José Eduardo dos Santos considerou, em Fevereiro de 2002, que Cabinda seria também ” uma questão a tratar no âmbito da reforma constitucional”. Assim será possível “saber o que é que os angolanos todos querem, qual a sua opinião sobre Cabinda. “Trata-se de uma consulta popular dirigida a todos os angolanos”, afirmou o Presidente angolano. Acresce que o Presidente de Angola prometeu aos Cabindas, em Setembro de 1992, negociações destinadas a determinar se Cabinda é ou não Angola.

Passaram anos, e a realidade provou que as hipotéticas negociações prometidas a contragosto não passavam de simples oportunismo, manobra de diversão ou manipulação. Certo, a história da luta do povo de Cabinda registou canais de diálogo com o Estado angolano, mas os resultados dos encontros se revelaram pouco palpáveis, após tantos anos de “guerra-contínua” em que o Poder político dominante apenas procurou mobilizar uma grande máquina de guerra para esmagar os oponentes.

A história da luta do povo de Cabinda está cheia destes encontros desde os anos 1984: Negociações de Sáfica, entre 1984 e 1985, que culminaram com um cessar-fogo a 16 de Fevereiro de 1985 com as FAPLA, sob a mediação cubana; De Junho a Julho de 1992, O Governo angolano enceta contactos com a FLEC de Luís Ranque Franque e a UNLC de Lumimgu Gimby Carneiro, tendo chegado a um acordo de negociações que deveriam ter lugar em Genebra; a 25 de Fevereiro de 1994, Eduardo dos Santos encontra-se com Nzita Tiago, propõe um cessar-fogo «para iniciarmos negociações conducentes a uma solução do diferendo que nos opõe sobre o território de Cabinda»; Negociações entre a FLEC Renovada e o Governo Angolano, nos anos 1995 e 1996, que acabarão por estender-se à FLEC/FAC.

Em todos estes encontros, a controvérsia da paz está sempre ligada a jogos divisionistas que em todos estes anos serviram aos dirigentes de Luanda. E além de que o principio do respeito da Constituição é em todas estas negociações ilegitimamente posto como absoluto, acontece quase sempre que o governo angolano procura expedientes e pretextos tais como a falta dum interlocutor válido e a desunião dos Cabindas. Por todas estas razões, os encontros e negociações organizadas até cá não deram avanços em direcção à Paz.

Aparentemente, a sociedade civil de Cabinda acordou tarde para os esforços de pacificação de Cabinda. Pelo menos para o seu envolvimento como instituição organizada; pois só foi em 2003 que se criou uma instituição da Sociedade Civil, a Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda, cuja vocação é, entre outras, participar dos esforços tendentes à encontrar uma paz duradoira para Cabinda.

Nos seus compromissos, a Mpalabanda tentará responder à urgência da hora presente (do nosso «kairós»), do contexto epocal: alertará o mundo sobre a existência do conflito em Cabinda e pedirá aos beligerantes a cessarem as hostilidades e iniciarem negociações conducentes a uma solução do diferendo; esforçar-se-á por ser a ponte entre o povo e o político; tomará parte nos encontros de Helvoirt, na Holanda, em esforço de aproximação entre as forças da resistência cabindesa; marcou presença no encontro preparatório da Inter – Cabindesa (Outubro de 2009), em Paris/França, sob os auspícios do Reverendo Pastor Daniel Ntoni-Nzinga, em vista a uma plataforma negocial do conflito; e tentará monitorar os direitos humanos (o corolário da questão de Cabinda), publicando três relatórios – «Um Ano de Dor em Cabinda» (2003), «Cabinda, Reino da Impunidade » (2004) e «Cabinda, entre a Verdade e a Manipulação» (2005).

Mas mesmo essa boa-vontade fracassará. A maldade em tudo isto provém dum facto radical: não haver uma vontade seria do governo de Luanda em se encaixar no próprio destino do povo de Cabinda. E o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda é um exemplo desta perversão.

2. O Memorando de Entendimento

Os princípios fundamentais do “Memorando de entendimento” consagram o respeito da lei Constitucional e as obrigações legais em vigor em Angola; afirmam a aceitação indubitável, pelas partes, pelo facto que Angola é um Estado unitário e indivisível segundo a lei; afirmam que as partes reconhecem que, no contexto nacional da República de Angola, a Província de Cabinda tem uma especificidade que obriga que, no âmbito das disposições legais sobre a administração das províncias, seja adoptado ” um estatuto especial” para a Província de Cabinda.

As partes assentaram em que se chegou à paz e à reconciliação nacional em Cabinda (a Paz veio para ficar), desenvolvendo um discurso sobre “triunfo da vitória sobre todos aqueles que ainda resistiam ao acordo de Namibe. Para o efeito, mobilizaram o apoio da massa à sua cruzada contra os espíritos reticentes e os governos liberais, com o apoio da poderosa imprensa estatal, que dota o acordo de uma natureza arquitectónica bem delineada. Mas a questão de Cabinda não é assim tão simples. O campo de batalha se prolonga até hoje, e provavelmente por um período longo e ainda sinuoso.

Reconheço o cuidado com que as partes do memorando tentaram analisar a questão de Cabinda, ao reconhecerem a especificidade do povo de Cabinda, sinal de que o tema interpela o intelecto humano, em particular aquele do político. Acho, porém estranho, que, depois de discussões sobre o assunto, tenham ignorado, entre outros, os seguintes aspectos: o objecto principal (protectorado português) da “especificidade” do território de Cabinda; o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco, o Protectorado português; e o erro dos Acordos de Alvor, o que teria permitido abordar as verdadeiras diferenças entre Angola e Cabinda.

A palavra “especificidade” de um povo está registada, em bons dicionários, como significando o mesmo que “particularidade”, “identidade” que condensa uma metafísica à altura do intangível, tendo encontrado efectivação histórica nos diversos estádios culturais vividos por esse mesmo povo. Ora, no caso de espécie, não se pode falar do povo de Cabinda sem referência à sua alma e história, em especial das condições da sua integração na nação Portuguesa e dos seus direitos como povo.

Disto segue-se que a aporia no contexto do Memorando de Entendimento é patente: a especificidade do povo de Cabinda é proposta como absoluta para a paz, mas o fundamento aduzido para a natureza do povo, que se pretende defender, é excêntrico. De recordar que, em Julho de 2003, o presidente José Eduardo dos Santos declarou-se sensível às especificidades históricas de Cabinda e às «reivindicações básicas» . Porém, a «Vox Popoli» não revela em absoluto aos caudilhos de Luanda o direito de que o povo de Cabinda é portador como povo, nem qualquer disposição geral ou particular que defina o que virá a ser a nova personalidade política, jurídica e administrativa para Cabinda.

Deste modo, ao impor o princípio de só existir um povo, o povo angolano de Cabinda ao Cunene, e de fazer do modelo de integração a única base de diálogo, o pacto firmado a 1 de Agosto no Namibe é, como dirá Carlos Pacheco, «erguido sobre as tábuas ideológicas da arrogância centralista e do desprezo pelos oponentes» .

A este respeito, importa sublinhar que o Governo angolano tomou sempre muito gosto pela lógica de esmagar os oponentes pela sua força bruta. Por esta razão, temos a incorporação das forças afectas a Bento Bembe nas Forças Armadas Angolanas (FAA), de entre as prioridades do acordo. A aspiração imediata do regime era assegurar essa força para, apoiado nela, chegar à uma vitória militar sobre aqueles que ainda se constituiriam em «estado de guerra» contra «a vontade das autoridades de Luanda».

A fragilidade do acordo reflecte-se também no ostracismo a que foi votado: a expulsão de instituições e personalidades chaves e prestigiadas ligadas ao próprio processo de paz, ou que, pelo menos se prontificaram a oferecer os seus préstimos ao processo. Mas a expressão mais eloquente deste ostracismo está sobretudo no facto de o Líder Supremo ter confiscado para si o monopólio da «questão de Cabinda» – como uma espécie de segredo de estado – e exclui a possibilidade de conferir ao povo de Cabinda de se pronunciar sobre o seu destino. Mas fá-lo como atitude de necessidade, e não com a cegueira dogmática que impele os outros. Sendo uma herança colonial a conservar, o Governo angolano considera que tudo quanto pudesse ultrapassar os impasses de um diálogo autêntico sobre Cabinda era uma afronta aos próprios deuses do actual figurino sociopolítico e jurídico herdado de uma descolonização desastrosa.

De referir a problemática relacionada com a pessoa que negociou o acordo pelo lado de Cabinda. A faceta obscura das peripécias da sua evasão da Holanda, depois que foi detido na sequência do mandato de captura internacional expedido pelas autoridades norte-americanas, teve um efeito fatal sobre o processo de paz para Cabinda. Procurando tirar vantagens da situação, como o navegante à vela, perito em ventos e suas surpresas, o Governo angolano conseguirá arrastar Bento Bembe pelas espirais do seu discurso demagógico e inevitavelmente forçado a seguir adiante, abraçando a sombra do «único interlocutor válido de Angola no dossier Cabinda».

Notemos que o Memorando de Entendimento para a paz em Cabinda sofre duma contradição interna desde o seu nascimento – dum lado o acordo se apresenta como a libertação da última escravatura, aquela do longo conflito pelo Estatuto especial; mas também em reacção contra os direitos e liberdades fundamentais a paz do Namibe estendeu-se a considerações que interditam opinar sobre ela, instaurando deste modo uma nova era de perseguições republicanas contra todos quantos ousassem questionar as suas clausulas.

O maior escândalo provocado pelo regime a este respeito é o drama dos activistas dos direitos humanos em 2010: foram presos sob pretexto de terroristas por denunciar atropelos à justiça, à liberdade e aos direitos das pessoas e por participarem no processo de Paz para Cabinda, num tempo em que o próprio conceito de denúncia das violaçõs dos direitos humanos e de defesa duma cultura de paz constituem deveres de todo o cidadão, e, por conseguinte, devem merecer o apoio e a protecção dos poderes políticos.

Por outro lado, as partes nas negociações de Namibe assumiram o compromisso de criar condições para acelerar o desenvolvimento de Cabinda, permitindo que as suas populações desfrutem de todas as suas potencialidades, tendo em conta o pressuposto da paz, estabilidade, reconciliação e democracia. Porém, nos termos do no.1, do artigo 7, da Lei n. 26/10 de 28 de Dezembro, o executivo angolano acabará por decretar a cessação da transferência mensal dos recursos financeiros ( dez porcento da receita petrolífera) a favor do Governo Provincial de Cabinda, que se vinha realizando nos termos da Resolução no. 11/92, de 21 de Outubro. Ademais, a Província de Cabinda, que ocupou o segundo lugar na atribuição do Orçamento Geral do Estado em 2007, aparece hoje no 10º. lugar.

Daqui vê-se claramente, um pseudo processo de paz que viciado por preconceitos ideológicos e interesses petrófobos, se estrutura nas busca de uma síntese em torno do status quo, deixando espaço a uma visão irrealista da “questão de Cabinda”. Donde a escassa aceitação popular do Memorando de Entendimento; a afirmação de um activismo oposicionista, que condenou e rachou o acordo como uma imposição arbitrária de Luanda; e o recrudescimento dos confrontos armados no interior de Cabinda.

Assim, Angola deixa a situação na delonga e investe na solução militarista, convencida, com razão – na sua própria lógica belicista – que o tempo trabalha a seu favor; esquecendo – se, certamente, do efeito boomerang. Aliás, a história nos ensina que a força não faz o direito, e que guerrilheiros quase nunca são derrotados, que no longo prazo esses «Davids» derrotam «Golias» pela estratégia de saturação.

Hoje, a paz em Cabinda é uma paz dos cemitérios, dos rendidos e mutilados (físicos e espirituais). O diagnóstico da violência e da cultura do medo em Cabinda se traduz numa psicose colectiva, cada um dos Cabinda tem uma história de terrorismo de Estado, particular, para contar sobre brutalidade do regime em Cabinda contra as populações indefesas: prisões, violações, espancamentos, o assassinato e a deportação de um familiar, interdições de ir às lavras e à caça, de legalizar associações de direitos humanos ou de organizar manifestações.

A sinfonização (menção ao sinfo) e militarização do espaço vital dos Cabindas continua atingindo o aparelho judiciário, estando este corroído pelo autoritarismo do poder político, donde resulta a frequência de prisões arbitrárias e assassinatos. Exemplo cabal disso: no dia 12 de Dezembro de 2011, o corpo de António Zau foi encontrado inerte na mata com sinais visíveis de tortura, pelo simples facto de ter ousado ir à lavra, desobedecendo assim as interdições das instâncias superiores; Venâncio Chicumbo e Cornélio Sambo estiveram sob detenção no Comando da Região Militar de Cabinda durante dois meses, entre Setembro e Novembro de 2012, pelo simples delito de lerem e distribuírem panfletos que condenavam as eleições em Cabinda.

Por outro lado, o salto extrajudiciário dado pelo Governo, aquele que accionou a ilegalização da Mpalabanda em Julho de 2006, inscreve-se nesta lógica do autoritarismo do poder político sobre a razão jurídica – pois o Tribunal Provincial de Cabinda não teria ousado formular a hipótese da extinção desta associação, se na consciência do Juíz não tivesse encontrado a sua realização viva como sendo uma ordem das instâncias superiores.

No plano socioeconómico, o desenvolvimento tão propalado pelo regime não passa do decalque do Plano Calabube , indevidamente gerido pelos sucessivos governos que passaram por Cabinda desde os anos noventa. Com efeito, mal um governador chega a Cabinda cai adormentado em negócios locais e aplica-se em aterrorizar pela força das baionetas os negociantes e activistas locais que se manifesta inconformados com obscenidades, torpezas e a má gestão dos planos de desenvolvimento local.

O mal-estar que provoca esta situação é enorme. A indústria petrolífera gera milhões em Cabinda; mas a maioria da população vive em pobreza abjecta. Cabinda está asfixiado, com uma rigorosa tempestade que causa muita crise; obstáculos ao seu desenvolvimento industrial e comercial; os serviços de infra-estructuras básicas de água potável, electricidade e saneamento mal funcionam; e o empobrecimento da população autóctone. O empresariado local encontra-se empobrecido pela irracionalidade duma governação que o discrimina. O sector de saúde queixa-se de quase tudo (material gastável, medicamentos para primeiros socorros, soros, etc.), para além do salário de miséria dos agentes de saúde.

A nível da comunidade internacional, como diz Orlando Castro: «”a passividade também é plena, para além de atávica, Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que ” no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que ” as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”».

Nota-se aqui a dimensão histórica e cultural da questão de Cabinda, ao seu enredamento nos interesses sociais, políticos e de poder, o possível carácter alienante da petro-cultura como sintoma da patologia das instituições sociopolíticas dos nossos estados minados pelos interesses petrolíferos. No passado, era a escravatura colonial, hoje não há mais negros para comercializar no mercado de Malembo, mas há o petróleo de alta qualidade, que jorra profusamente das plataformas de Cabinda.

É, assim, que o petróleo alimentou em Angola todos os vícios políticos possíveis: belicismo cultural, corrupção e falta de transparência na gestão da coisa pública, despotismo e estratégias escudando no simulacro do diálogo e de uma paz.

Donde, a necessidade superar os obstáculos e as contradições do memorando de Namibe.

3. Para Além do Memorando: Exigências de uma Paz Duradoira

Se é que a questão de Cabinda surgida em 1885 aquando da conferência de Berlim não encontrou solução até hoje, é porque as políticas da sua gestão ao longo destes cento e trinta e oito anos às quais ela se ataca permaneceram sempre pobres ao reprimirem o testemunho da consciência moral, revelando-se assim incapazes de cultivar a cultura da paz e, por conseguinte, de fazer justiça às populações de Cabinda.

O discurso político nunca esteve em condições de ir ao encontro das disposições legítimas das populações de Cabinda ou, pelo menos, de instaurar uma sociedade democrática e de direito, na qual se respeita o Direito e as liberdades fundamentais, se aceita opinião contrária e a identidade do povo de Cabinda.

O diálogo tão propalado pelo regime desde a acessão de Angola à independência tem sido duramente abalado pela violência política – onda de detenções, fuzilamentos, torturas e desaparecimentos com que o regime tenta combater toda a oposição à sua politica em Cabinda.

O governo angolano apresentou a sua mensagem ao mundo, parecendo de certa forma fechá۔la nos estreitos limites dos seus interesses políticos e económicos em Cabinda. É o conflito do direito com o político, num ser político sacudido entre os apetites suscitados por um labirinto rico em matérias primas, sobretudo o petróleo, e as exigências do humanismo jurídico. É por isso que no Memorando de Entendimento de 2006, assim como nos Acordos de Alvor, a sociedade cabindense, de facto, desnudou-se totalmente da «sua soberania como povo».

Hoje, o conflito é uma realidade. O presente malogro do povo de Cabinda tal como se constituiu desde a assinatura dos Acordos de Alvor – e mesmo, em certa medida, desde a colonização portuguesa – provoca a necessidade de um novo figurino socio-politico para Cabinda que todos aguardam, uns com angústia, outros cheios de esperança.

As politicas seguidas até cá não servem, é necessário outra geração de políticos e de politicas, que pensa mais no bem das populações de Cabinda do que no seu próprio bem, que abandona as políticas centralistas-estalinistas; que reconheça a legitimidade das forças da resistência de Cabinda; que abdica de restrições na mesa de negociações; e que se engaje num processo de paz para Cabinda fundada na justiça e dignidade dos povos.

O respeito por esta dignidade começa pelo reconhecimento e pela tutela do estatuto ontológico-jurídico do povo de Cabinda, do seu direito a viver como povo e de fazer escolhas sobre o futuro dos seus filhos. Pelo que não se pode continuar reprimir o testemunho da própria consciência moral, renegando a Liberdade e a Dignidade de todo um povo.

Disto segue-se, finalmente, que não se pode continuar a fazer guerra em Cabinda para ficar com o petróleo, afogando os legítimos desejos das populações deste território. O povo de Cabinda deve ser privilegiado para viver normalmente como povo.

O problema actual consiste em encontrar princípios sólidos conformes com a verdade sobre Cabinda, sobre o sentido da vida e do destino das suas populações, e adoptar consensos a partir dos quais se acabará com o conflito armado e se fará justiça ao povo de Cabinda. Daqui a necessidade para Angola de ter uma atitude de contrição perante “fraude” contida nos Acordos de Alvor que estipulou a apropriação do enclave de Cabinda e a sua integração no “espaço-território” de Angola ao arrepio da Constituição portuguesa de 1933.

Finalmente, a paz em Cabinda precisa de um fundamento estável, não relativo, não aviltado. E a única solução sensata para construir a paz autêntica para Cabinda é um diálogo franco e aberto, esse diálogo que, partindo do real subjacente à “questão de Cabinda” vai ao encontro de reconciliação, de fraternidade e de justiça, de dignidade para as populações de Cabinda.

Conclusão e Recomendações:

E, para terminar, devo dizer que a questão de Cabinda é inevitável e irreprimível; envolve cada homem em particular que não renuncie a pensar. E se é que este problema reaparece neste debate, é por que existe. «Não é por pouco se falar dele que ele deixa de existir», dizia Orlando Castro.

Enquanto não houver política que instaure uma verdadeira justiça para Cabinda, não se pode pôr fim ao conflito ainda reinante, pois a actual gestão da especificidade de Cabinda terá sempre o mesmo valor semântico que «alienação», «colonização». Neste contexto, Cabinda será sempre um verdadeiro barril de pólvora: o número daqueles que no nosso meio se chamam FLECs vai aumentar.

Diante desta situação, recomendo:

1) A auscultação das Populações de Cabinda e promover um debate franco e aberto em torno da sua causa, constituindo para o efeito, uma comissão independente integrando elementos das Nações Unidas e da União Africana para conduzir o processo de auscultação;

2) O envolvimento da ONU e da União Africana na resolução da questão de Cabinda. É necessário que a Comunidade internacional assuma as suas responsabilidades nesta questão;

3) A elaboração de uma Agenda de Paz para Cabinda, relatório produzido por uma Comissão Independente de Auscultação das Populações de Cabinda e que descreve a situação actual em Cabinda, os contornos da questão de Cabinda, a evolução das perspectivas de solução do conflito e definir procedimentos susceptíveis de estabelecer uma paz duradoira para Cabinda.

4) A instauração de um clima susceptível de pacificar as consciências, através do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da justa partilha da produção e da riqueza acumulada da comunidade e da permanente busca de consensos sobre a questão de Cabinda. Este clima permitiria a reaproximação dos beligerantes, o que por si só constituiria um sucesso de realce;

5) A organização de negociações construtivas e inclusivas sobre o futuro estatuto político e Jurídico de Cabinda.

Muito obrigado!

Windhoek, 14 de Janeiro de 2013.

Angola – Massacre de Outubro em Angola completa 20 anos

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Por Madalena Sampaio

Há 20 anos, Angola presenciava mais um episódio sangrento. O massacre de outubro de 1992 matou milhares de apoiantes da UNITA e da FNLA. Cenário violento que jamais será esquecido por quem o presenciou.

Nesta terça feira (30.10), completam-se 20 anos sobre o massacre iniciado a 30 de outubro de 1992 na capital angolana, Luanda. No espaço de três dias, foram assassinados milhares de apoiantes da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

O massacre ocorreu depois de uma fase de paz que se seguiu aos acordos de Bicesse, celebrados em 1991. A guerra civil entra então numa nova fase e prolonga-se por mais dez anos.

A DW África recolheu algumas memórias sobre uma data que não foi esquecida, mesmo que o tema continue a ser tabu em Angola.

Filomeno Vieira Lopes descreve o massacre à DW África Filomeno Vieira Lopes descreve o massacre à DW África

Assassinato surpresa

“Foi naturalmente um dia horrível. Estava-se a discutir a paz”, começa Filomeno Vieira Lopes, atual líder do Bloco Democrático, partido da oposição angolana. Ele lembra-se bem da data que interrompeu o processo de paz em Angola.

Lopes estava fora de casa quando começaram os bombardeamentos. Foi apanhado de surpresa, sobretudo numa altura em que se tentava encontrar soluções políticas para o problema. “Matava-se tudo. Matavam-se todos os que tivessem alguma ligação com a oposição.”

Milhares de apoiantes e até dirigentes da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) são assassinados em Luanda e em outras localidades do país. Também da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) há vítimas.

“É a primeira vez, na história da guerra civil angolana, que políticos morrem em combate”, escreve o jornalista Emídio Fernando no livro Jonas Savimbi: No Lado errado da História.

José Eduardo dos Santos é presidente de Angola há 33 anos. Na foto, com a esposa
José Eduardo dos Santos é presidente de Angola há 33 anos. Na foto, com a esposa

Perguntas sem respostas

Até hoje, permanece por esclarecer quem ordenou o massacre. O número de vítimas também nunca foi confirmado, mas estima-se que tenham morrido entre 10 mil e 50 mil pessoas. Números que Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), contesta:

“Acho que, às vezes, a comunidade internacional empola. Houve uma manipulação desses resultados. Eventualmente fala-se das pessoas que morreram pela UNITA, mas também morreu muita gente pelo lado do governo. A UNITA quando ocupou o Uíge matou muita gente do MPLA e quando ocupou o Huambo, fez o mesmo.”

Os assassinatos ocorreram após as eleições presidenciais e legislativas de 1992, as primeiras na história do país. Nem o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, até hoje no poder, nem o seu adversário, Jonas Savimbi, da UNITA, conseguiram maioria absoluta nas presidenciais.

Mas a segunda volta nunca se realizou. A guerra civil reacende-se com o massacre e prolonga-se até quatro de abril de 2002. O massacre também dizimou muitos membros dos grupos étnicos Ovimbundu e Bakongo, historicamente tidos como adversários do MPLA.

As últimas eleições angolanas deram novamente vitória a José Eduardo dos Santos As últimas eleições angolanas deram novamente vitória a José Eduardo dos Santos

Fato desconhecido

O jornalista e analista político Orlando Castro afirma que, nessa altura, o MPLA tentou “neutralizar todos os que pensavam de maneira diferente do regime”:

“Foi uma tentativa de decapitar a UNITA. Tanto que fala-se em milhares de mortos, eventualmente até em cerca de 50 mil. É certo que também o próprio vice-presidente da UNITA, Jeremias Chitunda, tal como Mango Alicerces [secretário-geral da UNITA] e Elias Salupeto Pena [sobrinho do líder do partido, Jonas Savimbi] foram mortos nesse massacre. Na história do MPLA, os massacres, ou as purgas, ou o que se lhe quiser chamar, são uma regra estratégica do regime, mesmo até para os próprios simpatizantes do MPLA.”

O tema ainda é tabu em Angola e desconhecido por muito jovens. Daí a importância de uma boa estratégia de reconciliação, desde que não se branqueie a verdade, defende Orlando Castro:

“Estes massacres são os mais visíveis, quer o de 27 de Maio de 1977, quer o de 1992, são os mais visíveis pelo número de vítimas, mas o MPLA tem muitas outras histórias porque ao longo da guerra – embora a UNITA obviamente também tenha cometido grandes erros – o MPLA, até pelo poder militar que tinha, massacrou muita gente inocente. Os jovens não conhecem esta história. A paz e reconciliação em Angola nunca se conseguirá com base na mentira.”

Mário Pinto de Andrade concorda: “ninguém pode negar a História, mas tem de se falar com realismo.”

Reportagem publicada na DW. Ouvir aqui.

Hoje fecha a campanha (Angola)

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Por Eugénio Costa Almeida (PULULU)

Interessante a análise que hoje passa na TPA (Internacional) sobre as eleições Gerais com a presença de Walter Filipe e Sebastião Izata.

Apesar de não concordar com uma parte substancial das suas opiniões, talvez porque elas reflitam, de certa forma, mais a linha do partido do poder, ainda assim estão muito equilibrados nas suas análises, não deixando de dizer algumas verdades.

De notar o equilíbrio – possível – nas análises aos partidos e coligações concorrentes por parte da realização do programa;

Transmissão do encerramento das duas forças políticas mais representativas (face a 2008) em Luanda (MPLA) e no Huambo (UNITA) onde se verificam evidentes disparidades organizacionais.

Enquanto em Luanda há festa e houve uma preocupação em saber coincidir os discursos com as emissões televisivas, já no Huambo e apesar de haver, tal como em Luanda, um número significativo de militantes presentes, salvo se o jornalista está num posto de reportagem externo ao comício, há um mutismo tal que mais parece um velório. Nem a chegada de Samakuva, a directoria da UNITA conseguiu saber coincidir com a transmissão televisiva, sob pena de o programa chegar ao fim e isso não ocorrer.

Os principais partidos oposicionistas já têm – ou deveriam ter – a obrigação de saberem estar, organizacionalmente, preparados para gerir tempos de antena.

Se não sabem, façam como o seu forte opositor, contratem especialistas para aprenderem a saber gerir comícios e imagem.

Não basta pedir votos se não sabem como conquistá-los.

Por isso não admira que, nestas como nas anteriores eleições, já se saiba quem, à partida, vai vencer o pleito eleitoral. Falta capacidade organizacional e marketing político às nossas forças políticas oposicionistas, nomeadamente, à UNITA.

O resultado é continuarem no limbo e verem o “vencedor” manter-se eternamente no Poder com a particularidade do “vencedor” até se dar ao luxo de se clamar de social-democrata mas ter atitudes mais próximas de democracia-cristã conservadora (como demonstraram os analistas durante o programa, principalmente nas análises económicas).

Os “vencidos” devem começar já a estudar a partir do dia 1 de Setembro como fazer para daqui a 5 anos poderem ombrear e lutar com as mesmas armas políticas com o “vencedor”.

Aproveitam, pois, o dia de amanhã de reflexão, para reflectir sobre e nos erros cometidos e depois não chorarem no leite derramado.

VIVIMOS AFRICA – 1 / Entrevista com Orlando Castro

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Por Bárbara Igor (MISOSOAFRICA)

Orlando Castro, é na atualidade uma das vozes críticas mais implacáveis contra o governo de José Eduardo dos Santos.  Residindo em Portugal desde o ano 1975, seu trabalho como jornalista não tem estado livre de dificuldades, o que felizmente, não tem sido um problema para continuar com o exercício do que ele define como: “o dever sagrado de dar voz a quem não tem voz”.

Autor de livros como «Cabinda – ontem protectorado, hoje colónia, amanhã Nação» (2011) e «Alto Hama – Crónicas (diz)traídas» (2006), livro com prefácio de Eugénio Costa Almeida, no qual da conta da sua trajetória no Portal Alto Hama, site informativo de tipo crítico, dedicado à atualidade do Conjunto de Países de Língua Portuguesa.

ORLANDO CASTRO, JORNALISTA

BI: Para muitos, Orlando Castro representa uma das caras visíveis na luta contra o governo de José Eduardo dos Santos. Para além da sua responsabilidade como jornalista, o que lhe faz insistir diariamente nesta tarefa, muitas vezes pouco reconhecida e até “ingrata”?

OC: É, de facto, uma missão muito ingrata e até perigosa. Não faltam ameaças de todo o génereno, algumas até de morte. Mas, como angolano e como jornalistas, tenho o dever (para mim sagrado) de dar voz a quem não tem voz. E 70% de angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome. E tudo isto num país muito rico. Portanto, enquanto houver um angolano com fome por culpa de um presidente e de um governo que só trabalha para os poucos que têm milhões e não para os milhões que têm pouco, a minha consciência exige que continue a lutar.

BI: Pouco se sabe no exterior sobre a situação dos opositores ao governo de José Eduardo dos Santos. Poderia nos falar um pouco da sua experiência, num país com ligações muito importantes com Angola, como é o caso de Portugal?

OC: Sobretudo depois da morte, há dez anos, do líder da UNITA, Jonas Savimbi, terminou de facto a oposição ao regime de José Eduardo dos Santos. E se internamente, ou seja dentro de Angola, todos os que pensam de forma diferente do MPLA são culpados até prova em contrário, também no exterior (em Portugal, por exemplo) os que não são favoráveis ao regime sofrem a perseguição própria de países que não querem que o actual dono de Angola se zangue. Eduardo dos Santos, directa e indirectamente, é dono de grandes empresas portuguesas, nomeadamente de comunicação social. E por essa razão há caa vez menos jornalistas a falar do que se passa em Angola. E, também por isso, os partidos que em Angola lutam contra o regime têm pouco tempo de visibilidade no exterior e ainda menos no interior.

Saí de Angola, oficialmente, no final de 1975. Durante os anos de guerra civil voltei várias vezes,entrando no país de forma clandestina segundo o regime instaurado em Luanda, e de forma natural de acordo com o partido que lutava contra o regime, a UNITA. Hoje estou impedido, na prática, de entrar no meu país. Todas as tentativas de entrada legal são boicotadas e adiadas “sine die”.

BI: Segundo o que podermos (podemos) ler diariamente nos seus artigos, seu trabalho além de ser informativo, tenta reforçar a ética jornalística. Como é que surge este interesse por exemplificar o trabalho do jornalista?

OC: Bom! Cada vez mais, sobretudo tomando como referência Portugal e Angola, o jornalismo deixou de ter regras deontológicas e éticas, passando apenas a seguir as leis da oferta e da procura, transformando-se num mero produto comercial, numa mera mercadoria. Ora, para mim, o jornalismo deve ser uma actividade em que a verdade é o objectivo essencial e único. De facto, a verdade pode doer muito, mas só ela pode curar. É, aliás, isso que o público (que é, afinal, o nosso único patrão) exige de nós. No entanto, quando o “jornalista” escreve apenas o que lhe mandam, o que dá dinheiro, não passa de um mercenário. Aprendi que se o jornalista não procura saber o que se passa, é um imbecil. E que quando sabe o que se passa mas se cala, é um criminoso. É por isso que há cada vez mais imbecis e criminosos.

BI: Tem alguma explicação para a falta de rigor ou de ética jornalística da que faz diariamente denuncia?

OC: Os jornalistas, mais do que informar, mais do que formar, têm de vender. Vender, vender sempre mais. Os jornalistas são os montadores que, de acordo com o mercado, alinham as peças de um crime, de um comício, de um atentado ou de um buraco na rua. Se o que vende é dar uma ajuda ao partido do Governo para que este ganhe as próximas eleições, são essas as peças que têm de montar, nada contando a teoria da isenção que é tão do nosso teórico agrado. Se o que vende é divulgar os produtos da empresa «X», são essas as peças que têm de montar, passando por cima do facto de essa empresa eventualmente não pagar os salários aos seus trabalhadores, promover criminosos despedimentos ou apostar no trabalho infantil. Se o que vende é dar cobertura às ditaduras (sejam as de Robert Mugabe ou José Eduardo dos Santos), são essas peças que têm de montar, calibrando-as da forma a parecerem dos melhores exemplos democráticos.

Orlando Castro, Angola.

BI: Na minha experiência, muitos angolanos que dizem serem “apolíticos”, explicam não ter reparo nenhum contra o governo do seu país, nem muito menos ter visto repressão aos jornalistas. Como pode se explicar isto?

OC: Para ver não basta olhar. É preciso querer ver. Aliás, o pior cego é exactamente aquele que não quer ver. Tal como no tempo da União Soviética, com a qual o regime angolano aprendeu tudo o que sabe, ou no tempo da ditadura portuguesa de Salazar, existe em Angol uma cortina de ferro que separa os filhos dos enteados. E quem quiser ser filho, quem quiser ter emprego, ter casa, ter assistência médica… tem de ser “cego”. Isto é, tem de saber que o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA. Não podem, por isso, ver o que se passa. Não podem defender a igualdade de direitos e, muito menos, o direito a uma opinião diferente. A situação está a mudar, a as manifestações dos jovens são prova disso. Mas, mesmo assim, por uma questão de sobrevivência, os angolanos só conseguem ver o que o regime quer que eles vejam.

BI: Falando na sua própria linguagem, dizemos que existem ditaduras fortes e ditaduras brandas, e assim também ditaduras que representam um benefício para as potencias econômicas e culturais. Na atualidade, como é que o mundo vê o fato de ser o MPLA o único partido político no poder desde a independência angolana?

OC: O mundo, num sistema hipócrita, apenas olha para as riquezas de Angola. E enquanto o regime continuar a negociar, a vendar petróleo e a comprar armas, vai manter o estatuto de bestial. Sempre foi assim. Foi assim com a Tunísia, com a Líbia, com o Egipto. Se um dia o regime cair (e vai mesmo cair), as potências internacionais vão dizer que, afinal, Eduardo dos Santos era um terrorista e passarão a negociar com quem estiver no poder. Reconheço, contudo, que é mais fácil ao mundo negociar com ditadores do que com democracias. É mais fácil negociar com um regime que tem no comando há mais de 30 anos a mesma pessoa, do que com um que seja democrático e que por isso vá alternando os dirigentes. Por outras palavras, é mais fácil corromper sempre os mesmos.

BI: Não seria novidade uma nova vitória do MPLA nas eleições. Em sua opinião, quais deveriam ser  as novas diretrizes do governo quanto ao desenvolvimento do país em assuntos do tipo: infraestrutura, superação da pobreza, mortalidade infantil, liberdade de expressão.

OC: Não. Não é novidade que o MPLA vai ganhar. Aos anos que está no poder, vai voltar – tal como em 2008 – a pôr os mortos a votar. Será difícil acreditar que o regime alguma vez vai pôr o interesse do povo acima dos seus interesses. Como qualquer ditadura, Angola terá sempre duas faces. Uma de luxo e uma de miséria. Até por razões étnico-históricas, o MPLA nunca estará interessado em desenvolver as zonas do país onde vivem povos que historicamete pertencem a uma outra sociedade. Foi, aliás, esse elitista política de segregação em que os povos do Norte, nomeadamente da região de Luanda, apreciam como sendo de uma casta superior, que levou a que a UNITA nunca desistisse de lutar. Os povos ovimbundos e bailundos sempre foram considerados pelo regime como seres inferiores. As suaz regiões vão, por isso, continuar a ser as menos desenvolvidas. Por alguma razão, no dia 24 de Fevereiro de 2002 alguém disse: “sekulu wafa, kalye wendi k’ondalatu! v’ukanoli o café k’imbo lyamale!”. Ou seja, morreu o mais velho (Jonas Savimbi), agora ireis apanhar café em terras do norte como contratados.

BI. Qual é sua previsão para o futuro de Angola como um Estado-Diretor? E em relação ao Palop?

OC: Angola, sobretudo porque é uma potência económica e militar, acabará por ter um futuro risonho. E, creio, não demorará muito tempo. A população está cansada das más acções do regime e vai, espero que pacificamente, apostar na mudança democrática e na verdadeira criação de um Estado de Direito. E quando isso acontecer, aliando o poder económico à credibilidade democrática, Angola vai ser a locomotiva do desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Nesta altura, como se viu pela sua recente interferência na Guiné-Bissau, os resultados não doram bons porque Luanda não se apresentou como um estado democrático, facto que lhe retirou toda a margem de manobra.

BI: Continuando com Guiné-Bissau, como vê a presença da MISSANG e sua saída na altura do golpe de Estado?

OC: Como referi no final daresposta anterior, a MISSANG foi vista, e com razzão, como acto de colonialismo. Fosse Angola um regime democrático e um verdadeiro Estado de Direito, ou seja, um exemplo de boa governação (como acontece com Cabo Verde) e as autoridades guineenses não teriam problemas em aceitar a sua presença. Por alguma razão os guineenses perguntavem: quem é Angola para mandar uma missão militar para a Guiné-Bissau? E tinham razão. Ao factor militar propriamente dido de Angola faltou a legitimidade que seria total se o regime fosse democrático.

Orlando Castro, África.

BI: Poderia nos explicar como é que entende a atualidade africana, quais são seus maiores problemas a resolver, e quais deles tem alguma possibilidade real de serem resolvidos pelos próprios africanos.

OC: Todos os problemas africanos, e são muitos, devem ser resolvidos em primeiro lugar pelos africanos. África tem (quase) tudo para ser um grande continente e até, daqui a algumas gerações, uma grande espaço de desenvolvimento económico, humano e social, de harmonia mais ou menos estável. Deus, seja Ele quem for, deu a África tudo o que era preciso para ser um doas mais prósperos continentes. Infelizmente este espaço foi criminosamente dividido à régua e esquadro pelos colonizadores europeus que, por se acharem superiores, se limitarem (com poucas excepções, entre as quais – apeser de tudo – Portugal) a explorar as suas riquezas. E esta divisão que originou, e origina, as endémicas guerras. O mesmo povo foi, por exemplo, dividido por vários países e obrigado a conviver com raças totalmente diferentes. Ora isso é algo que, no contexto africano, gera guerras fronteiriças. Se a isso se juntar o facto de as grandes potências querem vender armas a troco das riquezas naturais…

BI: Para além dos problemas mais urgentes que alguns dos países da África apresentam, o problema da instabilidade política e a falta à democracia, assim como os constantes golpes de estado, parecem ser a gênese das dificuldades. Como é que este tipo de situação ainda não pode se controlar ou evitar?

OC: É preciso que a comunidade internacional tenha a coragem, que eu acho que não tem, de reequiacionar a divisão territorial de muitos países, criando novas fronteiras e procurando juntar o que é passível de se juntar. Com tempo, com a imprescindível colaboração dos africanos, será possível ver que as actuais fronteiras foram herdadas dos regimes coloniais (recentes em termos históricos) e não correspondem à verdade dos povos que ocupam essas regiões. Em muitos caso, mais do que querer instaurar a democracia é urgente reinventar a geografia de África.

BI: Muito se tem falado de um Renascimento do Continente africano, e aos poucos vemos um crescente interesse pelos assuntos relativos à África. Como é que entende esta situação?

OC: África está na moda, mas nem sempre pelas melhores razões. São poucos os que, por exemplo, se atrevem a defender a tese de que as fronteiras africanas devem ser reestruturadas se se quiser pacificar o continente. A maioria apenas pretende explorar as riquezas e, como se isso não bastasse, vender armas. Isto porque os africanos vão se matando uns aos outros… mas as riquezas continuam lá à espera de quem as vá explorar.

BI: Na época das independências, países como Angola, Serra Leoa e África do Sul pareciam ver na América Latina um exemplo a seguir. Hoje se fala de África olhando com crescente interesse para China. Qual é sua visão sobre isto?

OC: Creio que a América Latina é, do ponto de vista da concivência política e do rejuvenescimento económico, um exemplo ponderado por muitos países africanos. Pena é que sejam os chineses a tomar conta dos países africanos. É claro que a China, desde logo também pelo apoio que deu aos movimentos de libertação, está a tirar dividendos da aposta que fez em África. De qualquer modo, penso que as novas gerações de africanos querem acabar com esse domínio e virar-se para países que, apesar de tudo, são referência mais importantes. Tirando o aspecto de um enorme mercado consumidor e produtor que é a China, a América Latina pode desempenhar um papel relevante não só em África como na Europa. Não pode, contudo, perder o comboio.

BI: Para fechar, poderia fazer uma reflexão em relação a seu trabalho como jornalista e seu interesse e/ou responsabilidade com África.

OC: Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível ser salvo pela crítica do que assassinado pelo elogio. Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível andar todos os dias, a todas as horas, com a coluna vertebral, em vez de a deixar em casa. E essas razões profundas nasceram em Angola, nasceram em África. Tem sido uma tarefa complicada? Tem sido e continuará a ser. Porquê? Por que é muito forte a pressão dos que nos querem acéfalos, autómatos e, como se isso não bastasse, invertebrados também. Foi nas ruas da cidade do Huambo que aprendi, valores que ou se têm ou não se têm. Não se compram. Aprendi que, tal como Angola, África não se define – sente-se.

 Revisão de Textos: Virgínia Gomes (BH)